Acessibilidade e informação: a disparidade entre desenvolvimento tecnológico, leis e adaptações dos grandes portais brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2016v2especial1p360Palavras-chave:
Cibercultura, Acessibilidade, Internet, Direito, InclusãoResumo
No dia 6 de julho de 2015 a presidente Dilma Rousseff sancinou a lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência e dar autonomia para todos, inclusive no que diz respeito ao acesso à informação, comunicação e cultura, a lei busca corrigir o descumprimento de outras leis de acessibilidade, como o decreto de 2 de dezembro de 2004, que já previa que sites de grandes grupos de comunicação deveriam ser acessíveis a todos. Assim, baseados nos estudos de Corradi (2011) e Belarmino (2014) sobre comunicação e acessibilidade, e no conceito de cibercultura de Lévy (1999), é feita a análise de como alguns dos principais portais de notícias do Brasil não conseguem suprir o abismo informacional, atitudinal e tecnológico existente entre as condições de acessibilidade necessárias e o que é disponibilizado no contexto online pelos portais.
Downloads
Referências
BARANAUSKAS, M.C.C.; MANTOAN, M.T.E. Acessibilidade em ambientes educacionais: para além das guidelines. In: QUEVEDO, A.A.F.; OLIVEIRA, J.R.; MANTOAN, M.T.E. Mobilidade, comunicação e educação – desafios à acessibilidade. Campinas: Edição do Autor, 1999.
BELARMINO, Joana. Jornalismo e Acessibilidade: Apontamentos sobre Contratos de Leitura para Efeitos de Reconhecimento de Leitores Especiais de Jornais Online. Campo Grande: 3 Simpósio Internacional de Ciberjornalismo, UFMS, 2014. Disponível em: http://www.ciberjor.ufms.br/ciberjor5/files/2014/07/joanabelarmino.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2015.
BONITO, Marco. Processos da comunicação digital deficiente e invisível: mediações, usos e apropriações dos conteúdos digitais pelas pessoas com deficiência visual no Brasil. Tese (doutorado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação: São Leopoldo, 2015.
BRASIL. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso: 5 de julho de 2015.
BRASIL. Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 6 de julho de 2015.
BRASIL. Instituição da lei 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 8 de agosto de 2015.
CORRADI, J. A. M. Acessibilidade em ambientes informacionais digitais – uma questão de diferença. São Paulo: Unesp, 2011.
DIAS, C. Usabilidade na web: criando portais mais acessíveis. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003.
FOLHA DE S PAULO. http://www.folha.uol.com.br/. Acesso em 8 de agosto de 2015.
FREIRE, F.M.P. Surdez e tecnologias de informação e comunicação. In: SILVA, I.R.; KAUCHARKJE, S.; GESUELI, Z.M. (Org.). Cidadania, surdez e linguagem> desafios e realidades. São Paulo: Plexus, 2003.
GLOBO. http://www.globo.com/. Acesso em 8 de agosto de 2015.
LEMOS, André. Cibercidades. In: LEMOS, André; PALÁCIOS, Marcos. Janel@as do ciberespaço – comunicação e cibercultura. Porto Alegre: Sulina, 2001.
LÈVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
MARCATO, S.A.; ROCHA, H.R.; LIMA, M.C.M.P. LIBRASweb: um ambiente para a aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais. In: QUEVEDO, A.A.F.; OLIVEIRA, J.R.; MANTOAN, M.T.E. Mobilidade, comunicação e educação – desafios à acessibilidade. Campinas: Edição do Autor, 1999.
NIELSEN, J. Projetando websites – designing web usability. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SILVA, A.A.; QUEIROZ, V. Avaliação das deficiências sensoriais. In: QUEVEDO, A.A.F.; OLIVEIRA, J.R.; MANTOAN, M.T.E. Mobilidade, comunicação e educação – desafios à acessibilidade. Campinas: Edição do Autor, 1999.
WERNECK, Claudia. Como agregar valor ao social? Como agregar valor social ao conceito de inclusão? In: QUEVEDO, A.A.F.; OLIVEIRA, J.R.; MANTOAN, M.T.E. Mobilidade, comunicação e educação – desafios à acessibilidade. Campinas: Edição do Autor, 1999.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.