Exploração Sexual Infantil Online
O abandono digital como fator de risco
Mots-clés :
Abandono Digital, Internet, Exploração Sexual, Crianças e AdolescentesRésumé
Este trabalho trata da segurança e do bem-estar de crianças e adolescentes na era digital, analisando como a ausência de monitoramento parental e a exposição prolongada à internet contribuem para o aumento da vulnerabilidade dos menores à exploração sexual. A pesquisa utiliza o método dedutivo, com revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos, legislação vigente e casos concretos. O fácil acesso à internet, aliado à distração dos pais, faz com que os menores fiquem imersos no ambiente virtual, muitas vezes alheios de sua exposição a crimes cibernéticos graves, como a exploração sexual. Diante disso, este estudo busca evidenciar a necessidade de uma abordagem holística entre tecnologia, educação e legislação, para a criação de um ciberespaço onde crianças e adolescentes possam navegar com segurança.
Références
BARRETO, Michelle de Jesus; et al. Os impactos do tempo de tela no desenvolvimento infantil. Revista Saúde UNIFAN, Feira de Santana, BA, v. 3, n. 1, p. 58-66, 2023. Disponível em: https://saudeunifan.com.br/revista/revista-de-saude-nobre-v-3-n-1-2023/. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].
BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF, ano 151, n. 77, p. 1, 24 abr. 2014.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, n. 157, p. 59, 15 ago. 2018.
BRASIL. Lei n.º 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis n.º 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF, ano 162, n. 10, p. 1, 15 jan. 2024.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, ano 128, n. 135, 16 jul. 1990.
CERT.BR – Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. Cartilha de segurança para internet versão 4.0. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012. Disponível em: https://cartilha.cert.br/livro/cartilha-seguranca-internet.pdf. Acesso em: 01 abr. 2024.
CETIC.BR – Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Pesquisa TIC kids online Brasil 2023. São Paulo, 2023. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_kids_online _brasil_2023_principais_resultados.pdf. Acesso em: 01 abr. 2024.
CHILHOOD BRASIL. Navegar com segurança: por uma infância conectada e livre de violência sexual. 3. ed. São Paulo: CENPEC: Childhood Instituto. WCF Brasil, 2012. Cartilha. Disponível em: https://new.safernet.org.br/sites/default/files/content_files/navegue_com_seguranca.pdfAcesso em: 20 fev. 2024.
CRISTALDO, Heloísa. Adolescentes e a internet: como navegar na rede com segurança. Agência Brasil, Brasília, 9 jul. 2016. Educação. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-07/adolescentes-os-riscos-do-uso-execessivo-da-internet. Acesso em: 20 nov. 2023.
CYBER Hell: Exposing an Internet Horror [Documentário]. Direção de Choi Jin-seong. Coreia do Sul: Netflix, 2022. (105 min).
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 14. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: 5. direito de família. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FALCÃO, Letícia Prazeres. O fenômeno da parentalidade distraída e abandono afetivo: quanto custa o cuidado na sociedade tecnológica. Revista de Direito de Família e Sucessão, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 56, 21 out. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
FERREIRA, Ana Carolina. Uso de Inteligência Artificial multiplica casos de exploração sexual infantil online. #Colabora, Rio de janeiro, 29 fev. 2024. Paz e Justiça. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods16/vulnerabilidade-nas-telas-crescem-casos-de-exploracao-sexual-infantil-online/. Acesso em: 10 maio 2024.
FREIRE, Felipe. Polícia Civil apreende dois menores suspeitos de usar Discord para violência sexual e estimular automutilação e suicídio. TV Globo, Rio de Janeiro, 27 jun. 2023. Fantástico. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/06/27/policia-civil-apreende-menores-suspeitos-de-usar-discord-para-violencia-sexual-e-estimular-automultilacao-e-suicidio.ghtml. Acesso em: 2 nov. 2023.
GONÇALVES, Samuel Alvarenga. Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos (vítimas) no cibermundo. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – De Jure, [S.l.], v. 15, n. 26, p. 111-146, 2016.
LEITE, Carla Carvalho. Da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral: aspectos históricos e mudanças paradigmáticas. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 23, p. 93-107, 2006. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2764825/Carla_Carvalho_Leite.pdf. Acesso em: 27 abr. 2025.
LIMA, Jamile Moreira; VIANA, Johnnatan Reges. Crimes cibernéticos: aumento de crimes virtuais contra crianças e adolescentes pós-pandemia no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação - REASE, São Paulo, v. 10, n. 5, p. 2051-2067, 2024.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. (coord.). Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARUCO, Fábia de Oliveira Rodrigues; RAMPAZZO, Lino. O abandono digital de incapaz e os impactos nocivos pela falta do dever de vigilância parental. Revista de Direito de Família e Sucessão, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 35-54, jul. 2020.
MENDES, Daniella Salvador Trigueiro; SANTOS, Isadora Beatriz Magalhães. Abandono digital e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes: novas perspectivas a partir da LGPD e do direito de família. Revista de Direito de Família e Sucessão, [S.l.], v. 8, n. 1, p. 18-35, set. 2022.
PINHEIRO, Patrícia Peck. (coord.). Abandono digital. In: Direito Digital Aplicado 2.0. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª. ed. rev., atual. e ampl., 2016.
RADAELLI, Bruna Rosado; BATISTELA, Caroline Gassen. O abandono digital e a exploração sexual infantil. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Anais... Santa Maria: UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/congresso-de-direito-5a-edicao. Acesso em: 01 set. 2023.
RIBEIRO, Neide Aparecida. Cyberbullying: práticas e consequências da violência virtual na escola. Orientador: Dr. Geraldo Caliman. 2018. 245 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2515. Acesso em: 03 maio 2024.
RODRIGUES, Cristiane Terezinha; SANTANA, Viviane Candeia Paz de. Abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade parental. Revista de Direito, Viçosa, v. 14, n. 02, p. 01–26, 2022. DOI: 10.32361/2022140214547.
SAFERNET. Safernet recebe recorde histórico de novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet. São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/safernet-recebe-recorde-historico-de-novas-denuncias-de-imagens-de-abuso-e-exploracao-sexual. Acesso em: 28 maio 2024.
SBP – SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. #MENOS TELAS #MAIS SAÚDE. Manual de Orientação. Grupo de trabalho saúde na era digital. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/manual-de-orientacao-grupo-de-trabalho-saude-na-era-digital-2019-2021-menos-telas-mais-saude/. Acesso em: 28 maio 2024.
SILVA, Roseane Leal da. (org.); et al. Direitos da Criança e do Adolescente em tempos de internet: diálogos e reflexões no âmbito do programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 278 p. Disponível em: https://www.editorafi.org/ebook/613internet. Acesso em: 01 jun. 2024.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2024.
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Segurança online de crianças e adolescentes: minimizar o risco de violência, abuso e exploração sexual online. Brasília: UNESDOC Digital Library, 2019. 102 p. Disponível em: unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374356. Acesso em: 28 nov. 2023.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Combate ao abuso e à exploração sexual infantil: o que nós podemos fazer para combater? Brasil: Nações Unidas, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/blog/combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-infantil. Acesso em: 02 maio 2024.
WPGA – WePROTECT Global Alliance. Avaliação da Ameaça Global 2023. 4. ed. Holanda, 2023. Disponível em: https://www.weprotect.org/wp-content/uploads/Global-Threat-Assessment-2023-PT.pdf. Acesso em: 28 mar. 2023.
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