PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

  • Luciana Ramos Jordão Universidade Federal de Goiás
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás
  • Lívia Sales Carneiro Carvalho Centro Universitário Alves Faria
Palavras-chave: PRONAF, Agricultura Familiar, Campesinato, Desenvolvimento rural

Resumo

O artigo discute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar a partir dos sujeitos alcançados a fim de verificar sua efetividade e atenção às diretrizes que pautaram sua criação. Objetiva fazer uma análise qualitativa com uma discussão crítica de dados secundários sobre a quantidade de contratos assinados e o volume de investimentos, bem como sua distribuição entre os estados brasileiros. Para tanto, discute os conceitos de agricultura familiar e campesinato bem como consequências advindas da estruturação legislativa brasileira. Assim, a partir da análise de dados da política pública do Brasil e de Goiás, levanta críticas à dificuldade de diversificação do tipo de produção, bem como da concentração de acesso aos créditos por uma pequena parcela dos supostos beneficiários, gerando distorções no caráter inclusivo que o programa de governo busca promover.

Biografia do Autor

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás

Advogada. Professora de Direito Agrário e Ambiental do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Doutoranda em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduada em Direito pela UFG.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás

Perito Criminal da SPTC-GO. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduado em Direito pela UFG.

Lívia Sales Carneiro Carvalho, Centro Universitário Alves Faria

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

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Publicado
2019-05-15
Seção
Artigo Científico