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Revista Vertentes do Direito
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Vol. 5 No. 2 (2018): Vertentes do Direito
Vol. 5 No. 2 (2018): Vertentes do Direito
Publié-e:
2018-12-04
Editorial
Editorial
Suyene Monteiro da Rocha
0-0
pdf (Português (Brasil))
PDF ES (Português (Brasil))
Artigo Científico
GOBERNANZA DE LOS RECURSOS HIDRICOS TRANSFRONTERIZOS: UNA PROPUESTA
Julián Mora Aliseda, Jacinto Garrido Velarde, Consuelo Mora Aliseda
1-15
pdf (Español (España))
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Jhonny Matos dos Santos, Fábio Araújo Silva, Vanuza Pires da Costa
16-32
pdf (Português (Brasil))
A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA
Wilton Antonio Machado Junior
33-54
pdf (Português (Brasil))
LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.
Ranna Rannuai Rodrigues Silva
55-78
pdf (Português (Brasil))
TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO
Graziele Lopes Ribeiro, Ycyara Carvalho R Varanda
79-103
pdf (Português (Brasil))
TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015
Camilla Luise Souza Oliveira, Helen Corrêa Solis Neves
104-121
pdf (Português (Brasil))
A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE
Fernando Tadeu Marques, Amanda Gurzone Tessaro
122-145
pdf (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Tharllisson Rafael Pereira, Fernando Lobo Lemes
146-169
pdf (Português (Brasil))
DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Marcos Vinicius Rodrigues, Gabriel Ferreira Santos
170-194
pdf (Português (Brasil))
EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Mayara Brena Silva do Nascimento, Lúcia Maria Barbosa do Nascimento
195-231
pdf (Português (Brasil))
CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: O CASO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
Paulo Costa Gomes, Aline Sueli de Salles Santos
232-253
pdf (Português (Brasil))
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