Saúde Mental - vol. 1
Abordagens e estratégias para a promoção do cuidado 2. ed. ampliada
Palavras-chave:
Saúde Mental, RAPS, PTS, SUS, Matriciamento, Práticas Integrativas, AcolhimentoResumo
O Brasil é o único país do mundo, com mais de cem milhões de habitantes, a contar com um sistema universal de saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde). Ele representa uma luta e conquista da sociedade brasileira, diretamente associada à construção do estado democrático de direito expresso na Constituição Federal (BRASIL, 1988). Ele é utilizado por toda a população, na dimensão da proteção e vigilância à saúde, na prevenção de doenças e outros agravos à saúde, sendo reconhecido, em geral, por somente cerca de 75% dos brasileiros – aqueles que usam os serviços assistenciais. Um dos componentes da RAS é a RAPS.
Referências
ACIOLI NETO, M. L.; AMARANTE, P. D. C. O acompanhamento terapêutico como estratégia de cuidado na atenção psicossocial. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 33, n. 4, p. 964–975, 2013.
ARRUDA, C. et al. Redes de atenção à saúde sob a luz da teoria da complexidade. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, v. 19, n. 1, jan-mar, 2015.
ASSIS, M. M. A.; JESUS, W. L. A. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 11, p. 2865-2875, 2012.
BANDEIRA, F. J, S. et al. Rede de Atenção: Fragilidades no processo de implementação na perspectiva de especialistas em gestão da atenção básica. Enferm Foco, v.10, n. 2, p. 24-29, 2019.
BARATA, L. R. B.; TANAKA, O. Y.; MENDES, J. D. V. Por um processo de descentralização que consolide os princípios do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 13, n. 1, p. 15-24, 2004.
BARRETO, M. L. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. Ciênc. saúde coletiva, v. 9 n. 2. Rio de Janeiro, Abr./Jun., 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232004000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 02 nov. 2020.
BORGES, P. K. O. et al.; Internações sensíveis à atenção primária e o cuidado na rede assistencial em saúde. Rev RENE, v. 17, n. 5, p. 668-75, 2016.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm>. Acesso em: 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 . Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Acesso em: 12 out. 2020.
¬¬¬
_____. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: CONASS, 2016.
¬¬¬
_____. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011. Acrescenta artigos 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago. 2011.
¬¬¬_____. Lei nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 jun, 2011.
¬¬¬_____. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 18055 (a).
¬¬¬_____. Ministério da Saúde (MS). Manual de planejamento no SUS. Série Articulação Interfederativa, v. 4. Brasília: MS, 2016.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde (MS). Números da Saúde da Família. Brasília: MS, 2015. Disponível em: <https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/
relHistoricoCoberturaAB.xhtml;jsessionid=t5qKPbgul5rxakYrcjiRrEQO>. Acesso em: 23 nov. 2020.
¬¬¬
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 nov. 2003.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários. 1978. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
declaracao_alma_ata.pdf>. Acesso em: 01 out. 2020.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jun. 2011.
¬¬¬
_____. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.358, de 23 de junho de 2006. Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Diário Odicial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1358_23_06_2006.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Lei n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 2004.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde Brasília; Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2017. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em: 23 nov. 2020.
¬¬¬_____. Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 30 dez. 2010.
¬¬¬_____. Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 de. 2010.
¬¬¬_____. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 dez. 2011d. Seção 1, p. 50-60. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 02 nov. 2020
¬¬¬
_____. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 22 fev. 2006.
BUSS, P. M; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, Apr. 2007 . Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a06.pdf>. Acesso em 02 nov. 2020.
CARNEIRO, M. das G. D. et al. Processo de construção de redes de atenção à saúde na 16ª região de saúde do Ceará. SANARE-Revista de Políticas Públicas, v. 13, n. 2, 2014.
CARVALHO, B. G. et al. Programa de qualificação e apoio às equipes municipais de gestão e planejamento. Oficina 1. Ser gestor e regionalização, 2019.
DAMACENO, N. A. et al. Redes de atenção à saúde: uma estratégia para integração dos sistemas de saúde. Rev. Enferm. UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 14, p. 1-14, 2020.
