FAMILY CONSTELLATION AND ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER WITH A FOCUS ON FAMILY LAW

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p287-309

Keywords:

Constelação Familiar, Direito de Família, Judiciário Brasileiro

Abstract

This article sought to discuss the family constellation and its application in the Brazilian legal system, especially in the family field. To this end, a bibliographical search was carried out on the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel and Scientific Electronic Library Online platforms, using the expression “family constellation”, without a time frame, which resulted in 37 articles, 16 of which were from a legal perspective. Studying these articles, it was observed that the vast majority analyzed the advantages and advantages of applying family constellation in the Brazilian judiciary, being considered an important tool to assist in the composition of disputes with the intention of composing conflicts more effectively. In just one article, empirical research was reported regarding the application of this instrument in the judiciary, corroborating the advantages of its use, as 80% of constellation members stated that they had experienced positive changes after participating in the constellation and 62% of constellation members stated that they intended to put an end to the dispute in a consensual manner.

Author Biographies

Roselaine Toledo, Universidade Federal de Viçosa-MG

Graduada em Direito pela Escola de Estudo Superiores de Viçosa-MG. Mestre e doutoranda na linha de pesquisa “Família, Políticas Públicas, Desenvolvimento Humano e Social” pelo departamento de Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa-MG.

Maria das Dores Saraiva de Loreto, Universidade Federal de Viçosa - MG

Bacharel em Ciências Econômicas, Mestre e Doutora em Economia Aplicada, pela Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil; Pós-doutora em Família e Meio Ambiente, pela Univerty of Guelph, Canadá. Professora Titular da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq “Família, Políticas Públicas, Desenvolvimento Humano e Social”.

References

BARBOSA, Gabriella Sousa da Silva; SILVA, Artenira da Silva; MATTOS; Delmo. Uso de técnica de meio alternativo de resolução de conflitos e a autonomia das mulheres vítimas de violência doméstica à luz da bioética. Revista Direito em Debate, v. 27, n. 50, p. 139–151, 2019. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/737 Acesso em: jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, DF, mar. de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Acesso em: jun. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei nº 9.444 de 2017. Dispõe sobre a inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html Acesso em: jul. 2023.

BRASIL. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1635223&filename=PL+9444/2017 Acesso em: jun. 2023.

BUSATTO, Liz Cristina; FERNANDES, Cleonice Terezinha; TESSARI, Rosilene Maria. Prática do Direito Sistêmico: Importância no contexto judicial brasileiro e influência na Justiça Restaurativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 13, p. 1/10, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20527/18969 Acesso em: jun. 2023.

CÉSPEDES, Adele Speck Rendón. A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação. Monografa apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22409/antropolitica2023.i1.a56138 Acesso em: jun. 2023.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação. 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62242-juiz-consegue-100-de-acordos-usando-tecnica-alema-antes-das-sessoes-de-conciliacao Acesso em: jun. 2023.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Constelação Familiar ajuda a humanizar práticas de conciliação no judiciário. 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83766-constelacao-familiar-ajuda-humanizar-praticas-de-conciliacao-no-judiciario-2 Acesso em: jun. 2023.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125/2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_125_29112010_03042019145135.pdf Acesso em: jun. 2023.

CFM (Conselho Federal de Medicina). Nota à população e aos médicos. 2018. Disponível em: https://www.reumatologia.org.br/noticias/cfm-emite-nota-sobre-inclusao-de-terapias-alternativas-pelo-sus/. Acesso em: out. 2023.

CFP (Conselho Federal de Psicologia). Nota Técnica CFP nº 1/2023. Processo nº 576600028.000008/2023-33. 2023. Brasília: CFP. Disponível em: https://site.cfp.org.br/documentos/nota-tecnica-1-2023-visa-a-orientar-psicologas-e-psicologos-sobre-a-pratica-da-constelacao-familiar-tambem-denominada-constelacoes-familiares-sistemicas/. Acesso em: out. 2023.

CUNHA, Raissa Romano. Contra ou a favor? A incipiente institucionalização do direito sistêmico. Antropolítica. Revista Contemporânea de Antropologia, v. 55, n. 1, abr. 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/issue/view/2763/838 Acesso em: jun. 2023.

DAMASCENO, Mara Livia Moreira; VASCONCELOS, Monica Carvalho. Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará. Scientia Iuris, v. 26, n. 1, p. 72–88, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p72 Acesso em: jun. 2023.

DIEL, Taís Ortolan. A aplicação das constelações familiares de Bert Hellinger como método auxiliar a conciliação. Revista Faz Ciência, v. 19, n. 30, p. 79, 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/19970 Acesso em: jun. 2023.

