PUBLIC POLICIES OF EDUCATION: cutting from a systematic bibliographic review
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v5n4p670Keywords:
Políticas públicas, políticas públicas de educação, educação escolar, ensino superior, desigualdadeAbstract
Even in the face of the evolution of basic and higher education policies in Brazil, there are still several inequalities that could be mitigated by means of adequate education to comply with basic levels of citizenship. Therefore, this work carried out a Systematic Bibliographic Review (RBS) in the area of educational public policies in Brazil, in its interface with inequality, with a specific time cut from the enactment of CF/88 to the present day. From the reading of the articles selected in the RBS, it is perceived that the shared responsibility of education among subnational entities, the imbalances introduced by capitalism, the absence of providing a minimum welfare to all citizens, when added to the problems of design and implementation of public education policies, lead to the production of conflicts and idiosyncrasies that translate into the reproduction of inequalities.
KEYWORDS: public policies; public education policies; school education; higher education; inequality.
Downloads
References
ARRETCHE, M. Apresentação. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 1-20.
BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 29 set. 2018.
BRAGA, W.; MORAES, N.; DIAS BAPTISTA, R.; PUTTI, F.; BRAGA JÚNIOR, S. A construção da percepção ambiental de estudantes universitários brasileiros. Revista Observatório, v. 4, n. 3, p. 1076-1106, 29 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n3p1076.
CARA; D.; PELLANDA, A. Avanços e retrocessos da Educação Básica: da Constituição de 1988 à Emenda Constitucional 95. In: ROSSI, P; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. p. 98-126.
CONFORTO, E. C.; AMARAL, D. C.; SILVA, S. L. da. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. In: Congresso Brasileiro de Gestão do Desenvolvimento de Produto, 8, 2011, Porto Alegre. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Desenvolvimento de Produto. Porto Alegre, 2011.
DAFLON; V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013.
ECHALAR, A. D. L. F.; PEIXOTO, J. Programa Um Computador por Aluno: o acesso às tecnologias digitais como estratégia para a redução das desigualdades sociais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 393-413, abr./jun. 2017.
LEVY, Y.; ELLIS, T. J. A systems approach to conduct an effective literature review in support of information systems research. Informing Science Journal, Califórnia, v. 9, p. 181-212, 2006.
LIBÂNEO; J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LIMA, M.; PACHECO, Z. S. T. A. As políticas públicas e os direitos à educação: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego versus Plano Nacional de Educação. Educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 489-504, abr./jun., 2017.
LIMONTI, R. G.; PERES, U. D.; CALDAS, E. L. Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 389-409, mar./abr. 2014.
MENEZES FILHO, N.; KIRSCHBAUM; C. Educação e desigualdade no Brasil. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 129-132.
MENICUCCI, T.; GOMES, S. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
MORAES, N.; BRUMATTI, L.; LIMA, A.; CAMPOS, A. Análise da convergência conceitual dos termos “território” e “comunidade tradicional” no Brasil. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 518-539, 1 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n4p518.
MORAES, N.; CAMPOS, A.; SILVA, M.; SOUZA, F. Comunidades tradicionais: cultura e identidade. Revista Observatório, v. 3, n. 5, p. 501-522, 1 ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n5p501.
NUNES, S.; PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. Conhecimento e organização: indicativos pós-Bolonha de uma sociedade em construção. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 338-353, 1 out. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p338.
PRATES, A. A. P. Universidades vs terceirização do ensino superior: a lógica da expansão do acesso com manutenção da desigualdade: o caso brasileiro. Sociologias, Porto Alegre, v. 9, n. 17, p. 102-123, jun. 2007.
PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. Formando pesquisadores pós-bolonha em Portugal: relações entre a formação de graduação e o campo da pesquisa/investigação. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 202-228, 1 out. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p202.
REZENDE, F.; OSTERMANN, F. Olimpíadas de Ciências: uma prática em questão. Ciência e Educação, Bauru, v. 18, n. 1, p. 245-256, 2012.
RIBEIRO, C. C.; CENEVIVA, R.; BRITO, M. M. A. Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960 a 2010. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 79-108.
SILVA JÚNIOR, L. H.; SAMPAIO, Y. Notas sobre pobreza e educação no Brasil. Revista Problemas del Desarollo, México, v. 41, n. 163, p. 75-97, oct./dic. 2010.
SOUZA, A. C.; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 21, n. 2, p. 415-437, jul. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
