O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p1-17

Palabras clave:

Brega, Crime de vadiagem, Etiquetamento social , Necropolítica, Samba

Resumen

Resumo: o recente projeto de lei de criminalização do gênero musical funk mostra que os movimentos artísticos das periferias são cotidianamente reprimidos, evidenciando a necessidade de estudos nesse campo. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar os mecanismos de repressão estatal sobre o samba no início do século XX e sobre o movimento “brega” nas periferias do Recife. Utilizou-se a metodologia comparativa de modo a identificar pontos de convergência e divergência, permitindo a análise de dados concretos e a dedução de elementos constantes, abstratos e gerais. Identificou-se que a criminalização desses movimentos artísticos não está vinculada ao conteúdo artístico, mas no fato de serem manifestações culturais de grupos que estão à margem da sociedade. Concluiu-se que as repressões estatais ao samba durante o início do século XX e ao movimento “brega” de Recife fazem parte de uma conjectura de necropolítica.

PALAVRAS CHAVES:  necropolítica; etiquetamento social; samba; brega; crime de vadiagem.  

Biografía del autor/a

Williams Paixão dos Santos, UFPE

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

Camilla Montanha de LIMA, UFPE

Doutoranda e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

Citas

AMÂNCIO, Kleber Antônio de Oliveira. Pós-abolição e quotidiano: ex-escravos, ex-libertos e seus descendentes em Campinas (1888-1926). 1. ed. São Paulo: Alameda, 2016.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2011.

BECKER, Howard S. Outsiders. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Código Penal de 1890. Republica dos Estados Unidos do Brazil: CLBR, 1890.

CAVALCANTE, João de Lira Neto. Uma história do samba: As origens. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. 4. Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

COSTA, Carlos Eduardo Coutinho da. Migrações negras no pós-abolição do sudeste cafeeiro (1888-1940). Revista Topoi, Rio de Janeiro, v. 16, n. 30, p. 121, jan./jun. 2015.

FONTANELLA, Fernando Israel. Do Brega POPULARESCO ao Calypso do Consumo. Revista Contra Cultura, Rio de Janeiro, n. 2, 2008.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOURA, Roberto. Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Coleção Biblioteca Carioca, 1995.

PESSANHA, Luísa Alves. De Malandro a Nacional: o papel do samba na propaganda ideológica varguista. Tese (monografia em Publicidade e Propaganda). Universidade de Brasília, 2016.

PIERANGELLI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. São Paulo: Jolavi, 1980.

PRATES, Regis. Uma história do samba. As origens. Revista de Estudios Brasileños, São Paulo, v.4, n. 8, p. 205, 2017.

RIBEIRO, Homero Bezerra. A necessidade de superação do paradigma criminológico tradicional: a criminologia crítica como alternativa à ideologia da “Lei e Ordem”. In: CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza, 2010, p. 951-979.

RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo. As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 05, n. 01, p. 54, 2013.

SILVA, Nelson Gomes de Sant'Ana e Junior. Criminologia Liberal: notas sobre a Escola Clássica e o período pré-científico da Criminologia. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 304-317, 2019.

VIANA, Eduardo. CRIMINOLOGIA. 3. ed. Editora Jus Podivm, 2015.

VIDILI, Eduardo. Trânsito e significados do pandeiro no Rio de Janeiro (1900-1939). Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 79, p.138, 2021.

Publicado

2023-12-11

Cómo citar

Santos, W. P. dos, & LIMA, C. M. de. (2023). O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX E O MOVIMENTO BREGA NAS PERIFERIAS DO RECIFE: CRIMINALIZAÇÃO E NECROPOLÍTICA . Vertentes Do Direito, 10(2), 1–17. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p1-17

Número

Sección

Artigo Científico