PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO

Autores/as

  • Luciana Ramos Jordão Universidade Federal de Goiás
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Federal de Goiás
  • Lívia Sales Carneiro Carvalho Centro Universitário Alves Faria

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p1-19

Palabras clave:

PRONAF, Agricultura Familiar, Campesinato, Desenvolvimento rural

Resumen

O artigo discute o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar a partir dos sujeitos alcançados a fim de verificar sua efetividade e atenção às diretrizes que pautaram sua criação. Objetiva fazer uma análise qualitativa com uma discussão crítica de dados secundários sobre a quantidade de contratos assinados e o volume de investimentos, bem como sua distribuição entre os estados brasileiros. Para tanto, discute os conceitos de agricultura familiar e campesinato bem como consequências advindas da estruturação legislativa brasileira. Assim, a partir da análise de dados da política pública do Brasil e de Goiás, levanta críticas à dificuldade de diversificação do tipo de produção, bem como da concentração de acesso aos créditos por uma pequena parcela dos supostos beneficiários, gerando distorções no caráter inclusivo que o programa de governo busca promover.

Biografía del autor/a

Luciana Ramos Jordão, Universidade Federal de Goiás

Advogada. Professora de Direito Agrário e Ambiental do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Doutoranda em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduada em Direito pela UFG.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás

Perito Criminal da SPTC-GO. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPAGRO). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (PPGDA). Graduado em Direito pela UFG.

Lívia Sales Carneiro Carvalho, Centro Universitário Alves Faria

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

Citas

ABRAMOVAY, Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão 3. ed. São Paulo: Edsusp, 1998.

ALMEIDA FILHO, Niemeyer; SCHOLZ, Vera. Soberanía alimentaria y seguridad alimentaria. Anais do XLVI Congresso da Sober, Rio Branco: 2008.

AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, Catia;

SCHNEIDER, Sergio (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegr: UFRGS, 2015. p.53-77.

_________. 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de extensão e estudos rurais. v. 1, n. 2, p. 309-347, jul.-dez. 2011.

ASSIS, Renato Linhares de. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: Perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Revista de Economia Aplicada. Ribeirão Preto, v.10, n.1 p.75-89, mar 2006. Trimestral.

BARROS, Geraldo Sant’Ana de Camargo. Política agrícola no Brasil: subsídios e investimentos. In: GASQUES, J.G.; VIEIRA FILHO, J.E.R.; NAVARRO, Z. A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas, IPEA, cap. 11, p. 237–258, 2010.

BUSSONS, Nicolau de Lima. Concepções da agricultura Familiar: que ações norteiam o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2017.

BRASIL. Banco Central do Brasil. FAQ: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Brasília, 2015. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/? PRONAFFAQ>. Acesso em: 23 dez. 2017.

CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Segurança alimentar e agricultura Sustentável: uma perspectiva agroecológica. 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 dez. 2017

CARNEIRO, Maria José. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Revista Estudos, Sociedade e Agricultura, abr. 1997.

CASSUCE, Francisco Carlos da Cunha; CIRINO, Jader Fernandes; ROCHA JUNIOR, Adauto Brasilino. Determinantes do uso do crédito rural do Pronaf em 2014. Revista da Política Agrícola. Brasília, v.2, p.101-114, out. 2017.

CORCIOLI, Graciella; CAMARGO, Ricardo de Siqueira. Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). In: MEDINA, Gabriel. Lições para assessoramento técnico. 3 ed. Goiânia: UFG, 2014. p.201-224.

DELGADO, Guilherme C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965 – 2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

FRIAS, Ozamir Alves; LUNAS, Divina Aparecida Leonel; QUEIROZ, Gilberto José de Faria, Análise do crédito PRONAF no estado de Goiás no período de 200-2011.Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate. Montes Claros-MG, v.1, n.2, p. 6-26, maio 2015.

GEHLEN, Ivaldo. Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Rural. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.18, n°2, p. 95-102, jun.2004.

