O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Autores/as

  • Adelmo José Pereira Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) https://orcid.org/0000-0001-8967-245X
  • Breno Medeiros Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p81-112

Palabras clave:

Agenda 2030 da ONU, concretização, empreendedorismo, equidade de gênero, fomento estatal

Resumen

O presente artigo tem por escopo analisar a forma pela qual o empreendedorismo pode ser utilizado como um instrumento eficaz na concretização da equidade de gênero no Brasil em conformidade com as disposições previstas na “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” da Organização das Nações Unidas. Isso é feito mediante a utilização do método dedutivo e por meio de uma pesquisa realizada em livros, artigos científicos e documentos disponíveis na Internet que tratam do assunto. Além disso, também são analisadas as normas jurídicas nacionais e internacionais relacionadas direta ou indiretamente com o tema pesquisado. Ao final, conclui-se que o empreendedorismo é uma importante ferramenta para dar efetividade às normas prevista na Constituição Federal de 1988 e na Agenda 2030, sobretudo, daquelas concernentes ao empoderamento de mulheres e meninas com vistas a promover a equidade de gênero no âmbito econômico.

Biografía del autor/a

Adelmo José Pereira, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Advogado em São Paulo (São Paulo). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e em Direito Empresarial pela Faculdade Legale (LEGALE). E-mail: adelmo_pereira@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8967-245X. Endereço para contato: Rua Padre João, n. 523-A, Sala n. 05, bairro da Penha de França, São Paulo-SP, Brasil. CEP 03637-000.

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Publicado

2025-07-26

Cómo citar

Pereira, A. J., & Medeiros, B. (2025). O EMPREENDEDORISMO E A CONCRETIZAÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO NA FORMA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Vertentes Do Direito, 12(1), 81–112. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2025.v12n1.p81-112

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2025): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

Licencia

Derechos de autor 2025 Adelmo José Pereira, Breno Medeiros

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