ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Autores

  • Fernando da Cruz Souza Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Nelson Russo de Moraes Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n5p906

Palavras-chave:

Proteção social, Desenvolvimento, Direitos sociais

Resumo

A austeridade permanente e a disputa de quem ganha o quê, quando e como, lógica intrínseca às políticas públicas, colocam as políticas sociais brasileiras em constantes testes. O universalismo tentativo iniciado com a Constituição de 1988 pareceu caminhar para uma ampliação da cidadania social no país, mas tem sofrido constantes ataques por falta de um compromisso de classes em torno de um projeto de país mais ou menos homogêneo. Diante dessa falta de precisão no estabelecimento Estado de Bem-estar brasileiro, em especial, pelo encolhimento no investimento público previsto para os próximos anos e com os governos mais alinhados a maior mercadorização dos serviços sociais, torna-se importante revisitar a trajetória do Welfare State em suas origens e objetivos, a fim de compreender como chegamos até aqui, o que podemos esperar do futuro e quais a intervenções necessárias para que nos aproximemos de uma inclusão sensível do grande contingente de pessoas ainda sujeitas a uma cidadania de segunda classe no Brasil. Para atender a esse objetivo, este trabalho realizou uma revisão bibliográfica convencional sobre o Estado de Bem-Estar Social, elencando a partir dela as razões históricas de seu surgimento, a tipologia de Esping-Andersen, a noção de funcionamentos e capacitações de Amartya Sen e os períodos constitutivos do bem-estar no Brasil.

 

PALAVRAS-CHAVE: Proteção social. Desenvolvimento. Direitos sociais.

 

 

ABSTRACT

The permanent austerity and the dispute over who wins what, when and how, logic intrinsic to public policies, puts Brazilian social policies in constant tests. The tentative universalism that began with the 1988 Constitution seemed to be heading for a broadening of social citizenship in the country, but it has been under constant attack for the lack of a class compromise around a homogeneous country project. Given this lack of precision in the establishment of the Brazilian Welfare State due to the shrinking public investment expected in the coming years and with the governments most aligned to the greater commodification of social services, it is important to revisit the trajectory of the Welfare State in its origins and objectives, in order to understand how far we have come, what we can expect from the future and what interventions are needed to bring us closer to a sensitive inclusion of the large contingent of people still subject to second class citizenship in Brazil. To meet this objective, this paper has carried out a conventional bibliographical review of the Welfare State, listing from it the historical reasons for its emergence, Esping-Andersen's typology, Amartya Sen's notion of functioning and capabilities and the constitutive periods of welfare in Brazil.

 

KEYWORDS: Social protection. Development. Social rights.

 

 

RESUMEN

La austeridad permanente y la disputa sobre quién gana qué, cuándo y cómo, la lógica intrínseca a las políticas públicas, pone a las políticas sociales brasileñas en pruebas constantes. El tentativo universalismo que comenzó con la Constitución de 1988 parecía dirigirse a una ampliación de la ciudadanía social en el país, pero ha estado bajo ataque constante por la falta de un compromiso de clase en torno a un proyecto de país más o menos homogéneo. Dada esta falta de precisión en el establecimiento del Estado de bienestar brasileño, en particular, debido a la reducción de la inversión pública esperada en los próximos años y con los gobiernos más alineados con la mayor mercantilización de los servicios sociales, es importante revisar la trayectoria del Estado de bienestar en sus orígenes y objetivos, para comprender cómo hemos llegado hasta ahora, qué podemos esperar del futuro y qué intervenciones son necesarias para acercarnos a una inclusión sensible del gran contingente de personas aún sujetas a una ciudadanía de segunda clase en Brasil. Para cumplir con este objetivo, este documento ha llevado a cabo una revisión bibliográfica convencional del Estado del Bienestar, enumerando de él las razones históricas de su surgimiento, la tipología de Esping-Andersen, la noción de funcionamiento y capacidadess de Amartya Sen, y períodos constitutivos de bienestar en Brasil.

 

PALABRAS CLAVE: Protección social. Desarrollo. Derechos sociales.

 

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Biografia do Autor

Fernando da Cruz Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Estudante de graduação (Curso de Administração) da Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP (Câmpus de Tupã/SP). E-mail: fernandotraduz@gmail.com

Nelson Russo de Moraes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Professor Doutor da FCE/UNESP, do PGAD/UNESP e do PPGCOM/UFT. Doutor em Comunicação (UFBA). Mestre em Serviço Social (UNESP). Graduado em Administração (ITE). E-mail: nelsonrusso.unesp@gmail.com

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Publicado

2019-08-01

Como Citar

SOUZA, Fernando da Cruz; MORAES, Nelson Russo de. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA. Revista Observatório , [S. l.], v. 5, n. 5, p. 906–936, 2019. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2019v5n5p906. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/8230. Acesso em: 26 dez. 2024.

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