O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Autores

  • Adelmo José Pereira Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) https://orcid.org/0000-0001-8967-245X
  • Breno Medeiros Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p81-112

Palavras-chave:

Agenda 2030 da ONU, concretização, empreendedorismo, equidade de gênero, fomento estatal

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar a forma pela qual o empreendedorismo pode ser utilizado como um instrumento eficaz na concretização da equidade de gênero no Brasil em conformidade com as disposições previstas na “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas. Isso é feito mediante a utilização do método dedutivo e por meio de uma pesquisa realizada em livros, artigos científicos e documentos disponíveis na Internet que tratam do assunto. Além disso, também são analisadas as normas jurídicas nacionais e internacionais relacionadas direta ou indiretamente com o tema pesquisado. Ao final, conclui-se que o empreendedorismo é uma importante ferramenta para dar efetividade às normas prevista na Constituição Federal de 1988 e na Agenda 2030, sobretudo, daquelas concernentes ao empoderamento de mulheres e meninas com vistas a promover a equidade de gênero no âmbito econômico.

Biografia do Autor

Adelmo José Pereira, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Advogado em São Paulo (São Paulo). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e em Direito Empresarial pela Faculdade Legale (LEGALE). E-mail: adelmo_pereira@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8967-245X. Endereço para contato: Rua Padre João, n. 523-A, Sala n. 05, bairro da Penha de França, São Paulo-SP, Brasil. CEP 03637-000.

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Publicado

2025-07-26

Como Citar

Pereira, A. J., & Medeiros, B. (2025). O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Revista Vertentes Do Direito, 12(1), 81–112. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p81-112

Edição

v. 12 n. 1 (2025): Revista Vertentes do Direito

Seção

Artigo Científico

Licença

Copyright (c) 2025 Adelmo José Pereira, Breno Medeiros

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