O discurso liberal do imperador: breve análise das relações entre a constituição brasileira de 1824 e o antigo regime

Autores

  • Maíra Tito Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave:

Brasil, Constituição, 1824, Direito constitucional, Liberalismo, Antigo Regime.

Resumo

RESUMO: O presente artigo traz uma breve análise do processo histórico que culminou na outorga da Constituição Política do Império do Brazil, de 1824. Muito embora o período tenha sido caracterizado pelas revoluções liberais que eclodiram mundo afora, como é o caso da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789), os ideais parecem não ter chegado com tamanha força à ex-colônia portuguesa. Apesar do discurso claramente liberal que proferiu na cerimônia de instalação da Primeira Assembleia Constituinte do Brasil, o Imperador D. Pedro I entrou posteriormente em conflito com a mesma, determinando sua dissolução e outorgando uma Constituição com fortes traços do chamado Antigo Regime.

Referências

ALBUQUERQUE, J. A. Ghilhon. Montesquieu: sociedade e poder. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política. 2. ed. São Paulo: Ática, 1991. v. 1.

ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de. História Constitucional do Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil de 1824. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao24.htm.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. 5ª edição – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

HESPANHA, António Manuel. Hércules Confundido: sentidos improváveis e incertos do constitucionalismo oitocentista: o caso português. Curitiba: Juruá, 2009.

LAFER, Celso. Apresentação. In: MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. DP&A: Rio de Janeiro, 2002.

OLIVIO, Luis Carlos Cancellier. "Origens históricas do ensino jurídico brasileiro". In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 2.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2016-03-16

Como Citar

Tito, M. (2016). O discurso liberal do imperador: breve análise das relações entre a constituição brasileira de 1824 e o antigo regime. Revista Interface (Porto Nacional), (09). Recuperado de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/interface/article/view/1910

Edição

n. 09 (2015): Revista Interface (Porto Nacional), Junho

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:


    Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).