DUBEUX, L. S.; CARVALHO, E. F. de. Caracterização da oferta de serviços especializados em hospitais de referência regional: uma contribuição para a regionalização da assistência à saúde no SUS. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, v. 9, n. 4, p. 467-476, 2009.
DUBOW, C.; COGO, S. B. Redes de atenção à saúde: um desafio para a gestão do SUS. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, v. 4, n. 3, p. 908–921, 2013.
FEUERWERKER, L. M. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Interface – Comunic. Saúde, Educ., v. 9, n. 18, p. 489-506, set/dez, 2005.
GBD 2016 - Brazil Collaborators. Burden of disease in Brazil, 1990-2016: a systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Lancet; v. 392, p. 760-75, 2018.
GIOVANELLA, L. Atenção Primária à Saúde seletiva ou abrangente? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 24, supl. 1, p. s21-s23, 2008 . Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008001300005&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 02 nov. 2020.
¬¬¬_____. et al. Sistemas Municipais de saúde e a diretriz da integralidade da atenção: critérios para avaliação. Saúde em Debate, v. 26, n. 60, p. 37-61, 2002.
GONZAGA, C. B.; FERREIRA, G. N. Redes de Atenção à Saúde: Um Caminho na Garantia da Integralidade da Atenção no SUS. Revista Internacional de Debates da Administração & Pública - RIDAP, v. 2, n. 1, p. 12-26, 2017. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/1270. Acesso em 01 nov. 2020.
HONE, T. et al. Association between expansion of primary health care and racial inequalities in mortality amenable to primary care in Brazil: A national longitudinal analysis. PLoS medicine, v. 14, n. 5, 2017 (b).
¬¬¬_____. Large reductions in amenable mortality associated with Brazil's primary care expansion and strong health governance. Health Affairs, v. 36, n. 1, p. 149-158, 2017 (a).
LAMOTHE, L.; SYLVAIN, C.; S. I. T. V. Multimorbidity and primary care: Emergence of new forms of network organization. Sante Publique, v. 7, Suppl. 1, p.129-35, 2015.
LIMA, L. D. Condicionantes da regionalização da saúde no Brasil: desafios e recomendações para o planejamento e a gestão territorial do SUS no horizonte dos próximos 20 anos. Textos para discussão. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.
LUCCHESE, P. T. R. et al. A gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde: o diálogo na Comissão Intergestores Tripartite: Projeto Descentralização On-Line 2000-2002. Rio de Janeiro: Escola de Governo, Ensp, 2003.
MACHADO, C. V.; LIMA, L. D.; BAPTISTA, T. W. D. F. Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS. Qualificação dos Gestores do SUS, v. 2, p. 47-72, 2011.
MAGALHÃES JÚNIOR, H. M. Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade. Divulg Saúde Debate, v. 52, p. 15-37, 2014.
MÂNGIA, E. F.; MURAMOTO, M. T. Itinerários terapêuticos e construção de projectos terapêuticos cuidadores. Revista Terapia Ocupacional, v. 19, n. 3, p. 176‐182, 2008.
MATTA, G. C. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. EPSJV, 2007.
¬¬¬_____. LIMA, J. C. Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/EPSJV, 2008.
MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca dos valores que merecem ser definidos. In: PINHEIRO, R; MATTOS, R. A. (orgs.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS, 2001, p. 39-64.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297–2305, 2010. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965> Acesso em: 20 nov. 2020.
¬¬¬_____. O Cuidado das Condições Crônicas na Aten¬ção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família. Brasília: OPAS; 2012.
¬¬¬_____. Programa Mãe Curitibana: uma rede de atenção à mulher e à criança em Curitiba, Paraná, estudo de caso. Lima: Organización Panamericana de la Salud, 2009.
NÓBREGA, M.; SILVA, G.; SENA, A. Funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no município de São Paulo, Brasil: perspectivas para o cuidado em Saúde Mental. CIAIQ2016, 2.2016.
OLIVEIRA, N. A. de. Ensino médico no Brasil: desafios e prioridades, no contexto do SUS: um estudo a partir de seis estados brasileiros. 2007. 201 f. Tese (Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde) - Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43258>. Acesso em: 12 out. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Financiamento dos sistemas de saúde: o caminho para a cobertura universal. Relatório mundial de saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2013.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate. Brasília: OPAS, 2011.
