TERCEIRIZAÇÃO, SAÚDE E RESISTÊNCIAS

UMA REVISÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA DO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Authors

  • Sergio Dias Guimarães Junior Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Leonardo Dresch Eberhardt Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP

DOI:

https://doi.org/10.20873/2526-1487V5N1P05

Keywords:

Saúde do Trabalhador; Terceirização; Resistências; Reforma Trabalhista

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica latino-americana do campo da Saúde do Trabalhador acerca da temática terceirização-saúde sob a perspectiva da resistência dos trabalhadores e trabalhadoras. Realizou-se pesquisa bibliográfica nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Teses e Dissertações em Saúde Pública, sendo incluídas 32 publicações. Os resultados apontam que a produção científica acerca desta temática pouco se dedica a analisar as formas de resistência da classe trabalhadora, que são apresentadas indiretamente nas publicações, ganhando pouco destaque frente a outras questões referentes à terceirização, como seus efeitos deletérios para a saúde e aspectos legais/administrativos. Tal constatação torna necessária a realização de pesquisas sobre a temática terceirização-saúde considerando formas de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras no processo de luta pela saúde no trabalho, principalmente diante do atual contexto político-econômico brasileiro, marcado por retrocessos e perdas de direitos.

Author Biographies

Sergio Dias Guimarães Junior, Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Psicólogo formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Mestre em Recursos Humanos e Gestão Internacional pela Sorbonne Université - Panthéon-Assas - Paris 2, de Paris. Aluno do curso de doutorado do Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Leonardo Dresch Eberhardt, Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP

Mestrado em Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca). Aluno do curso de doutorado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro, RJ, Brasil

References

Almeida, H. P.; Souza, K. R.; Pina, J. A. (2018). Trabalho e saúde nas lutas dos operários da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Rev. bras. saúde ocup., 43(7). http://www.scielo.br/pdf/rbso/v43/2317-6369-rbso-43-e7.pdf

Alvarez, D. et al (2007). Reestruturação produtiva, terceirização e relações de trabalho na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos (RJ). Gest. Prod., 14(1), 55-68. http://www.scielo.br/pdf/gp/v14n1/05.pdf

Antunes, R. (2014) Desenhando a nova morfologia do trabalho no Brasil. Estud. av., 28(81), 39-53. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142014000200004

Antunes, R.; Druck, M. G (2015). A terceirização sem limites: a precarização do trabalho como regra. O Soc. em Quest., 18(34), 19-40. http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/Sm4618UP754c17102374.pdf

Aquino, C. A. B. de et al (2016). Terceirização e saúde do trabalhador: uma revisão da literatura nacional. Rev. Psicol., Organ. Trab., 16(2), 130-142. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572016000200003

Araujo, M. V. R.(2013). Adoecimento no trabalho: o discurso das teleoperadoras acerca dos distúrbios da voz. Distúrb Comun., 25(1), 91-101. https://revistas.pucsp.br/dic/article/view/14928

Berni, L. B.; Beck, C. L. C.; Prestes, F. C.; Silva, R. M.; Bublitz S.; Lamb F.(2016). Indicadores de prazer/sofrimento em trabalhadores terceirizados de higiene e limpeza de um hospital universitário. Rev Rene.,17(2), 155-64. http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/298

Borges, L. O., Motta, G. M. V., Biondini, B. K. F., Lima, L. M., Escarce, P. A (2016). Impactos da terceirização em empregados efetivos: Um caso na construção de edificações. Rev. Psicol., Organ. Trab. 16(2), 176-189. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v16n2/v16n2a07.pdf

Brasil (2017a). Decreto n. 13.429, de 31 de mar. de 2017. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, Brasília, DF.

Brasil (2017b). Decreto n. 13.467, de 13 de jul. de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, Brasília, DF.

Cordeiro, M. P.; Sato, L.(2017). Psicologia na política de assistência social: trabalho em um "setor terceirizado". Estud. psicol., 34(1), 41-52. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103166X2017000100041&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Costa, D. O.; Tambellini, A. T.(2009). A visibilidade dos escondidos. Physis, 19(4), 953-968. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312009000400003&script=sci_abstract&tlng=pt

Dejours, C. (2004). Subjetividade, trabalho e ação. Prod., 14(3), 27-34. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65132004000300004

Dieese (2014). Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. In: Dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. Secretaria Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Central Única dos Trabalhadores.

Druck, G. (2016a). A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. educ. saúde, 14(1), 15-43. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S198177462016000400015&script=sci_abstract&tlng=pt

Druck, G. (2016b). Unrestrained outsourcing in Brazil: more precarization and health risks for workers. Cad. Saúde Pública, 32(6). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016000600502

Druck, G. (2014). Metamorfose e hierarquia da precarização social do trabalho no Brasil e reconfiguração da classe trabalhadora: a centralidade da terceirização e a condição social dos trabalhadores terceirizados. [Projeto de Pesquisa]. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Druck, G. (2013). A Precarização Social do Trabalho no Brasil: alguns indicadores. In: Antunes, R., Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. Bomtempo Editorial, 55-73.

Druck, G. (2011). Trabalho, Precarização e Resistências. Caderno CRH (UFBA. Impresso), 24, 35-54.

Filgueiras V. A.; Cavalcante, S. M. (2015). Terceirização: Debate conceitual e conjuntura política. Revista da ABET (Impresso), 14, 15-36.

