POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: recorte a partir de uma revisão bibliográfica sistemática
DOI :
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v5n4p670Mots-clés :
Políticas públicas, políticas públicas de educação, educação escolar, ensino superior, desigualdadeRésumé
Mesmo em face da evolução das políticas educacionais de ensino básico e superior no Brasil, persistem diversas desigualdades as quais poderiam ser amenizadas por meio da educação adequada ao cumprimento de patamares básicos de cidadania. Diante disso, este trabalho realizou uma Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS) na área de políticas públicas educacionais, no Brasil, em sua interface com a desigualdade, com recorte temporal específico desde a promulgação da CF/88 até os dias atuais. A partir da leitura dos artigos selecionados na RBS, percebe-se que a responsabilidade compartilhada da educação entre os entes subnacionais, os desequilíbrios introduzidos pelo capitalismo, a ausência do fornecimento de um bem-estar mínimo a todos os cidadãos, quando somados aos problemas de desenho e implementação das políticas públicas de educação, levam a produção de conflitos e idiossincrasias que se traduzem na reprodução de desigualdades.
PALAVRAS CHAVE: Políticas públicas; políticas públicas de educação; educação escolar; ensino superior; desigualdade.
ABSTRACT
Even in the face of the evolution of basic and higher education policies in Brazil, there are still several inequalities that could be mitigated by means of adequate education to comply with basic levels of citizenship. Therefore, this work carried out a Systematic Bibliographic Review (RBS) in the area of educational public policies in Brazil, in its interface with inequality, with a specific time cut from the enactment of CF/88 to the present day. From the reading of the articles selected in the RBS, it is perceived that the shared responsibility of education among subnational entities, the imbalances introduced by capitalism, the absence of providing a minimum welfare to all citizens, when added to the problems of design and implementation of public education policies, lead to the production of conflicts and idiosyncrasies that translate into the reproduction of inequalities.
KEYWORDS: public policies; public education policies; school education; higher education; inequality.
RESUMEN
Incluso frente a la evolución de las políticas educativas de educación básica y superior en Brasil, persisten varias desigualdades que podrían mitigarse a través de una educación adecuada para el cumplimiento de los niveles básicos de ciudadanía. Dado esto, este trabajo llevó a cabo una Revisión Bibliográfica Sistemática (ERB) en el área de políticas públicas educativas en Brasil, en su interfaz con la desigualdad, con un marco de tiempo específico desde la promulgación de CF / 88 hasta el día de hoy. De la lectura de los artículos seleccionados en la RBS, queda claro que la responsabilidad compartida de la educación entre las entidades subnacionales, los desequilibrios introducidos por el capitalismo, la ausencia de proporcionar un mínimo de bienestar a todos los ciudadanos, cuando se suman a los problemas de El diseño y la implementación de políticas de educación pública conducen a la producción de conflictos e idiosincrasias que se traducen en la reproducción de las desigualdades.
PALABRAS CLAVE: Políticas públicas; políticas de educación pública; educación escolar; enseñanza superior; desigualdad.
Téléchargements
Références
ARRETCHE, M. Apresentação. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 1-20.
BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 29 set. 2018.
BRAGA, W.; MORAES, N.; DIAS BAPTISTA, R.; PUTTI, F.; BRAGA JÚNIOR, S. A construção da percepção ambiental de estudantes universitários brasileiros. Revista Observatório, v. 4, n. 3, p. 1076-1106, 29 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n3p1076.
CARA; D.; PELLANDA, A. Avanços e retrocessos da Educação Básica: da Constituição de 1988 à Emenda Constitucional 95. In: ROSSI, P; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. p. 98-126.
CONFORTO, E. C.; AMARAL, D. C.; SILVA, S. L. da. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. In: Congresso Brasileiro de Gestão do Desenvolvimento de Produto, 8, 2011, Porto Alegre. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Desenvolvimento de Produto. Porto Alegre, 2011.
DAFLON; V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013.
ECHALAR, A. D. L. F.; PEIXOTO, J. Programa Um Computador por Aluno: o acesso às tecnologias digitais como estratégia para a redução das desigualdades sociais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 393-413, abr./jun. 2017.
LEVY, Y.; ELLIS, T. J. A systems approach to conduct an effective literature review in support of information systems research. Informing Science Journal, Califórnia, v. 9, p. 181-212, 2006.
LIBÂNEO; J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./mar. 2016.
LIMA, M.; PACHECO, Z. S. T. A. As políticas públicas e os direitos à educação: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego versus Plano Nacional de Educação. Educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 489-504, abr./jun., 2017.
LIMONTI, R. G.; PERES, U. D.; CALDAS, E. L. Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 389-409, mar./abr. 2014.
MENEZES FILHO, N.; KIRSCHBAUM; C. Educação e desigualdade no Brasil. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 129-132.
MENICUCCI, T.; GOMES, S. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
MORAES, N.; BRUMATTI, L.; LIMA, A.; CAMPOS, A. Análise da convergência conceitual dos termos “território” e “comunidade tradicional” no Brasil. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 518-539, 1 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n4p518.
MORAES, N.; CAMPOS, A.; SILVA, M.; SOUZA, F. Comunidades tradicionais: cultura e identidade. Revista Observatório, v. 3, n. 5, p. 501-522, 1 ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n5p501.
NUNES, S.; PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. Conhecimento e organização: indicativos pós-Bolonha de uma sociedade em construção. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 338-353, 1 out. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p338.
PRATES, A. A. P. Universidades vs terceirização do ensino superior: a lógica da expansão do acesso com manutenção da desigualdade: o caso brasileiro. Sociologias, Porto Alegre, v. 9, n. 17, p. 102-123, jun. 2007.
PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. Formando pesquisadores pós-bolonha em Portugal: relações entre a formação de graduação e o campo da pesquisa/investigação. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 202-228, 1 out. 2017. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n6p202.
REZENDE, F.; OSTERMANN, F. Olimpíadas de Ciências: uma prática em questão. Ciência e Educação, Bauru, v. 18, n. 1, p. 245-256, 2012.
RIBEIRO, C. C.; CENEVIVA, R.; BRITO, M. M. A. Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960 a 2010. In: ARRETCHE, M. (organização). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 79-108.
SILVA JÚNIOR, L. H.; SAMPAIO, Y. Notas sobre pobreza e educação no Brasil. Revista Problemas del Desarollo, México, v. 41, n. 163, p. 75-97, oct./dic. 2010.
SOUZA, A. C.; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 21, n. 2, p. 415-437, jul. 2016.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
