Presença militar na Amazônia e seus impactos urbanos.

A Ocupação do Cinturão Institucional de Belém

Resumo

A presença militar na Amazônia durante os governos ditatoriais do século XX contribuiu para a aquisição de terras próximas aos núcleos urbanos em prol da segurança nacional. Em Belém, tal processo culminou com a formação de um Cinturão Institucional composto por terras alienadas pelas Forças Armadas. Tendo em vista o adensamento populacional e a expansão urbana, essas áreas se valorizaram e passaram a despertar o interesse dos demais entes federativos e do mercado imobiliário. O trabalho põe em discussão os aspectos legais dos processos de alienação dos bens imóveis da Aeronáutica e suas relações com o planejamento urbano, utilizando-se do método de estudo de caso. Os resultados evidenciam transformações significativas nos usos das terras privatizadas em Belém, motivadas tanto pela ação do Estado e permissividade da legislação urbanística, quanto pelo avanço do mercado em direção às áreas anteriormente pertencentes às Forças Armadas.