THE PANDEMIC OF COVID-19: The impacts and trends in the process of continuing teacher education

Autores

  • Francisco Gilson Rebouças Porto Junior Universidade Federal do Tocantins (UFT) http://orcid.org/0000-0002-5335-6428
  • Leonardo Victor dos Santos Rede Estadual de Educação do Tocantins
  • Maria das Graças Pereira Silva Rede Municipal de Educação de Lajeado-TO

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a8en

Palavras-chave:

Public Educational Policy, Democratic management, Public-private partnership, Continuing Teacher Education, Covid-19

Resumo

The article aims to analyze the implications of the COVID-19 Pandemic for the field of education in the region of Tocantins' Amazon, especially for the process of continuing education for teachers in the State Education System. The research is based on historical dialectical materialism, having as reference the bibliographic and documentary research in ordinances, provisional measures, decrees, opinions and other normative mechanisms issued, mainly, by the Ministry of Education, National Council of Education, Government of the State of Tocantins and State Education Council. From a critical perspective, it is assumed that the adoption of public-private partnerships as an educational policy and the expansion of distance education greatly compromises the constitutional principle of democratic management and the quality of education.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco Gilson Rebouças Porto Junior, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior é doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Educação pela Faculdade de Educação (UnB) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo (ULBRA) e Pedagogia (UnB). Atualmente é líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão e Grupo Lattes Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (OPAJE-UFT). É professor na Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordena pesquisas em ensino de jornalismo digital e preservação da Memória. Pesquisa sobre formação, ensino e processos educativos no Brasil, na União Europeia, CPLP/PALOPS e BRICS. E-mail: gilsonporto@uft.edu.br. 

Leonardo Victor dos Santos, Rede Estadual de Educação do Tocantins

Master in Education from the Federal University of Tocantins (UFT). Basic Education Teacher at Tocantins State Education Network. professorleonardoarraias@gmail.com.

Maria das Graças Pereira Silva , Rede Municipal de Educação de Lajeado-TO

Master in Education from the Federal University of Tocantins (UFT). Early years teacher, in a

Public school in the municipal teaching network of Lajeado do Tocantins. gracaprofessor@gmail.com.

Referências

Adrião, T. & Bezerra, E. P. (2013). (V. 13, n. 2, p.256-268). O setor não lucrativo na gestão da educação pública: corresponsabilidade ou debilidade. Currículo Sem Fronteiras. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/adriao-bezerra.pdf.

Araújo, E. S. & Moura, M. O. de. (2008). Contribuições da teoria histórico-cultural à pesquisa qualitativa sobre formação docente. In: Pimenta, S. G.; FRANCO, M. A. S. Pesquisa em Educação. (V. 01). São Paulo: Edições Loyola.

ARELARO, L. R. G. (2016). Ousar Resistir em Tempos Contraditórios: a disputa de projetos educacionais. In: LOMBARDI, J. C. (Org.). Crise capitalista e educação brasileira. (Ed.1). Uberlândia, MG: Navegando Publicações.

Assembleia Legislativa. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação 2015-2025, Palmas, TO, 2015. Publicada no Diário Oficial nº 4.411. Disponível em: file:///D:/Downloads/lei_2977-2015_38073%20(1).PDF. Acesso em: 27/05/2017.

Avelino, W. F. & Mendes, J. G. (2020). (ano II, vol. 2, n. 5) Boletim de Conjuntura (BOCA). Realidade da educação brasileira a partir da COVID-19. Boa Vista.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2020, s/d). Guia Educação e Proteção de crianças e adolescentes: para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas. Volume 2-2020. Material impresso, 37 p.

Congresso Nacional. (2009). Emenda Constitucional nº 59. Brasília, DF, 2009. Recuperado em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 10/05/2020.

Congresso Nacional. (1996). Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Aprova das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Recuperado em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 10/05/2020.

Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 26/05/2017

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: . Recuperado em: 09/04/2020.

Conselho Nacional de Educação/MEC. (s/d). Edital de Chamamento. Abre a Consulta Pública sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19”. Recuperado em: Material impresso, 1 p

Conselho Nacional de Educação/MEC. (s/d). Parecer CNE/CP nº. 105. “Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19’. Recuperado em: 2020. Material impresso, 24 p.

Diário Oficial da União. (1º de abril de 2020). Medida Provisória nº 934. “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Diário Oficial da União. Ministério da Educação/Gabinete do Ministro. (17 de março de 2020). Portaria nº 343. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19”. Recuperado em: DOU | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39.

