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Revista Vertentes do Direito
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Vol. 6 No. 2 (2019): Vertentes do Direito
Vol. 6 No. 2 (2019): Vertentes do Direito
Publié-e:
2019-12-06
Editorial
EDITORIAL
Suyene Monteiro da Rocha
i-ii
PDF (Português (Brasil))
PDF EN (Português (Brasil))
Artigo Científico
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS ASSOCIADOS AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIROS POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA JURÍDICO SUI GENERIS: AJUSTES E DESAFIOS
Beatriz Cobbo de Lara, Alessandra Galli Aprá
1-22
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Francisco Mendes Chaves Neto, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
23-38
PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Cristiane de Lima Geist
39-71
PDF (Português (Brasil))
PROGRAMA DE COMPLIANCE E A LEI ANTICORRUPÇÃO ATUANDO NA RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURIDICAS
Kaliny Katlin Pereira da Silva, Sibéria Sales Queiroz de Lima
72-96
PDF (Português (Brasil))
DEVELOPMENT AND CRITICS OF EFFECTIVENESS PRINCIPLE IN EU INTERNATIONAL PRIVATE LAW
Dimitris Liakopoulos
97-130
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FACE AO REITERADO ROMPIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL
Henrique Rosmaninho Alves
131-157
PDF (Português (Brasil))
DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Italo Schelive Correia, Janaína Tomasi Almeida Dal Molin
158-181
PDF (Português (Brasil))
A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JUDICIÁRIA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO
Graziele Lopes Ribeiro, Kauã Pereira Wanderley
182-205
PDF (Português (Brasil))
DETERMINAÇÃO DA MATERNIDADE NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
Maxuel Pereira Dias, Kênia Rodrigues de Oliveira
206-230
PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
An analysis under the brazilian legal system
Bruna Aline Freire dos Santos, Aloísio Alencar Bolwerk
231-247
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO MERCADO BITCOIN
Jéssyka de Sousa Moura, Sibéria Sales Queiroz de Lima
248-272
PDF (Português (Brasil))
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