GERMER, Claus. M. A irrelevância prática da agricultura “familiar” para o emprego agrícola. Reforma Agrária v. 31, n° 1, jan/abr, p.47-62. 2002.

GRISA, Cátia; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sérgio. A “produção invisível” na agricultura familiar: Autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentaria. Mérida- Venezuela, v.16, n.31, p.65-78, dez. 2010.

GUANZIROLI, Carlos Enrique; SABBATO, Alberto di. Existe na agricultura brasileira um setor que corresponde ao “family farming” americano? Revista de Economia e Sociologia Rural. Brasília, v.52, supl.1 p.S085-S104, fev.2014. Trimestral. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/resr/v52s1/a05v52s1.pdf>. Acesso em 10 set.2017.

MEDINA, Gabriel. Agricultura familiar em Goiás: lições para assessoramento técnico. 3.ed. Goiânia: UFG, 2016.

MEDINA, Gabriel; NOVAES, Evandro. Percepções dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida. Interações: Revista Internacional de Desenvolvimento Local, Campo Grande, v.15, n.2, p.385-397, dez. 2014. Trimestral.

MIRANDA, Carlos Luiz de; ADIB, Alberto Renault. Multifuncionalidade e desenvolvimento rural sustentável: Educação para o desenvolvimento humano sustentável: Multifuncionalidade e Agricultura Familiar, Rio de Janeiro: Instituto Souza Cruz, vol.09, n.1, ago. 2007.p.8-12

NEVES, Delma Pessanha. Agricultura familiar: Quantos ancoradouros! In: FERNANDES, Bernardo Mançano; MARQUES, Marta Inez Medeiros; SUZUKI, Julio Cesar (orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. - 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH/Labur Edições, 2007.

PAULA, Marcia Maria de; KAMIMURA, Quésia Postigo; SILVA, José Luis Gomes da. Mercados institucionais na agricultura familiar: Dificuldades e Desafios. Revista da Política Agrícola, Brasília, v.1, n 23, p.33-43, mar. 2014. Trimestral.

RIBEIRO, Dinalva Donizete; DIAS, Mariza Souza. Políticas Públicas para a agricultura familiar: o PAA e o PNPB. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 27, jan. - abr. 2013, p. 81-91.

SAUER, Sérgio. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Texto para discussão. Embrapa informação tecnológica. Brasília, 2008.

SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas: Conceitos e Principais Tipologias. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. 2003, Caxambu-MG. Artigo. Caxambu: ANPOCS, 2003, p.1-16.

SCHNEIDER, Sergio; MATTEI, Lauro; CAZELLA, Ademir Antônio. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Políticas Públicas e participação Social no Brasil Rural, Porto Alegre, p.21-50, jan, 2004.

WANDERLEY, Maria Nazareth Baudel. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. RESR, Piracicaba-SP, vol. 52, supl.1, p. 25-44, 2014.

_______. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da ANPOCS. GT 17 – Processos sociais agrários. Caxambu-MG. Out. 1996.

Descargas

Publicado

2019-05-15

Cómo citar

Jordão, L. R., Silva, T. H. C., & Carvalho, L. S. C. (2019). PRONAF PARA QUÊ E PARA QUEM?:ANÁLISE CRÍTICA DOS CENÁRIOS BRASILEIRO E GOIANO. Vertentes Do Direito, 6(1), 1–19. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p1-19

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigo Científico

Licencia

Os trabalhos aprovados para publicação tornar-se-ão propriedade da Revista  sem qualquer ônus para a mesma. A Equipe Editorial se reserva o direito de promover as adequações necessárias para publicação.

 O conteúdo dos trabalhos publicados na Revista Jurídica eletrônica Vertentes do Direito - inclusive quanto à sua veracidade, exatidão e atualização das informações e métodos de pesquisa - é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não representam posições da Revista nem da Universidade Federal do Tocantins.