THE OWNERS OF POWER:

the Brazilian judiciary as an expression of Brazilian patrimonialism and its social and legal ramifications

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n2.p254-270

Keywords:

Social inequality., Judiciary, Raymundo Faoro, Sociology

Abstract

This article aims to discuss how the Brazilian judiciary has become an expression of patrimonialism and the implications of this for the social design of Brazil. It is also discussed how this patrimonialist expression hinders the social development and how patrimonialism has become the aesthetics of the Brazilian judiciary. The research has a qualitative nature, being an exploratory bibliographic review, carried out in scientific articles, theses and dissertations and legal works. The theoretical framework used was Raymundo Faoro's (2012) conception of patrimonialism. The conclusion of the research leads to the premise that the Brazilian judiciary is an example of patrimonialism,where elitist castes take advantage of the state apparatus for their interests.

Author Biographies

Esdras Silva Sales Barbosa, UNIAENE

Graduando em direito pela Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), Cachoeira, Bahia. É integrante do grupo de pesquisa República da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bolsista-PIBIC do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Cachoeira, Bahia, Brasil. E-mail: esdras_advento@hotmail.com. ORCID 0000-0003-0337-5492

Jorge Adriano Silva Junior, UNIAENE

Mestrado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do grupo de pesquisa Gestão e Políticas Públicas: Avaliando a Capacidade de Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança no Município de Cachoeira-Bahia, da FADBA. Professor universitário da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Faculdade Adventista da Bahia, Cachoeira, BA, Brasil. E-mail: jorgeadrianojr@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0002-4278-2851.

References

ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei de. A prisão de Lula e a crença na “justiça verdadeira”: reflexões sobre o lugar do direito na reprodução da sociedade de classes / Lula´s arrest and belief in “true justice”: reflections on the place of law in the reproduction of class society. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 1598-1620, ago. 2018. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/36553>. Acesso em: 20 ago. 2023.

BARROSO, Luís Roberto. Os donos do poder: a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 3, 2022. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8839/pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.

BELLO, E.; BERCOVICI, G.; LIMA, M. M. B. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 1769–1811, jul. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/FG6TXrTmF6R3z379zK3RWSR/#ModalHowcite. Acesso em 21 jul. 2023.

CAMPANTE, R. G.. O patrimonialismo em Faoro e Weber e a sociologia brasileira. Dados, v. 46, n. 1, p. 153–193, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/Kg8PPsPjsvMMPg5zBZWrsmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 30 nov. 2023.

CAMPELO, G. S. B. Administração pública no Brasil: ciclos entre patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, uma simbiose de modelos. Ciência & Trópico, [S. l.], v. 34, n. 2, 2013. Disponível em: https://fundaj.emnuvens.com.br/CIC/article/view/871. Acesso em: 24 jul. 2023.

CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tempo Social, v. 32, n. 1, p. 355–365, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/JYyjyXSYdVVJ7qpVyKW9KwN/#ModalHowcite. Acesso em 19 abr. 2023.

CHAVES, João Pedro Pacheco. Que Brasil é esse? Um retrato do país a partir das doutrinas de Lênio Streck, Luís Roberto Barroso e Marcelo Neves. 2018. 194. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/17478. Acesso em 06 nov. 2023.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato brasileiro. 5ª edição, Editora Globo, Rio de Janeiro, 2012.

FEFERBAUM, Marina. QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses– 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2019.

FREITAS, Lucas de. O BACHARELISMO NO BRASIL E O ATUAL FENÔMENO DA BACHARELICE: UMA ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 12, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/193. Acesso em: 28 set. 2024.

GONÇALVES FERNANDES, R.; PAIXÃO SILVA OLIVEIRA, L. NOTAS SOBRE O PAPEL DA HERANÇA HISTÓRICA BRASILEIRA NA “EXPANSÃO” DO PODER JUDICIÁRIO NO DOMÍNIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 37, p. 123-143, 15 set. 2020. Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/205. Acesso em 20 jul. 2023.

