OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  • Cristiane de Lima Geist Instituto Federal Farroupilha
Palavras-chave: Conciliação, Direitos sociais, Estado de Bem-Estar Social, Judidicialização

Resumo

O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de custos e desgastes. Por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e do método de procedimento histórico, monográfico e dissertativo, com a utilização de pesquisas bibliográficas, a investigação percorreu os seguintes caminhos: partiu do estudo do surgimento dos direitos sociais, as dificuldades do Estado na implementação de tais direitos. Posteriormente dando especial enfoque a conciliação tomada como mecanismo redutor de custos e desgastes entre as relações sociais e estatais, semeadora da cultura da paz e incentivadora do exercício da cidadania. Busca-se, assim, indicar um possível patamar superior das relações entre os privados, produzido a partir do exemplo do Estado na relação com a sociedade, encurtando o caminho de acesso aos direitos, diminuindo gastos públicos e privados, fomentando o exercício democrático da cidadania e a cultura da paz, tudo no intuito de dar eficácia aos objetivos do Estado de Bem-Estar Social e evitar o risco das tentações populistas e/ou autoritárias, esse monstro nem tão adormecido a fustigar as sociedades em crise.

Biografia do Autor

Cristiane de Lima Geist, Instituto Federal Farroupilha

Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo (2018). Especialista em Docência na Educação Profissional, Técnica e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (2013). Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2005). Membro do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq: Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Auditora do Instituto Federal Farroupilha. Tem experiência na área Jurídica, Auditoria e Administração Pública.

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Publicado
2019-11-14
Seção
Artigo Científico