ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Authors

  • Fernando da Cruz Souza Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Nelson Russo de Moraes Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2019v5n5p906

Keywords:

Proteção social, Desenvolvimento, Direitos sociais

Abstract

A austeridade permanente e a disputa de quem ganha o quê, quando e como, lógica intrínseca às políticas públicas, colocam as políticas sociais brasileiras em constantes testes. O universalismo tentativo iniciado com a Constituição de 1988 pareceu caminhar para uma ampliação da cidadania social no país, mas tem sofrido constantes ataques por falta de um compromisso de classes em torno de um projeto de país mais ou menos homogêneo. Diante dessa falta de precisão no estabelecimento Estado de Bem-estar brasileiro, em especial, pelo encolhimento no investimento público previsto para os próximos anos e com os governos mais alinhados a maior mercadorização dos serviços sociais, torna-se importante revisitar a trajetória do Welfare State em suas origens e objetivos, a fim de compreender como chegamos até aqui, o que podemos esperar do futuro e quais a intervenções necessárias para que nos aproximemos de uma inclusão sensível do grande contingente de pessoas ainda sujeitas a uma cidadania de segunda classe no Brasil. Para atender a esse objetivo, este trabalho realizou uma revisão bibliográfica convencional sobre o Estado de Bem-Estar Social, elencando a partir dela as razões históricas de seu surgimento, a tipologia de Esping-Andersen, a noção de funcionamentos e capacitações de Amartya Sen e os períodos constitutivos do bem-estar no Brasil.

 

PALAVRAS-CHAVE: Proteção social. Desenvolvimento. Direitos sociais.

 

 

ABSTRACT

The permanent austerity and the dispute over who wins what, when and how, logic intrinsic to public policies, puts Brazilian social policies in constant tests. The tentative universalism that began with the 1988 Constitution seemed to be heading for a broadening of social citizenship in the country, but it has been under constant attack for the lack of a class compromise around a homogeneous country project. Given this lack of precision in the establishment of the Brazilian Welfare State due to the shrinking public investment expected in the coming years and with the governments most aligned to the greater commodification of social services, it is important to revisit the trajectory of the Welfare State in its origins and objectives, in order to understand how far we have come, what we can expect from the future and what interventions are needed to bring us closer to a sensitive inclusion of the large contingent of people still subject to second class citizenship in Brazil. To meet this objective, this paper has carried out a conventional bibliographical review of the Welfare State, listing from it the historical reasons for its emergence, Esping-Andersen's typology, Amartya Sen's notion of functioning and capabilities and the constitutive periods of welfare in Brazil.

 

KEYWORDS: Social protection. Development. Social rights.

 

 

RESUMEN

La austeridad permanente y la disputa sobre quién gana qué, cuándo y cómo, la lógica intrínseca a las políticas públicas, pone a las políticas sociales brasileñas en pruebas constantes. El tentativo universalismo que comenzó con la Constitución de 1988 parecía dirigirse a una ampliación de la ciudadanía social en el país, pero ha estado bajo ataque constante por la falta de un compromiso de clase en torno a un proyecto de país más o menos homogéneo. Dada esta falta de precisión en el establecimiento del Estado de bienestar brasileño, en particular, debido a la reducción de la inversión pública esperada en los próximos años y con los gobiernos más alineados con la mayor mercantilización de los servicios sociales, es importante revisar la trayectoria del Estado de bienestar en sus orígenes y objetivos, para comprender cómo hemos llegado hasta ahora, qué podemos esperar del futuro y qué intervenciones son necesarias para acercarnos a una inclusión sensible del gran contingente de personas aún sujetas a una ciudadanía de segunda clase en Brasil. Para cumplir con este objetivo, este documento ha llevado a cabo una revisión bibliográfica convencional del Estado del Bienestar, enumerando de él las razones históricas de su surgimiento, la tipología de Esping-Andersen, la noción de funcionamiento y capacidadess de Amartya Sen, y períodos constitutivos de bienestar en Brasil.

 

PALABRAS CLAVE: Protección social. Desarrollo. Derechos sociales.

