A representação social sobre meio ambiente na leitura técnica do plano diretor de Palmas - TO

Resumo

A construção de planos diretores compreende diversas etapas, entre elas a leitura técnica, na qual um corpo técnico mapeia e entende as situações e problemas de um município, a fim de que se possa buscar as soluções. Em 2005, o município de Palmas, no Tocantins, deu início à construção de seu primeiro plano diretor participativo, que culminou com a aprovação da Lei complementar nº 155/2007. Para entender como o meio ambiente foi representado na Leitura técnica e, posteriormente, na lei final, foi utilizada a teoria da representação social, pela qual os problemas ambientais foram associados às categorias de representação social de meio ambiente. Verificou-se que na leitura técnica o meio ambiente foi representado majoritariamente de forma “sistêmica”, “projeto de vida” e “globalizante”, demonstrando que os técnicos envolvidos no processo estabelecem relação entre o meio ambiente e sociedade. Na lei final, foi constatada a presença dessas mesmas representações, contudo os problemas ambientais levantados na leitura técnica foram incorporados ao texto dessa lei de forma diluída e generalizada, o que pode comprometer sua aplicação. A teoria da representação social se mostrou válida como instrumento de avaliação do plano diretor, reforçando a necessidade de revisão do processo de construção de planos diretores participativos.