DIAS, Norton Maldonado; SCHEFFLER, João Guilherme. Reflexões Acerca do Direito Sistêmico: Da constelação familiar e sua aplicabilidade no Poder Judiciário. Científic@ Multidisciplinary Journal. v. 7, n. 2, p. 85 – 101, 2020. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/cientifica/article/view/4163 Acesso em: jun. 2023.

DIAS, Norton Maldonado; RIEFFEL, Marcelo Azevedo. Da órbita no litígio: uma análise do direito sistêmico e sua eficácia aplicada aos sistemas de constelações familiares. Vertentes do Direito. v. 7, n. 1, p. 163-186, 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/8977 Acesso em: jun. 2023.

FREITAS, Gelcymar Santos dos Santos de; NETO, Alcelyr Valle da Costa. A importância do trabalho com constelações nas audiências de mediação. Percurso - ANAIS DO II CONLUBRADEC (Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania), 2018. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3093/371371625 Acesso em: jun. 2023.

LOPES, Marcelo Leandro Pereira; COSTA, Viviane Moura da. Constelação sistêmica familiar voltada ao poder judiciário, na técnica de mediação judicial dos processos de família. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. v. 13, n. 3, p. 1190-1204, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29591 Acesso em: jul. de 2023.

MARINO, Sueli; MACEDO, Rosa Maria. A Constelação Familiar é sistêmica?. Nova perspect. sist. São Paulo, v. 27, n. 62, p. 24-33, dez. 2018. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-78412018000300003&lng=pt&nrm=iso . Acessos em: jun. 2023.

MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de; ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; MEDEIROS, Carolina Salazar l’Armée Queiroga de. Para além do “mundo jurídico”: Um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, v. 12, n. 01, p. 608-641, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/LK78jht9XLyzq79HCNWZyxp/ Acesso em: jul. 2023.

OLIVEIRA, Shellyda Soares de; FELIZOLA, Milena Britto. A constelação familiar e sua aplicação pelo judiciário na resolução de conflitos. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, v. 14, n. 02, 2022. Disponível em: https://raesmpce.emnuvens.com.br/revista/article/view/234. Acesso em: out. 2023.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MARQUES REIS, Luísa Marques. Constelação familiar na (re)estruturação dos vínculos afetivos. Civilistica.com, v. 9, n. 3, p. 1-28, 22 dez. 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/487 Acesso em: jun. 2023.

SILVA, Allan Gustavo Freire da; MOTA, Leonardo; DORNELAS, Carina; LACERDA, Alecksandra. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 25-42, abr. 2017.

Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/viewFile/72132/41081.

Acesso em: jun. 2023.

SILVA, Artenira e; BARBOSA, Gabriella Sousa da Silva. Possibilidade de aplicação da técnica de constelações familiares e da mediação nas varas especializadas da mulher e da violência doméstica frente à resolução CNJ Nº 125/2010. Rev. de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Maranhão, v. 3, n. 2, p. 88 – 105, Jul/Dez. 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/2503 Acesso em: jun. 2023.

SOUSA, Jéffson Menezes de; SANTOS, Luane Anise Farias; SANT’ANNA, Marília Mendonça Morais. A técnica da “constelação familiar sistêmica” viabilizando o acesso à justiça coexistencial. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 8, n. 3, p. 435–450, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/8150 . Acesso em: jun. 2023.

STORCH, Sami. Direito sistêmico: primeiras experiências com constelações no judiciário. In Filosofia, Pensamento e Prática das Constelações Sistêmicas. nº 4. São Paulo: Conexão Sistêmica, 2016.

TOLEDO, Roselaine Lopes.; LORETO, Maria das Dores Saraiva. A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses”: Avaliação ex post. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 15, n. 44, p. 66–82, 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1798 Acesso em: set. 2023.

VIANA, Ana Paula Gomes dos Santos; NAVES, Gabriela Gomes dos Santos. Direito sistêmico como método consensual para resolução de conflitos no direito de família. Revista Raízes no Direito. Anápolis, v. 8, n. 2, p. 1-21, ago./dez. 2019. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/raizesnodireito/article/view/4410 Acesso em: set. 2023

YOSHIOKA, Karyna Yukie Yoshioka; BUENO, Filipe Braz da Silva. A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de Luhmann no uso das constelações familiares como ferramenta de mediação. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 22, n. 2, p. 159-185, jul./dez. 2019. Disponível em: https://ojs.revistasunipar.com.br/index.php/juridica/article/view/7867 Acesso em: set. 2023

Published

2023-12-11

How to Cite

Toledo, R., & Loreto, M. das D. S. de. (2023). FAMILY CONSTELLATION AND ITS APPLICATION IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER WITH A FOCUS ON FAMILY LAW. Vertentes Do Direito, 10(2), 287–309. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n2.p287-309