OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Autores/as

  • Williem da Silva Barreto Júnior UniFG
  • Sérgio Urqhart de Cademartori UNIFG/BA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p221-240

Palabras clave:

contratualismo, estado moderno, Jean-Jacques Rousseau, John Locke, Thomas Hobees

Resumen

O presente artigo tem por objetivos: a) apresentar as principais teorias sobre o contrato social, protagonizadas por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, sob um prisma comparativo; e b) analisar os antecedentes, implicações e peculiaridades do estado moderno, contextualizando-o histórica, política e juridicamente. Em sentido conclusivo, sustenta-se a relevância dos teóricos contratualistas para a estruturação do novel arquétipo estatal e a superação da noção patrimonialista de estado, que abriu espaço para a emergência da coisa pública. Para tanto, a pesquisa é feita com base numa abordagem de natureza qualitativa, empregando-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação com o método bibliográfico, através do qual são analisados livros, artigos científicos e teses de prestígio junto à comunidade acadêmica.

Biografía del autor/a

Williem da Silva Barreto Júnior, UniFG

Advogado. É mestrando em direito pela UNIFG (Centro Universitário FG), com bolsa de estudos concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pesquisador nos grupos Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (UNIFG/BA) e Garantismo e Constitucionalismo Popular (UNILASALLE/RS). Possui pós-graduação lato sensu em direito processual civil pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba) e em práticas trabalhista, previdenciária e tributária pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas). Graduou-se em direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urqhart de Cademartori, UNIFG/BA

[Professor do PPGD da UNIFG/BA. Doutor em direito pela UFSC

Citas

ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: UNB, 1986.

___. Direito e estado em Immanuel Kant. Brasília: UNB, 1984.

___. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.

___. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: UNESP, 2016.

___. Locke e il diritto naturale. Torino: G. Giappichelli, 2017.

___. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1986.

___; BOVVERO, Michelangelo. Sociedade e estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.

___. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. São Paulo: Malheiros, 1995.

BURDEAU, Georges. O estado. Póvoa de Varzim. Publicações Europa-América, sd.

CORREA, Darciso. Implicações jurídico-políticas de dicotomia público e privado na sociedade capitalista. Tese de doutorado. Florianópolis: UFSC, 1996.

GINZURG, Carlo. Medo, reverência, terror: quatro ensaios de iconografia política. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 1980.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da Esfera Pública. Investigação quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1984.

HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

___. Leviatã ou Matéria. Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

___. Os Elementos da Lei Natural e Política. São Paulo: Ícone, 2002.

LASTRA, Arturo Pellet. Teoría del estado. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

___. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril cultural, 1983.

MACPHERSON, Crawford Brough. The political theory of possessive individualism. Hobbes to Locke. Oxford: Oxford university press, 2011.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. em: Os clássicos da política, (org.) Francisco C. Weffort, Ática, São Paulo 2008.

MONTEAGUDO, Ricardo. Contrato, moral e política em Rousseau. Marília: UNESP, 2010.

NASCIMENTO, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade. em: Os clássicos da política, (org.) Franscisco Weffort. São Paulo: Ática, 2008.

PASOLD, César Luís. A função social do estado contemporâneo. Florianópolis: Editora do autor, 1984.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. Historia del pensamento filosófico y científico II. Barcelona: Herder, 1995.

RECIO, Encarnación Moya; NASCIMENTO, Paulo Roberto. Introdução a Ciências Políticas: teoria, instituições e autores políticos. São Paulo: Rede For, 2012.

RIBEIRO, Josuel Stenio da Paixão. Os Contratualistas em questão: Hobbes, Locke e Rousseau. Revista prisma jurídico. São Paulo. v. 16, n. 1, pp. 3-24, 2017.

RIBEIRO, Renato Janine. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

ROTH, André-Noel. O direito em crise: Fim do estado moderno? em: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Contrato social. São Paulo: Abril cultural, 1983.

___. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luís. Ciência política e teoria do estado. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.

TAVARES, José Antônio Giusti. A estrutura do autoritarismo brasileiro. Porto Alegre: Mercado aberto, 1982.

ZAGREBELSKI, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Madrid: Trotta, 2002.

WEBBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. Em: Sociologia. Gabriel Cohn (org.). São Paulo: Ática, 1986.

Descargas

Publicado

2021-11-25

Cómo citar

da Silva Barreto Júnior, W., & Cademartori, S. U. de . (2021). OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. Vertentes Do Direito, 8(2), 221–240. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p221-240

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2021): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

Licencia

Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista  sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.

 O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.