MATOS, M.; PARADIS, C. G.. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, n. 43, p. 57–118, jul. 2014. Disponível em:https://www.scielo.br/j/cpa/a/ZThn9C6WZM8tpMhN3BWM4Qp/#ModalHowcite. Acesso em 29 set. 2024.

MENDES, Conrado Hübner. O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro. Todavia, 2023.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

PETRARCA, F. R.; NUNES, A. I. UMA “REPÚBLICA DE BACHARÉIS”: ENTRE MANDARINS DO DIREITO E DONOS DO PODER. Revista de História (São Paulo), n. 180, p. a13820, 2021.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rh/a/Mqt7sr9x9FGsKBWXZrND4Sc/abstract/?lang=pt#ModalHowcite. Acesso em 26 jun. 2023.

NUNES, W.; TELES MENDES, J. A elite salarial do funcionalismo público federal: Sugestões para uma reforma administrativa mais eficiente. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 84, 2021. DOI: 10.12660/cgpc. v26n84.83013. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/83013. Acesso em: 28 jul. 2023.

OLIVEIRA, André Silva. O liberalismo e os novos intérpretes do Brasil. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 32, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/15522. Acesso em 01 dez. 2023.

ROCHA NETO, Luiz Henrique. A formação do estado brasileiro: patrimonialismo, burocracia e corrupção. Revista do Mestrado em Direito da UCB, v. 2, n. 1, 2008.Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/2598. Acesso em 21 jul. 2023.

SANTANA, L. B. O patrimonialismo na consolidação do Estado nacional brasileiro: os fundamentos da modernização à luz dos conceitos de Raymundo Faoro. Revista Sem Aspas, Araraquara, v. 7, n. 1, p. 135–144, 2018. DOI: 10.29373/semaspas.unesp.v7.n1.jan/jun.2018.11590. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/sem aspas/article/view/11590. Acesso em: 24 jul. 2023.

SILVEIRA, D. B. Entre políticos, bacharéis, coronéis e juízes da República Velha: as préticas jurídicas e a tradição patrimonialista na formação do estado brasileiro. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 2, 1 ago. 2015. Acesso em: https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/16. Acesso em 20 jul.2023.

SILVEIRA, D. Barile da. Patrimonialismo e burocracia: uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro. 2006. 301. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3400. Acesso em 06 nov. 2023.

SILVA, D. P. Junho de 2013: crítica e abertura da crise da democracia representativa brasileira. Revista Maracanan, [S. l.], n. 18, p. 83-110, jan. 2018. DOI 10.12957/maracanan.2018.31322. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/maracanan/article/view/31322. Acesso em 06 nov. 2023.

TASSINARI, C.; PEREIRA LIMA, D. A PROBLEMÁTICA DA INEFETIVIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL: O ESTADO PATRIMONIALISTA E O ATIVISMO JUDICIAL. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, n. 4, p. 98-113, 3 nov. 2020. Disponível em: http://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/33. Acesso em 20 jul 2023.

TAVOLARO, S. B. de F. Ideias fora do lugar e seus colóquios: insights para a análise das “interpretações do Brasil”. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, [S. l.], v. 9, n. 23, p. 178–203, 2021. DOI: 10.20336/rbs.783. Disponível em: https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/783. Acesso em: 25 jul. 2024.

TELES, J. (2023). Desigualdades de remunerações no serviço público de 2000 a 2019: trajetória recente e estágio atual. In F. G. Lopez, & J. C. Cardoso Junior (Eds.), Trajetórias da burocracia na Nova República: Heterogeneidades, desigualdades e perspectivas (1985-2020) (pp. 323-350). Ipea.

VALVERDE, V.; MACHADO DE CASTRO, R. As novas formas do patrimonialismo contemporâneo no Judiciário e nas castas forenses brasileiras. Princípios, v. 42, n. 167, p. 162-178, 2023. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/187. Acesso em 27 nov. 2023.

Published

2026-02-11

How to Cite

Sales Barbosa, E. S., & Silva Junior, J. A. (2026). THE OWNERS OF POWER: : the Brazilian judiciary as an expression of Brazilian patrimonialism and its social and legal ramifications. Vertentes Do Direito, 12(2), 254–270. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n2.p254-270

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