ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL

Autores

  • Miguel Ângelo Marques Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • Miguel Ângelo Marques Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p99-113

Palavras-chave:

globalização, joint venture, Direito internacional privado, investimento estrangeiro

Resumo

Em um mundo cada vez mais globalizado, a possibilidade de o empresário desenvolver projetos específicos com a cooperação de parceiros locais é um grande diferencial. É nesse contexto que se insere a joint venture. O presente artigo tem por escopo abordar alguns aspectos dessa forma de investimento estrangeiro direto. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, foi realizado com base na pesquisa bibliográfica e histórica, utilizando-se do método indutivo.

 

Biografia do Autor

Miguel Ângelo Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq-PUC/SP, em Direito Internacional e Globalização Econômica (DIGE-PUC/SP). Pesquisador e Professor de Direito Internacional (Público e Privado) e Direitos Humanos.

Referências

AIRBUS e Safran inauguram joint venture em lançadores espaciais. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/reuters/2014/12/03/airbus-e-safran-inauguram-joint-venture-em-lancadores-espaciais.htm?app=uol-generic&plataforma=ipad>. Acesso em: 13 jan. 2015.

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues (Coord.). Direito do Comércio Internacional: aspectos fundamentais. p. 245-268. São Paulo: Lex, 2004.

BAPTISTA, Luiz O.; DURAND-BARTHEZ, Pascal. Les associations d’enterprises (joint ventures) dans le commerce international. 24. ed., 1991.

BASSO, Maristela. Joint ventures: manual prático das associações empresariais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

CADE aprova joint venture entre Cielo e Banco do Brasil. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2014/12/cade-aprova-joint-venture-entre-cielo-e-banco-do-brasil.html>. Acesso em: 9 jan. 2014.

CARVALHO, Patrícia. Joint venture: uma visão econômico-jurídica para o desenvolvimento empresarial. Curitiba: Juruá, 2004.

CASTRO, Eduardo Spinola e (Coord.). Reorganização societária. p. 124-125. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. p. 151. São Paulo: Saraiva. 2005.

GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p.214.

FERRAZ, Daniel Amorin. Joint venture e contratos internacionais. p. 109. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.

FERRAZ, Flávia. Joint ventures internacionais: aspectos de sua formação, características e término. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Direito Internacional da USP em 2007.

FINKELSTEIN, Cláudio. Direito internacional. p. 108. São Paulo: Atlas, 2009.

FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis (Coord.). Direito societário: gestão e controle. Série GV law (Fundação Getúlio Vargas – Direito FGV). p. 257-258. São Paulo: Saraiva, 2008.

GAMBARO, Carlos Maria. O contrato internacional de joint venture. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Brasília, n.146, 2000.

MIRANDA, Maria Bernadete; MALUF, Clovis Antônio. O contrato de joint venture como instrumento jurídico de internacionalização das empresas. Revista Virtual Direito Brasil, v. 3, p. 1-10, 2009.

PEREIRA NETO, Mario. Joint ventures com a nova união europeia. p. 53. São Paulo: Aduaneiras, 1995.

REALE, Miguel. “Joint venture” e grupo de sociedades. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ano VIII, n. 5, p.131. Rio de Janeiro, 1º semestre de 1994.

WOLF, Ronald Charles. Effective international joint venture management: practical legal insights for successful organization and implementation. Armonk, New York: M.E Sharpe, 2002.

Downloads

Publicado

2016-06-23

Como Citar

Marques, M. Ângelo, & Marques, M. Ângelo. (2016). ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL. Revista Vertentes Do Direito, 3(1), 99–113. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p99-113

Edição

Seção

Artigo Científico