A “ANTROPOLOGIA DO DIREITO” DE FERNANDA PIRIE: O CONCEITO DE LEGALISM E A PERGUNTA SOBRE A NATUREZA DO DIREITO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p225-238

Palavras-chave:

Antropologia do Direito, Legalism, História do Direito, Comparação Cultural

Resumo

Este artigo aborda a "Antropologia do Direito" de Fernanda Pirie, professora de Oxford, destacando o conceito de legalism como uma abordagem inovadora para compreender o fenômeno jurídico. Pirie argumenta contra a simplificação do direito a funções específicas, propondo uma análise baseada na forma sobre a função. O artigo explora a evolução da Antropologia do Direito, desde Malinowski até os desafios contemporâneos, e destaca a necessidade de superar abordagens definicionais simplistas. Por fim, explora a forma pela qual o conceito de legalism é apresentado, isto é, como uma forma de pensamento e ação específica do direito, permitindo comparações entre culturas jurídicas. Concluo afirmando que Pirie também enfatiza a importância de examinar a história do pensamento jurídico, alertando contra análises excessivamente centradas no presente.

Biografia do Autor

Rafael Tubone Magdaleno, Universidade Federal do Tocantins

É professor efetivo da faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). É bacharel em Filosofia (2019) pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Público e Tributário. Possui um MBA em Gestão Escolar. Realizou um período de intercâmbio no UFR LL-PHI, departamento de Filosofia, da Université Paris-Ouest/Nanterre-La Défense. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Teoria do Direito. Foi Diretor da Faculdade Nove de Julho e atuou como coordenador do Curso de Direito, onde também lecionou, ministrando as disciplinas de Teoria Política e da Constituição do Estado Brasileiro, Direito Penal - Teoria do Crime, Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito (IED). Atuou como professor assistente na disciplina de Teoria Geral do Direito, na USP. Foi membro efetivo regional da comissão especial de Direito Digital da OAB/SP (2019/2021). É membro do grupo de pesquisa "Sistema de Justiça e Estado de Exceção" da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).É membro do grupo de pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É membro associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), seção brasileira da Internationale Vereinigung für Rechts und Sozialphilosophie IVR. É membro da ABJD - Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia. 

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Publicado

2025-07-26

Como Citar

Tubone Magdaleno, R. (2025). A “ANTROPOLOGIA DO DIREITO” DE FERNANDA PIRIE: O CONCEITO DE LEGALISM E A PERGUNTA SOBRE A NATUREZA DO DIREITO. Revista Vertentes Do Direito, 12(1), 225–238. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p225-238

Edição

v. 12 n. 1 (2025): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2025 Rafael Tubone Magdaleno

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