PAIM, J. et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet, v. 377, p. 1778-1797, 2011. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0140673611600548> Acesso em 21 mar. 2021.
PAIM, J. S.; SILVA, L. M. V. da. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.), São Paulo, v. 12, n. 2, ago. 2010.
PELLEGRINI FILHO, A. Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 27, n. 11, p. 2080-2082, Nov. 2011 . Disponível em: <Https://Www.Scielo.Br/Scielo.Php?Pid=S0102-311X2011001100001&Script=Sci_Arttext> Acesso em 02 nov. 2020.
PETTIGREW, L. M. et al. Primary health care and the Sustainable Development Goals. The Lancet, v. 386, n. 10009, p. 2119-2121, 2015.
SANTOS, L. Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo-sistêmico do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1281-1289, 2017.
SANTOS, L.; ANDRADE, L. O. M. D. Redes interfederativas de saúde: um desafio para o SUS nos seus vinte anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1671-1680, 2011.
¬¬¬_____. CAMPOS, G. W. D. S. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 438-446, 2015.
SILVA JÚNIOR, A. G. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate do campo da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 1998.
SILVA, S. F. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Cienc. saude colet, v. 16, n. 6, p. 2753-62, 2011.
SILVEIRA FILHO, R. et al. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 26, n. 3, p. 853–878, 2016.
STARFIELD, B.; SHI, L.; MACINKO, J. Contribution of primary care to health systems and health. Milbank Q, v. 83, n. 3, p. 457-502, 2005.
THE WORLD HEALTH REPORT. Primary health care: now more than ever. Geneva: World Health Organization, 2008.
TRAVASSOS, C.; CASTRO; M. S. M. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e utilização dos serviços de saúde. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. p. 183-206.
VIANA, A. L. D.; LIMA, L. D. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
VIEIRA DA SILVA, L. M., ALMEIDA-FILHO, N. Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 2, p. 5217-26, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013-2020. Geneva: World Health Organization; 2013. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/89966/9789241506021_eng.pdf>. Acesso em 01 nov. 2020.
ARRUDA, C. et al. Redes de atenção à saúde sob a luz da teoria da complexidade. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, v. 19, n. 1, jan-mar, 2015.
ASSIS, M. M. A.; JESUS, W. L. A. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 11, p. 2865-2875, 2012.
BANDEIRA, F. J, S. et al. Rede de Atenção: Fragilidades no processo de implementação na perspectiva de especialistas em gestão da atenção básica. Enferm Foco, v.10, n. 2, p. 24-29, 2019.
BARATA, L. R. B.; TANAKA, O. Y.; MENDES, J. D. V. Por um processo de descentralização que consolide os princípios do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 13, n. 1, p. 15-24, 2004.
BARRETO, M. L. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. Ciênc. saúde coletiva, v. 9 n. 2. Rio de Janeiro, Abr./Jun., 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232004000200010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em 02 nov. 2020.
BORGES, P. K. O. et al.; Internações sensíveis à atenção primária e o cuidado na rede assistencial em saúde. Rev RENE, v. 17, n. 5, p. 668-75, 2016.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm>. Acesso em: 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 . Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em 12 out. 2020.
¬¬¬_____. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Acesso em: 12 out. 2020.
¬¬¬
_____. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: CONASS, 2016.
¬¬¬
_____. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011. Acrescenta artigos 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 ago. 2011.
¬¬¬_____. Lei nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 jun, 2011.
¬¬¬_____. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 18055 (a).
¬¬¬_____. Ministério da Saúde (MS). Manual de planejamento no SUS. Série Articulação Interfederativa, v. 4. Brasília: MS, 2016.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde (MS). Números da Saúde da Família. Brasília: MS, 2015. Disponível em: <https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/
relHistoricoCoberturaAB.xhtml;jsessionid=t5qKPbgul5rxakYrcjiRrEQO>. Acesso em: 23 nov. 2020.
¬¬¬
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 nov. 2003.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários. 1978. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
declaracao_alma_ata.pdf>. Acesso em: 01 out. 2020.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jun. 2011.
¬¬¬
_____. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.358, de 23 de junho de 2006. Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Diário Odicial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1358_23_06_2006.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Lei n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1990.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 2004.
¬¬¬_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde Brasília; Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2017. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em: 23 nov. 2020.
¬¬¬_____. Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, 30 dez. 2010.
¬¬¬_____. Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 de. 2010.
¬¬¬_____. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 dez. 2011d. Seção 1, p. 50-60. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 02 nov. 2020
¬¬¬
_____. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 22 fev. 2006.
BUSS, P. M; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, Apr. 2007 . Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/physis/v17n1/v17n1a06.pdf>. Acesso em 02 nov. 2020.
CARNEIRO, M. das G. D. et al. Processo de construção de redes de atenção à saúde na 16ª região de saúde do Ceará. SANARE-Revista de Políticas Públicas, v. 13, n. 2, 2014.
CARVALHO, B. G. et al. Programa de qualificação e apoio às equipes municipais de gestão e planejamento. Oficina 1. Ser gestor e regionalização, 2019.
DAMACENO, N. A. et al. Redes de atenção à saúde: uma estratégia para integração dos sistemas de saúde. Rev. Enferm. UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 14, p. 1-14, 2020.
DUBEUX, L. S.; CARVALHO, E. F. de. Caracterização da oferta de serviços especializados em hospitais de referência regional: uma contribuição para a regionalização da assistência à saúde no SUS. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, v. 9, n. 4, p. 467-476, 2009.
DUBOW, C.; COGO, S. B. Redes de atenção à saúde: um desafio para a gestão do SUS. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, v. 4, n. 3, p. 908–921, 2013.
FEUERWERKER, L. M. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Interface – Comunic. Saúde, Educ., v. 9, n. 18, p. 489-506, set/dez, 2005.
GBD 2016 - Brazil Collaborators. Burden of disease in Brazil, 1990-2016: a systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Lancet; v. 392, p. 760-75, 2018.
GIOVANELLA, L. Atenção Primária à Saúde seletiva ou abrangente? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 24, supl. 1, p. s21-s23, 2008 . Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008001300005&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 02 nov. 2020.
¬¬¬_____. et al. Sistemas Municipais de saúde e a diretriz da integralidade da atenção: critérios para avaliação. Saúde em Debate, v. 26, n. 60, p. 37-61, 2002.
GONZAGA, C. B.; FERREIRA, G. N. Redes de Atenção à Saúde: Um Caminho na Garantia da Integralidade da Atenção no SUS. Revista Internacional de Debates da Administração & Pública - RIDAP, v. 2, n. 1, p. 12-26, 2017. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/1270. Acesso em 01 nov. 2020.
HONE, T. et al. Association between expansion of primary health care and racial inequalities in mortality amenable to primary care in Brazil: A national longitudinal analysis. PLoS medicine, v. 14, n. 5, 2017 (b).
¬¬¬_____. Large reductions in amenable mortality associated with Brazil's primary care expansion and strong health governance. Health Affairs, v. 36, n. 1, p. 149-158, 2017 (a).
LAMOTHE, L.; SYLVAIN, C.; S. I. T. V. Multimorbidity and primary care: Emergence of new forms of network organization. Sante Publique, v. 7, Suppl. 1, p.129-35, 2015.
LIMA, L. D. Condicionantes da regionalização da saúde no Brasil: desafios e recomendações para o planejamento e a gestão territorial do SUS no horizonte dos próximos 20 anos. Textos para discussão. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.
LUCCHESE, P. T. R. et al. A gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde: o diálogo na Comissão Intergestores Tripartite: Projeto Descentralização On-Line 2000-2002. Rio de Janeiro: Escola de Governo, Ensp, 2003.
MACHADO, C. V.; LIMA, L. D.; BAPTISTA, T. W. D. F. Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS. Qualificação dos Gestores do SUS, v. 2, p. 47-72, 2011.
MAGALHÃES JÚNIOR, H. M. Redes de Atenção à Saúde: rumo à integralidade. Divulg Saúde Debate, v. 52, p. 15-37, 2014.
