ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

Autores

  • Benjamim Siqueira Amorim UNASP
  • Alessandro Jacomini UNASP

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p279-294

Palavras-chave:

Blockchain, Contratos Inteligentes, Arbitragem

Resumo

O presente artigo objetivou demonstrar como a arbitragem tem o potencial de ser um meio adequado para lidar com conflitos envolvendo a tecnologia blockchain. Para tanto, num primeiro momento, buscou-se delinear os aspectos fundamentais desta nova tecnologia, as mudanças que propõe este fenômeno, destacando-se, dentre suas diversas aplicações, o uso dos smart contracts, analisando-se a sua diferença em relação aos contratos tradicionais, em especial a seus possíveis conflitos que possuem características próprias. É por esse prisma que se desejou analisar as vantagens atuais do uso da arbitragem, e como elas se adequam para lidar com tais litígios. Trata-se de uma abordagem cujo objeto, isto é, a blockchain, ainda está em fase inicial de usos, desenvolvimentos e aplicações, assim, não possui o presente estudo a pretensão de respostas inteiramente conclusivas.

Biografia do Autor

Benjamim Siqueira Amorim, UNASP

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo/ UNASP

Alessandro Jacomini, UNASP

 Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo / UNASP - campus Engenheiro Coelho.

Downloads

Publicado

2019-06-11

Como Citar

Amorim, B. S., & Jacomini, A. (2019). ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS. Revista Vertentes Do Direito, 6(1), 279–294. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p279-294

Edição

v. 6 n. 1 (2019)

Seção

Artigo Científico

Licença

Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista  sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.

 O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.