Diário Oficial da União. (1º de abril de 2020). Medida Provisória nº 934. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591.

Governo do Estado do Tocantins. (13 de março de 2020). Decreto nº 6.065. Determina “ação preventiva para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Veja os detalhes: o Governador Mauro Carlesse suspende pelo período de 16 a 20 de março de 2020, todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins – Unitins”. Recuperado em: https://leisestaduais.com.br/to/decreto-n-6065-2020-tocantins-determina-acao-preventiva-para-o-enfrentamento-do-covid-19-novo-coronavirus.

Governo do Estado do Tocantins. (18 de março de 2020). Decreto nº 6071. Determina “ação preventiva para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Veja os detalhes: o Governador Mauro Carlesse suspende, por prazo indeterminado as atividades educacionais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades. Recuperado em: Diário Oficial do Estado do Tocantins.

Governo do Estado do Tocantins. (24 de março de 2020). Decreto nº 6.073, determina antecipação das férias escolares na Rede Pública Estadual de Ensino, e adota outras providências, e adota outra providência”.

Governo do Estado do Tocantins. (16 de março de 2020). Decreto nº 6066. Dispõe sobre jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, e adota outras providências”. Recuperado em: DOE – TO.

Governo do Estado do Tocantins. (22 de março de 2020). Decreto nº 8086. Dispõe sobre a suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências’. Recuperado em: DOE – TO.

Lagares, R. (2008). Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo efetivo de institucionalização de sistemas (Tese de Doutoramento). Goiânia: UFG: Faculdade de Educação.

Lagares, R. Santos, L. V. dos & Silva, M. L. A. da S. (05 a 088 de dezembro de 2017). I Seminário Nacional Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado. Parcerias SEDUC-Tocantins – iniciativa privada: possíveis relações com o plano estadual de educação. UFRGS, Porto Alegre, RS.

Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. (02 de maio de 2020). Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19. Recuperado em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=144511-texto-referencia-reorganizacao-dos-calendarios-escolares-pandemia-da-covid-19&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192>.

Ministério da Saúde. (06 de fevereiro de 2020). Lei nº 13.979. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de COVID- 2019”. Recuperado em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735.

Ministério da Saúde. (03 de fevereiro de 2020). Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”.

Oliveira, H. do V de. & Souza, F. S. de. (2020). Boletim de Conjuntura (BOCA) (ano II, vol. 2, n. 5). Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: Reflexões educacionais em tempos de pandemia (COVID-19). Boa Vista.

Passos, V. M. de A., (2011). UFG/Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação. A Profissão docente e o curso de Pedagogia na Universidade Federal do Tocantins. Goiânia: UFG.

Pereira, L. C. B. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Disponível:http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf.

PERONI, Vera Maria Vidal. As Relações entre o Público e o Privado nas Políticas Educacionais no Contexto da Terceira Via. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org.

Prata-Linhares, M. M., (2011). (ed. Da PUC). O professor e a Formação de Professores. In: SOUZA, R.. C. C. R. de. MAGALHÃES, S.e M. O. (Orgs.). Professores e professoras: Formação: Poiésis e Práxis. Goiânia: PUC.

Santos, T.F. A. M. dos. (2017). As parcerias público-privadas no contexto educacional amazônico: novas formas para velhas questões. Margens – Revista Interdisciplinar. Dossiê: Trabalho e Educação Básica. (ISSN: 1982 – 5374). (V. 11, n. 16). Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/5380.

Santos, L. V. dos. (2019). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Tocantins. Privatizações na educação básica no Tocantins: parcerias público-privadas x regime de colaboração público-público. Palmas, Tocantins.

Veiga, I. P. A. (2012). Docência como atividade profissional. In: Veiga, I. P. A.; D’AVILA, C. (Org.). Profissão docente: novos sentidos, novas perspectivas. (2012). (ed. 2ª) Campinas, São Paulo: Papirus.

Publicado

2020-04-01

Como Citar

PORTO JUNIOR, Francisco Gilson Rebouças; SANTOS, Leonardo Victor dos; SILVA , Maria das Graças Pereira. THE PANDEMIC OF COVID-19: The impacts and trends in the process of continuing teacher education. Revista Observatório , [S. l.], v. 6, n. 2, p. a8en, 2020. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a8en. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/10541. Acesso em: 28 abr. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >>