ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A TECNOLOGIA BLOBKCHAIN E SMART CONTRACTS

  • Benjamim Siqueira Amorim UNASP
  • Alessandro Jacomini UNASP
Palavras-chave: Blockchain, Contratos Inteligentes, Arbitragem

Resumo

O presente artigo objetivou demonstrar como a arbitragem tem o potencial de ser um meio adequado para lidar com conflitos envolvendo a tecnologia blockchain. Para tanto, num primeiro momento, buscou-se delinear os aspectos fundamentais desta nova tecnologia, as mudanças que propõe este fenômeno, destacando-se, dentre suas diversas aplicações, o uso dos smart contracts, analisando-se a sua diferença em relação aos contratos tradicionais, em especial a seus possíveis conflitos que possuem características próprias. É por esse prisma que se desejou analisar as vantagens atuais do uso da arbitragem, e como elas se adequam para lidar com tais litígios. Trata-se de uma abordagem cujo objeto, isto é, a blockchain, ainda está em fase inicial de usos, desenvolvimentos e aplicações, assim, não possui o presente estudo a pretensão de respostas inteiramente conclusivas.

Biografia do Autor

Benjamim Siqueira Amorim, UNASP

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo/ UNASP

Alessandro Jacomini, UNASP

 Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo / UNASP - campus Engenheiro Coelho.

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Publicado
2019-06-11
Seção
Artigo Científico