ASPECTOS RELEVANTES DA JOINT VENTURE NACIONAL E INTERNACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p99-113Palavras-chave:
globalização, joint venture, Direito internacional privado, investimento estrangeiroResumo
Em um mundo cada vez mais globalizado, a possibilidade de o empresário desenvolver projetos específicos com a cooperação de parceiros locais é um grande diferencial. É nesse contexto que se insere a joint venture. O presente artigo tem por escopo abordar alguns aspectos dessa forma de investimento estrangeiro direto. Por se tratar de um estudo descritivo e exploratório, foi realizado com base na pesquisa bibliográfica e histórica, utilizando-se do método indutivo.
Referências
AIRBUS e Safran inauguram joint venture em lançadores espaciais. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/reuters/2014/12/03/airbus-e-safran-inauguram-joint-venture-em-lancadores-espaciais.htm?app=uol-generic&plataforma=ipad>. Acesso em: 13 jan. 2015.
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues (Coord.). Direito do Comércio Internacional: aspectos fundamentais. p. 245-268. São Paulo: Lex, 2004.
BAPTISTA, Luiz O.; DURAND-BARTHEZ, Pascal. Les associations d’enterprises (joint ventures) dans le commerce international. 24. ed., 1991.
BASSO, Maristela. Joint ventures: manual prático das associações empresariais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
CADE aprova joint venture entre Cielo e Banco do Brasil. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2014/12/cade-aprova-joint-venture-entre-cielo-e-banco-do-brasil.html>. Acesso em: 9 jan. 2014.
CARVALHO, Patrícia. Joint venture: uma visão econômico-jurídica para o desenvolvimento empresarial. Curitiba: Juruá, 2004.
CASTRO, Eduardo Spinola e (Coord.). Reorganização societária. p. 124-125. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. p. 151. São Paulo: Saraiva. 2005.
GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p.214.
FERRAZ, Daniel Amorin. Joint venture e contratos internacionais. p. 109. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
FERRAZ, Flávia. Joint ventures internacionais: aspectos de sua formação, características e término. Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Direito Internacional da USP em 2007.
FINKELSTEIN, Cláudio. Direito internacional. p. 108. São Paulo: Atlas, 2009.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis (Coord.). Direito societário: gestão e controle. Série GV law (Fundação Getúlio Vargas – Direito FGV). p. 257-258. São Paulo: Saraiva, 2008.
GAMBARO, Carlos Maria. O contrato internacional de joint venture. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Brasília, n.146, 2000.
MIRANDA, Maria Bernadete; MALUF, Clovis Antônio. O contrato de joint venture como instrumento jurídico de internacionalização das empresas. Revista Virtual Direito Brasil, v. 3, p. 1-10, 2009.
PEREIRA NETO, Mario. Joint ventures com a nova união europeia. p. 53. São Paulo: Aduaneiras, 1995.
REALE, Miguel. “Joint venture” e grupo de sociedades. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ano VIII, n. 5, p.131. Rio de Janeiro, 1º semestre de 1994.
WOLF, Ronald Charles. Effective international joint venture management: practical legal insights for successful organization and implementation. Armonk, New York: M.E Sharpe, 2002.
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