MÂNGIA, E. F.; MURAMOTO, M. T. Itinerários terapêuticos e construção de projectos terapêuticos cuidadores. Revista Terapia Ocupacional, v. 19, n. 3, p. 176‐182, 2008.
MATTA, G. C. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. EPSJV, 2007.
¬¬¬_____. LIMA, J. C. Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/EPSJV, 2008.
MATTOS, R. A. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca dos valores que merecem ser definidos. In: PINHEIRO, R; MATTOS, R. A. (orgs.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS, 2001, p. 39-64.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297–2305, 2010. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965> Acesso em: 20 nov. 2020.
¬¬¬_____. O Cuidado das Condições Crônicas na Aten¬ção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família. Brasília: OPAS; 2012.
¬¬¬_____. Programa Mãe Curitibana: uma rede de atenção à mulher e à criança em Curitiba, Paraná, estudo de caso. Lima: Organización Panamericana de la Salud, 2009.
NÓBREGA, M.; SILVA, G.; SENA, A. Funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no município de São Paulo, Brasil: perspectivas para o cuidado em Saúde Mental. CIAIQ2016, 2.2016.
OLIVEIRA, N. A. de. Ensino médico no Brasil: desafios e prioridades, no contexto do SUS: um estudo a partir de seis estados brasileiros. 2007. 201 f. Tese (Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde) - Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43258>. Acesso em: 12 out. 2020.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Financiamento dos sistemas de saúde: o caminho para a cobertura universal. Relatório mundial de saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2013.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate. Brasília: OPAS, 2011.
PAIM, J. et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet, v. 377, p. 1778-1797, 2011. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0140673611600548> Acesso em 21 mar. 2021.
PAIM, J. S.; SILVA, L. M. V. da. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.), São Paulo, v. 12, n. 2, ago. 2010.
PELLEGRINI FILHO, A. Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 27, n. 11, p. 2080-2082, Nov. 2011 . Disponível em: <Https://Www.Scielo.Br/Scielo.Php?Pid=S0102-311X2011001100001&Script=Sci_Arttext> Acesso em 02 nov. 2020.
PETTIGREW, L. M. et al. Primary health care and the Sustainable Development Goals. The Lancet, v. 386, n. 10009, p. 2119-2121, 2015.
SANTOS, L. Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo-sistêmico do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1281-1289, 2017.
SANTOS, L.; ANDRADE, L. O. M. D. Redes interfederativas de saúde: um desafio para o SUS nos seus vinte anos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 1671-1680, 2011.
¬¬¬_____. CAMPOS, G. W. D. S. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 438-446, 2015.
SILVA JÚNIOR, A. G. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate do campo da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 1998.
SILVA, S. F. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil). Cienc. saude colet, v. 16, n. 6, p. 2753-62, 2011.
SILVEIRA FILHO, R. et al. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 26, n. 3, p. 853–878, 2016.
STARFIELD, B.; SHI, L.; MACINKO, J. Contribution of primary care to health systems and health. Milbank Q, v. 83, n. 3, p. 457-502, 2005.
THE WORLD HEALTH REPORT. Primary health care: now more than ever. Geneva: World Health Organization, 2008.
TRAVASSOS, C.; CASTRO; M. S. M. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e utilização dos serviços de saúde. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. p. 183-206.
VIANA, A. L. D.; LIMA, L. D. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
VIEIRA DA SILVA, L. M., ALMEIDA-FILHO, N. Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 2, p. 5217-26, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental health action plan 2013-2020. Geneva: World Health Organization; 2013. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/89966/9789241506021_eng.pdf>. Acesso em 01 nov. 2020.
Publicado
2021-06-22
Como Citar
Sortênia Alves Guimarães, M., Araujo de Oliveira, N., Oliveira Brito dos Reis , F., Rodrigues Peixoto Quaresma , F., Dias Monteiro , L., Melara, M., … Costa Barros, M. . (2021). Saúde Mental - vol. 1: Abordagens e estratégias para a promoção do cuidado 2. ed. ampliada. Portal De Livros Da Editora, 1(2), 222. Recuperado de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/editora/article/view/12027
Edição
Seção
Coletânea Selo Editorial PPG
