Vol. 11 Núm. 2 (2024): Revista Vertentes do Direito

Artigo Científico

• A APLICAÇÃO DA TEORIA SÓCIO-HISTÓRICA DE VYGOTSKY E A ZONA DE DESENVOLVIMENTO PROXIMAL (ZPD): uma análise sobre a abordagem pedagógica ao ensino superior em direito

  Alex Cavalcante Barros

  1-17

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• A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO DISTINGUISHING (DISTINÇÃO) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO NA DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

  Alexandre de Castro Catharina

  18-46

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• MENTE, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO LEGAL: INTENCIONALIDADE DERIVADA E INTERPRETAÇÃO LITERAL DE TEXTOS LEGAIS

  Alysson Fernando Paiva Chaves, Olivia Brandao Melo Campelo

  47-64

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• A RESSIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA À LUZ DE NANCY FRASER: UM NOVO CAMINHO FRENTE À RACIONALIDADE NEOLIBERAL

  Amanda Netto Brum

  65-82

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• A EVOLUÇÃO DO PERFIL DA MULHER DELINQUENTE: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E ZETÉTICA  

  Ana Caroline Soares de Oliveira

  83-103

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• A LEI 13.964/19 E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

  Camilla da Silva Negre Duarte, Tarsis Barreto Oliveira

  104-123

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• DIREITO ANTITRUSTE SANCIONADOR SOB A PERSPECTIVA DA LÓGICA DEÔNTICO-JURÍDICA

  Felipe Carvalho Eleutério de Lima

  124-147

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• FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA  

  Isabela Dantas, Danielli Araújo Lima

  148-177

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• FRAMEWORK TEÓRICO SOBRE MODELOS CLÁSSICOS DE ESTADO

  Ismaley Marques Martins Fontes, Daniela de Castro Melo Melo, Danielli Araújo Lima

  178-208

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• MINERAÇÃO NO FUNDO DO MAR:O PREÇO AMBIENTAL DAS RIQUEZAS SUBMERSAS

  Júlia Maria Ramalho Lisboa, Cacilda Eliane Teixeira Morais, Marcelo Kokke

  209-228

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• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: OS DESAFIOS DO DEBATE AMBIENTAL PERANTE O JUDICIÁRIO

  Maria Luiza de Moraes Brandão, Fabio Bacchiegga

  229-247

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• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DO SINAPSES – IA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (TJRO)

  Natascha Alexandrino de Souza Gomes, Jose Raniel Rodrigues Novo, Luciano Lima Nascimento

  248-270

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• INTERPRETAÇÃO PÓS-LIBERAL E CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR:A RELEVÂNCIA DOS DIÁLOGOS ENTRE OS TRIBUNAIS DOMÉSTICOS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA A TUTELA ADEQUADA DA PESSOA

  Stanlei Ernesto Prause Fontana, Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana, Marcelo Fonseca Gurniski

  271-293

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• JUSTICIA CLIMÁTICA Y SENSIBILIDAD INTERSECCIONAL EN LOS REGISTROS DE DESASTRES AMBIENTALES EN PERNAMBUCO

  Verônica Maria Bezerra Guimarães, Damares Lopes de Albuquerque , Maria Sandra Montenegro Silva Leão

  294-311

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• LEGALIZAÇÃO DO ABORTO:UM PASSO NECESSÁRIO À CIDADANIA POLÍTICA DAS MULHERES

  Veronica Chaves Salustiano

  312-339

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• A CULTURA DE PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E AS MITIGAÇÕES DO SISTEMA CIVIL LAW

  Vinicius Leonardo Ribeiro, Alina De Toledo Rossi, Rafael Mazzetto Cardozo

  340-360

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• POLIPATRIA E PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA:UM NOVO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL

  Vítor Rocha Drummond

  361-385

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• SCHOOL SHOOTING:CLASSIFICAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS DO EXTREMISMO, ESTATÍSTICAS, MEDIDAS A SEREM TOMADAS E O QUE NÃO FAZER

  Jonatas dos Santos Silva, Danilo Henrique Nunes, Gustavo Costa Silva

  386-419

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• A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL É UMA TEORIA PRAGMATISTA?

  Elenita Araújo e Silva Neta

  420-451

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• COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: ANÁLISE DA VALIDADE DA PROVA TRANSMITIDA ESPONTANEAMENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA

  Francielli Girardi Bressan

  452-472

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• DETERMINANDO O "PRAZO INDETERMINADO":DURAÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

  Beatriz Leão Yamada, Cynthia Bisinoto Evangelista de Oliveira, Natália Pereira Gonçalves Vilarins

  473-505

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• SISTEMAS DE TRABALHO DE ALTO DESEMPENHO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

  Paula Regina Zarelli, Ligia Mendes, Deborah Bernett

  506-532

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