OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Autores

  • Williem da Silva Barreto Júnior UniFG
  • Sérgio Urqhart de Cademartori UNIFG/BA

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p221-240

Palavras-chave:

contratualismo, estado moderno, Jean-Jacques Rousseau, John Locke, Thomas Hobees

Resumo

O presente artigo tem por objetivos: a) apresentar as principais teorias sobre o contrato social, protagonizadas por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, sob um prisma comparativo; e b) analisar os antecedentes, implicações e peculiaridades do estado moderno, contextualizando-o histórica, política e juridicamente. Em sentido conclusivo, sustenta-se a relevância dos teóricos contratualistas para a estruturação do novel arquétipo estatal e a superação da noção patrimonialista de estado, que abriu espaço para a emergência da coisa pública. Para tanto, a pesquisa é feita com base numa abordagem de natureza qualitativa, empregando-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação com o método bibliográfico, através do qual são analisados livros, artigos científicos e teses de prestígio junto à comunidade acadêmica.

Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, UniFG

Advogado. É mestrando em direito pela UNIFG (Centro Universitário FG), com bolsa de estudos concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pesquisador nos grupos Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (UNIFG/BA) e Garantismo e Constitucionalismo Popular (UNILASALLE/RS). Possui pós-graduação lato sensu em direito processual civil pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba) e em práticas trabalhista, previdenciária e tributária pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas). Graduou-se em direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urqhart de Cademartori, UNIFG/BA

[Professor do PPGD da UNIFG/BA. Doutor em direito pela UFSC

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Publicado

2021-11-25

Como Citar

da Silva Barreto Júnior, W., & Cademartori, S. U. de . (2021). OS CONTRATUALISTAS E A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. Revista Vertentes Do Direito, 8(2), 221–240. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2021.v8n2.p221-240

Edição

v. 8 n. 2 (2021): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

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