LIBERDADE DE IMPRENSA SOB AMEAÇA: uma análise dos casos de violência contra jornalistas no Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3n1p434Palavras-chave:
Violência contra o jornalista, Censura, Jornalismo, liberdade de imprensa, liberdade de expressãoResumo
Em alguns casos no Tocantins, os jornalistas têm sofrido violências por agressões físicas, morais, intimidações e até mesmo ameaças. Apesar das liberdades garantidas por lei, os riscos são pertinentes à profissão que lida com o trato diário das notícias divulgadas de modo a garantir o acesso à informação. Esta pesquisa ilustra casos acometidos aos jornalistas do estado no exercício da profissão, impedidos de desenvolverem seu trabalho por meio de violência entre os anos de 2012 e 2016. Ilustram-se as garantias e limitações da legislação brasileira, a correspondências com os casos vivenciados, bem como a análise de casos ocorridos no estado, suas origens, vítimas e motivos.
Downloads
Referências
Referências
BLANCO, Patrícia. Liberdade de Expressão e Democracia, [on-line]. Edição 1:
São Paulo/SP, Instituto Palavra Aberta, 2014. Disponível em:
http://www.palavraaberta.org.br/docs/Revista_Liberdade_IPA_WEB.pdfr>
Acesso em 12 de dez. de 2016.
Revista Observatório, Palmas, v. 3, n. 1, p. 434-456, jan./mar. 2017
_ _revista
.Observatório
ISSN n° 2447-4266 Vol. 3, n. 1, Janeiro-Março. 2017
DPI: http://dx.doL.org/10.20873/uft.2447-4266.2017v3nlp434
BRASIL Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira.
ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n° 511.961/SP -
São Paulo. Relator: Gilmar Mendes, portal do Supremo Tribunal Federal (STF), 17
Junho 2009. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp >.
Acesso em: 10 dez. 2016.
BRASIL. Lei de Liberdade de Imprensa. Lei n° 2.083, de 12 de novembro de
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2083.htm>.
Acesso em 10 dez. 2016.
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas (org.). Quem é o jornalista
brasileiro? Perfil da profissão no país. Florianópolis, UFSC, 2012. Disponível
em: <http://perfildojornalista.ufsc.br/files/2013/04/Perfil-do-jornalista-
brasileiro-Sintese.pdf >. Acesso em: 15 dez. 2016
JÚNIOR, Décio. Jornalista é vítima de censura por parte de deputado.
Observatório da Imprensa n. 859, 14 Jul. 2015. Disponível em:
http://observatoriodaimprensa.com.br/violencia-contra-jornalistas/jornalista-e-
vitima-de-censura-por-parte-de-deputado/ >. Acesso em: 19 dez. 2016.
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Liberdade de Expressão e
Democracia, [on-line]. Edição 1: São Paulo/SP, Instituto Palavra Aberta, 2014.
Disponível em:
http://www.palavraaberta.org.br/docs/Revista_Liberdade_IPA_WEB.pdfr>
Acesso em 15 de dez. de 2016.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. - 28 ed. - São Paulo: Atlas,
.
SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Pesquisa:
Desigualdade de Gênero no Jornalismo. Distrito Federal - DF, 2016.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
