PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

Authors

  • Luciana Ramos Jordão Universidade Federal de Goiás
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás
  • Lívia Sales Carneiro Carvalho Centro Universitário Alves Faria

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p1-19

Keywords:

PRONAF, Agricultura Familiar, Campesinato, Desenvolvimento rural

Abstract

The article discusses of the National Program to Strengthen Family Agriculture considering the subjects reached in order to verify its effectiveness and attention to the guidelines that based its creation. It performs through a qualitative analysis with a critical discussion of secondary data about the quantity of contracts signed and the volume of investments, as well as their distribution among the Brazilian states. It discusses the concepts of family agriculture and peasantry as well as consequences arising from the Brazilian legislative structure. It considers data about public policy of Brazil and Goias in order  criticize the difficulty to diversify production, as well as the concentration of credits by a small portion of the alleged beneficiaries, generating distortions to the inclusion the government program aims to promote.

Author Biographies

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás

Advogada. Professora de Direito Agrário e Ambiental do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Doutoranda em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduada em Direito pela UFG.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás

Perito Criminal da SPTC-GO. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduado em Direito pela UFG.

Lívia Sales Carneiro Carvalho, Centro Universitário Alves Faria

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

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Published

2019-05-15

How to Cite

Jordão, L. R., Silva, T. H. C., & Carvalho, L. S. C. (2019). PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO. Vertentes Do Direito, 6(1), 1–19. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p1-19

Issue

Section

Artigo Científico