A EVOLUÇÃO DO PERFIL DA MULHER DELINQUENTE: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E ZETÉTICA

Resumo

A pesquisa tem o objetivo de analisar as características da mulher delinquente, para isso foram utilizados os estudos antropológicos de Lombroso publicados no final do século XIX e de pesquisadores do século XXI e, assim, compará-los para verificar a evolução do perfil da mulher delinquente sob a ótica dogmática e zetética. A metodologia é básica, qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental; quanto aos métodos é dialética, histórica e comparativa. No corpo do artigo há o raciocínio referente as pesquisas de Lombroso e Ferrero, Raine e de juristas feministas: a primeira é determinista ancorada na teoria da evolução de Darwin influenciada pela visão androcêntrica da época; já a segunda é biossocial e neurobiológica, com suas origens na teoria de Lombroso, de modo que trata a violência como um problema complexo e primitivo, mas difere do seu ancestral no que tange a interpretação dos dados; por último a de juristas feministas criticam o androcentrismo e o patriarcado sob o ponto de vista do direito penal e processual penal. Assim, pôde-se chegar ao resultado de que há resquícios positivistas quanto: a pesquisa antropológica, porque ela foi a base para desenvolver outros estudos; a interpretação da lei, pois o estigma prevalece.