A VIEW ABOUT THE IMPORTANCE OF THE LEGAL AMAZON INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL MANAGEMENT
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a3ptKeywords:
Indigenous peoples, Legal Amazon, Environmental and Territorial Management, Public policyAbstract
The present work focused on the study, reading and reflection on the National Policy for Environmental and Territorial Management in Indigenous Lands (PNGATI) and the Territorial and Environmental Management Plans (in Portuguese, Plano de Gestão Territorial e Ambiental – ‘PGTAs’), of indigenous lands of the peoples belonging to the Legal Amazon, through a documentary bibliographic research. These documents aim to bring a look at the significant contribution of indigenous peoples to the conservation of biodiversity, presenting the way of life of these peoples, the care they have with their territories for physical and cultural reproduction, as well as their challenges in face of the development model adopted by the country. The PGTAs in question refer to the Jamamadi, Yanomami and Wajãpi peoples of the respective states of Amazonas, Roraima and Amapá.
Downloads
References
BALÉE, William. 2003. Diversidade amazônica e a escala humana do tempo. Florianópolis: Anais do I Simpósio de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Sul, p. 14-28.
BAVARESCO, Andréia; MENEZES, Marcela. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. Brasília/DF: GIZ/Projeto TI/Funai, 2014.
BLASER, Ana; et al. Plano de Gestão Socioambiental - Terra Indígena Wajãpi - Como estamos organizados para continuar vivendo bem na nossa terra. Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura – Awatac, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. 2017 – 100 p.
BRASIL. Decreto n. 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Decreto/D7747.htm#art15. Acesso em: 10 out. 2020.
CORREIA, Cloude de Souza. Etnozoneamento, etnomapeamento e diagnóstico etnoambiental: representações cartográficas e gestão territorial em terras indígenas no estado do Acre. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS; Departamento de Antropologia – DAN; Instituto de Ciências Sociais –ICS; Universidade de Brasília – UnB; Brasília/DF, 2007, 431 p.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: Orientações para Elaboração. Brasília: FUNAI, 2013. 20 p.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Projeto de gestão sustentável em terras indígenas terá apoio do Governo alemão, 2011. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/1990-projeto-de-gestao-sustentavel-em-terras-indigenas-tera-apoio-do-governo-alemao. Acesso em: 30 nov. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazônia Legal 2019. Disponível em: https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa222992. Acesso em: 30 de nov. 2020.
ISA. Instituto Socioambiental. Localização e extensão das TIs. Socioambiental, 2019. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs#:~:text=O%20Brasil%20tem%20uma%20extens%C3%A3o,s%C3%A3o%20reservados%20aos%20povos%20ind%C3%ADgenas. Acesso em: 30 nov. 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade brasileira: avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002.
MONTANARI Isaias Junior. Impacto do PPTAL na Demarcação de Terras Indígenas na Amazônia Legal. Textos&Debates, Boa Vista, n.22, p. 119-143, jul./dez. 2012.
NEPSTAD, Daniel Curtis et al. 2006. “Inhibition of Amazon Deforestation and Fire by Parks and Indigenous Lands”. Conservation Biology 20(1): 65–73.
NOLTE, Christoph et al. “Governance regime and location influence avoided deforestation duccess of protected areas in the Brazilian Amazon”. Proceedings of the National Academy of Sciences. doi: 10.1073/pnas.1214786110, 2013.
POSEY, Darrell Addison. 1983. Indigenous knowledge and development: an ideological bridge to future. Ciência e Cultura 35 (7): 977-994.
PRIMACK, Richard B. & RODRIGUES, Efraim. Biologia da Conservação. Londrina: E. Rodrigues, 2012.
SANTOS, Magno Lima; ALVES, Vinicius. Benites. Plano de Gestão Territorial Jamamadi: Povo Jamamadi Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti. Operação Amazônia Nativa. Brasil, 2015. 156 p.
SHUBART, Herbert Otto Roger, 1983. Ecologia e utilização das florestas. In. Amazônia: desenvolvimento, interação e ecologia. São Paulo: Brasiliense; Brasília: CNPQ, 1983.
SILVA, Marciano Toledo et al. Nossos conhecimentos sobre a sociobiodiversidade: salvaguardando uma herança ancestral. Uma visão popular da Lei 13.123/2015, o marco legal da biodiversidade brasileira e do acesso e repartição de benefícios sobre o conhecimento tradicional associado GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos, 2020, 64 p.
SMITH, Eric Alden & WISHNIE, Mark. Conservation and subsistence in small scale societes. Annual Review of Anthropology 29: 493-524, 2000.
SOUSA, Cássio Noronha Inglez; ALMEIDA, Fábio Vaz Ribeiro (Orgs). Gestão territorial em terras indígenas no Brasil. Brasília/DF: Coleção Educação para Todos: V. 39 – Série Vias dos Saberes: Nº 6. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; Unesco, 2012, 268 p.
VIEIRA, Marina A. R. de Mattos; LIMA, Lucas P. das N. S. Plano de Gestão Territorial e Ambiental Terra Indígena Yanomami com Protocolo de Consulta Yanomami e Ye´kwana. Hutukara Associação Yanomami, Instituto Socioambiental, Boa Vista/RR. 164 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