 

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Author Biographies

Fernando da Cruz Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Estudante de graduação (Curso de Administração) da Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP (Câmpus de Tupã/SP). E-mail: fernandotraduz@gmail.com

Nelson Russo de Moraes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Professor Doutor da FCE/UNESP, do PGAD/UNESP e do PPGCOM/UFT. Doutor em Comunicação (UFBA). Mestre em Serviço Social (UNESP). Graduado em Administração (ITE). E-mail: nelsonrusso.unesp@gmail.com

References

ARRETCHE, M. Apresentação. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015. p. 1-20.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 123-142, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 29 set. 2018.

BRAGA, W. R. DE O.; MORAES, N. R. DE; DIAS BAPTISTA, R.; PUTTI, F. F.; BRAGA JÚNIOR, S. S. A CONSTRUÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS. Revista Observatório, v. 4, n. 3, p. 1076-1106, 29 abr. 2018.

CARDOSO, A. Uma utopia brasileira: Vargas e a construção do estado de bem-estar numa sociedade estruturalmente desigual. DADOS-Revista de Ciências Sociais, v. 53, n. 4, p. 775-819, 2010.

CARVALHO, F. C. Keynes and the reform of the capitalist social order. Journal of Post Keynesian Economics, v. 31, n. 2, p. 191-212, 2008.

CASTLES, F. et al. Introduction. In: CASTLES, F. et al. (Eds.). The Oxford Handbook of the Welfare State. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 1-15.

CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza e extrema pobreza por área geográfica. Disponível em: <https://cepalstat-prod.cepal.org/cepalstat/tabulador/ConsultaIntegrada.asp?idIndicador=3328&idioma=i>. Acesso em: 23 out. 2019.

DE MORAES, N. R.; MARTÍNEZ, M. P.; RUIZ, S. C. M.; MOMBELLI, G. S.; BISPO, B. L.; SILVA, G. T. B. E; PACANARO, Y. G. Origens teóricas da corrupção na gestão pública contemporânea: debate conceitual. Revista Observatório, v. 1, n. 2, p. 156-173, 8 dez. 2015.

DE MORAES, N. R.; CAMPOS, A. C.; SILVA, M. L.; SOUZA, F. C. COMUNIDADES TRADICIONAIS: cultura e identidade. Revista Observatório, v. 3, n. 5, p. 501-522, 1 ago. 2017.

DE MORAES, N. R.; BRUMATTI, L. M.; LIMA, A. R.; CAMPOS, A. C. ANÁLISE DA CONVERGÊNCIA CONCEITUAL DOS TERMOS “TERRITÓRIO” E “COMUNIDADE TRADICIONAL” NO BRASIL. Revista Observatório, v. 3, n. 4, p. 518-539, 1 jul. 2017.

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85-116, 1991.

ESPING-ANDERSEN, G. Social foundations of postindustrial economies. New York: Oxford University Press, 1999.

HORTON, T. Short guide to the Minority Report. In: WALLIS, E. From the workhouse to welfare. What Beatrice Webb’s 1909 Minority Report can teach us today. London: Fabian Society, 2009.

JACCOUD, L. Proteção Social no Brasil: debates e desafios. In: ______. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS/Unesco, 2009. p. 57-86.

KERSTENETZKY, C. L. O Estado de Bem-Estar Social na era da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

LACERDA, F. C. C. Significados de pobreza na sociedade contemporânea. In: Buainain, A. M. A nova cara da pobreza rural: desafios para as políticas públicas. Brasília: IICA, 2012.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MORAES, N. R. DE; CAMPOS, A. DE C.; MÜLLER, N. DE M.; GAMBA, F. B.; GAMBA, M. F. D. D. F.; BRAGA, W. R. DE O. O CONCEITO DE TERRITÓRIO DENTRO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIRAS. Revista Observatório, v. 2, n. 4, p. 442-455, 30 out. 2016.

MORAES, N. R. DE; SOUZA, F. DA C.; HAMADA, C. DOS S. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: recorte a partir de uma revisão bibliográfica sistemática. Revista Observatório, v. 5, n. 4, p. 670-709, 1 jul. 2019.

MENICUCCI, T.; GOMES, S. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.

MIDGLEY, J. The definition of social policy. In: MIDGLEY, J.; LIVERMORE, M. (eds). