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Vol. 3 No. 1 (2016)
Vol. 3 No. 1 (2016)
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1
Published:
2016-06-23
Artigo Científico
COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL
Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior; Gilberto Passos de Freitas, Wallace Paiva Martins Junior
1-29
PDF (Português (Brasil))
A EFETIVAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E O ATIVISMO JUDICIAL
Rafaella Dias Ferreira Borges; Rafaella Dias Ferreira Borges
30-59
PDF (Português (Brasil))
A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
Enio Walcacer Oliveira Filho; Enio Walcacer de Oliveira Filho
60-75
PDF (Português (Brasil))
O DESEMPENHO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM O PREGÃO ELETRÔNICO: O CASO DA UFT
Carlos Alberto Moreira de Araujo Junior, Vinicius Pinheiro Marques; Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior, Vincius Pinheiro Marques
76-98
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL
Miguel Ângelo Marques; Miguel Ângelo Marques
99-113
PDF (Português (Brasil))
O TRIBUNAL DE CONTAS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA LEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO JUDICIAL DAS DECISÕES À LUZ DO ARE 823.347 RG⁄MA
Priscila Ribeiro Nascimento; Priscila Ribeiro Nascimento
114-130
PDF (Português (Brasil))
A PERMANENTE BUSCA POR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
Renata Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes; Renata Rodrigues de Castro Rocha, Pierre Braz de Moraes
131-148
PDF (Português (Brasil))
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