Filho, J. M., Fonseca E. A., Lima F.A., Duarte, F. J (2012). Organizational factors related to occupational accidents in construction. Work, 41(1), 4130-6.

Garcia, L. P. (2014). Revisão sistemática da literatura e integridade na pesquisa. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1),7-8. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742014000100001

Gomes, C. C.; Oliveira, R. S. (2013). Agentes de limpeza pública: um estudo sobre a relação prazer/sofrimento no ambiente laboral. Psicol. cienc. prof., 33(n. spe), 138-153. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-98932013000500014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Guimarães Junior, S. D., Teixeira, B. C. S. (2017). Reforma trabalhista e terceirização: um horizonte de retrocessos já anunciado. Artigo da Série Reforma Trabalhista do Web CESTEH. http://www.cesteh.ensp.fiocruz.br/noticias/leia-o-terceiro-artigo-da-serie-reforma-trabalhista-os-impactos-da-reforma-trabalhista-na

Lacaz, F. A. C. (2017). Terceirização, seguridade social e saúde do trabalhador. In: Navarro, V., Lourenço, E. (Orgs.) O avesso do trabalho IV: Terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. Outras Expressões.

Lacaz, F. A. C. (2007). O campo Saúde do Trabalhador: resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cad. Saúde Pública, 23(4), 757-766.

Laurell, A. C., Noriega, M. (1989). Processo de produção e saúde. Trabalho e desgaste operário. Editora Hucitec.

Lhuilier D. (2012). A invisibilidade do trabalho real e a opacidade das relações saúde-trabalho. Trabalho & Educação, 21(1), 13- 38.

Lhuilier, D. (2011) Filiações teóricas das clínicas do trabalho. In: Bendassolli, P. F.; Soboll, L. A. P. (Orgs.). Clínicas do trabalho: novas perspectivas para compreensão do trabalho na atualidade (pp. 22-58). Atlas.

Lima, J. C. (2010). A terceirização e os trabalhadores: revisitando algumas questões. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho (USP), 13, 17-26.

Lourenço, E. A. S.(2015). Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Serv. Soc. Soc., 123, 447-475.

Mandarini, M. B.; Alves, A. M.; Sticca, M. G. (2016). Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: Uma revisão sistemática da literatura. Rev. Psicol., Organ. Trab. 16(2), 143-152.

Mangas, R. M. N.; Gomez, C. M.; Thedim-Costa, S. M. F.(2008). Acidentes de trabalho fatais e desproteção social na indústria da construção civil do Rio de Janeiro. Rev. bras. saúde ocup., 33(118), 48-55.

Marcelino, P.; Cavalcante, S. (2012). Por uma definição de terceirização. Cad. CRH, 25(65), 331-346.

Marques, A. M. A. (2013). Condições e organização do trabalho nas equipes do SAMU/RMF: riscos e agravos daqueles que trabalham contra o tempo. [Dissertação de mestrado]. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, Cerará, Brasil.

Martins M.; Mendes A. M.; Antloga, C. S.; Maia, M. (2017). A psicodinâmica do reconhecimento no trabalho de informática de terceirizados de uma instituição pública. Rev Bras Med Trab. 15(3), 244-251.

Martins A, F. (2012). Precarização e violência no trabalho: um olhar sobre as relações de trabalho em instituições públicas de saúde do Rio de Janeiro. [Dissertação de mestrado]. Fundação Oswaldo Cruz.

Mendes A. M. (2007). Psicodinâmica do trabalho teoria, método e pesquisas: Casa do Psicólogo®.

Meneguin, S.; Ayres, J. A.; Morine, R. K. (2015). Acidentes ocupacionais com materiais perfurocortantes entre os trabalhadores do serviço de limpeza. Rev de Enferm UFSM. 5(1), 151-159.

Stotz, E. N.; Pina, J. A. (2017). Experiência operária e ciência na luta pela saúde e a emancipação social. Rev. bras. saúde ocup., 42(2).

Rabelo, L. D. B. C.; Castro M. L. G. L.; Silva, J. M. A.(2016). Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. Rev. Psicol., Organ. Trab. 16(2), 166-175.

Seligmann-Silva, E. (2012). Trabalho e desgaste mental - o direito de ser dono de si mesmo. Cortez.

Seligmann-Silva, E., Heloani, R. (2017). Precarização - impactos sociais e na saúde mental. In: Navarro, V., Lourenço, E. (Orgs.) O avesso do trabalho IV: Terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. Outras Expressões.

Silva, L. G.; Luz A. A.; Vasconcelos, S. P.; Marqueze, E. C.; Moreno, C. R. C. (2016). Vínculos empregatícios, condições de trabalho e saúde entre motoristas de caminhão. Rev. Psicol., Organ. Trab., 16(2), 153-165.

Siqueira, C. Eduardo. (2016). Comment on the papers by Carles Muntaner and Graça Druck. Cad. Saúde Púb., 32(6).

Souto Maior, J. L. (2017). Juridicamente, a terceirização já era: acabou! In: Navarro, V., Lourenço, E. (Orgs.) O avesso do trabalho IV: Terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. Outras Expressões.

Published

2020-06-15

How to Cite

Guimarães Junior, S. D., & Dresch Eberhardt, L. . (2020). TERCEIRIZAÇÃO, SAÚDE E RESISTÊNCIAS: UMA REVISÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA DO CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR. Trabalho (En)Cena, 5(1), 05–27. https://doi.org/10.20873/2526-1487V5N1P05

Issue

Section

Artigo de Pesquisa