INSTITUTOS FEDERAIS DO NORDESTE E O USO DO TRÂMITE PRIORITÁRIO DE PATENTES PARA ICTs.

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DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2023v9n1a32pt

Mots-clés :

patentes, INPI, institutos federais, trâmite prioritário

Résumé

O sistema nacional de exploração da propriedade industrial, cuja proteção funciona mediante a concessão de registros e patentes, é relevante para o desenvolvimento tecnológico do país. No caso das patentes, o grande aumento de solicitações recebidas pelos escritórios de propriedade industrial gera o que vem se denominando backlog. O objetivo deste trabalho foi verificar o grau de adesão ao programa de trâmite prioritário de processos de patentes para depositantes de Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, entre os onze Institutos Federais de Educação do Nordeste. Contudo, percebe-se que a adesão ao trâmite prioritário para patentes de ICTs ainda é algo pouco explorado.

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Biographie de l'auteur-e

João Ricardo Freire de Melo, Instituto Federal da Paraíba

Doutor em Educação (UFRN), Mestre em Ensino de Ciências Naturais e Matemática (UFRN), Especialista em Sistemas e Computação (UFRN) e Graduado em Informática (CEFET-RN). Docente do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e docente do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – ProfNIT (IFPB). joao.melo@ifpb.edu.br.

Références

BARBOSA, Denis Borges. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial in BARBOSA, Denis Borges Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Disponível em: https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/a-inexplicvel-poltica-pblica-por-trs-do-par grafo-nico-do-art.-40-pargrafo-nico-do-cpi.96-agosto-de-2013.pdf. Acesso em: 06 de ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, [2004]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 30 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, [2008]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 03 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 31 ago. 2021.

DE ABREU, JUSSANÃ C. Prospecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil: estudo de caso em patentes de medicamentos imunossupressores. 2017. 342 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

GARCEZ, Sílvio Sobral; MOREIRA, Jane de Jesus da Silveira. O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo. Revista Direito GV, v. 13, p. 171-203, 2017.

GARCEZ JÚNIOR, Silvio Sobral. A evolução de pedidos de patente com análise pendente no INPI: construindo alternativas para proteção do depositante e diminuição do blacklog. 2015. 109 f. Dissertação (Mestrado em Outros) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2015.

Gomes, L. A.V., Facin, A. L. F., Salerno, M. S., & Ikenami, R. K. (2018). Unpacking the innovation ecosystem construct: Evolution, gaps and trends. Technological Forecasting and Social Change,136, 30-48. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2016.11.009.

GUEDES, Isabela Lima Braz; SARTORI, Rejane. Backlog: razões, impactos e soluções. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2017, Campinas. Anais. Disponível em: <https://proceedings.science/epcc/papers/backlog%3A-razoes%2C-impactos-e-solucoes?lang=pt-br>. Acesso em: 29 ago. 2021

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados Pelo INPI, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/tabelas-de-retribuicao/tabela-patentes.pdf. Acesso em: 28. jun. 2022.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Relatório de Atividades INPI 2017. Rio de Janeiro: INPI, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/relatorio-de-ativida des-inpi-2017-versao-portugues.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Relatório de Atividades INPI 2018. Rio de Janeiro: INPI, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/relatorio-de-atividades-inpi-2018.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Estatísticas Preliminares. Disponível em:https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatísticas /estatisticas/estatisticas-preliminares. Acesso em: 31 dez. 2022.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares 2016. v. 1, n.1, Rio de Janeiro: INPI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/acesso-a-informacao/pasta-x/boletim-mensal/arquivos/documentos/boletim-mensal-de-propriedade-industrial_27-08-2021.pdf. Acesso em: 29 ago.2021.

IP5. IP5 Statistics Report 2019. Edition [online]. EPO, 2019. Disponível em: https://www.fiveipoffices.org/statistics/statisticsreports/2019edition. Acesso em 30 ago. 2021.

OXFORD. Oxford Advanced Learner’s Dictionary. Oxford, UK: Oxford University Press, 2018.

SANTOS, Ivan José Santana et al. Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Viçosa: uma análise da gestão por meio dos documentos de patentes. Cadernos de Prospecção, v. 8, n. 2, p. 255, Viçosa, 2015.

Silva, E. M. da, Silva, Érik J. F. da., Oliveira, R. B. de, & Silva, A. F. da. (2022). Prospecção no Âmbito da Produção de Antioxidantes Naturais para Inserção no Mercado Alimentício. Caderno De Prospecção, 15(1), 245–260. https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.43058

ZIOMKOWSKI, P.; GONÇALVES, A. N. .; MATEI, A. P. Critérios Adotados por Universidades Públicas Brasileiras para a Manutenção ou o Abandono de Patentes. Cadernos de Prospecção, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 364, 2021. DOI: 10.9771/cp.v14i2.33112. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/33112. Acesso em: 26 set. 2022.

Publié-e

2023-12-31

Comment citer

MAIA DO AMARAL, Ricardo; FREIRE DE MELO, João Ricardo. INSTITUTOS FEDERAIS DO NORDESTE E O USO DO TRÂMITE PRIORITÁRIO DE PATENTES PARA ICTs. Observatoire Journal, [S. l.], v. 9, n. 1, p. a32pt, 2023. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2023v9n1a32pt. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/15853. Acesso em: 19 déc. 2024.