Vol. 5 Núm. 1 (2018): Vertentes do Direito

Artigo Científico

• DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGO AO DE ESCRAVO UM RESGATE DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA NOVA PORTARIA Nº 1.293/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

  1-21

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• CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

  Aloísio Alencar Bolwerk, Lucas Andrade de Almeida

  22-38

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• DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

  Myrian Nydes Monteiro da Rocha, Marilia Monteiro da Rocha Palomo

  39-54

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• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry

  Erika Morganna Brandão Gonçalves, Luciana Rosas de Melo Maia

  55-81

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• LEGISLACIÓN PENAL DE EMERGENCIA: CRISIS DE INTERVENCIÓN MÍNIMA DEL DERECHO PENAL

  Eloisa Morgana dos Santos Mendes, Raíssa Braga Campelo

  82-109

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• ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

  Luiz Rodrigues Araújo Filho, Glauciene da Mota Barros Caetano

  110-125

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• SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO

  Vinicius Pinheiro Marques, Nadhya Souza Santana

  126-160

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• O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS THE PRINCIPLE OF THE NATURAL JUDGE IN FACE OF THE JUDICIAL TASK FORCES

  Angelo Stacciarini Seraphin, Renata Rodrigues de Castro Rocha

  161-189

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• A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE: O TRABALHO COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

  Rafael Giordano Gonçalves Brito, Jose Roberto Ferreira Ribeiro, Tarsis Barreto Oliveira

  190-212

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• A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL À LUZ DA HISTÓRIA. .

  Fernando Tadeu Marques, Hugo Leça Ribeiro

  213-235

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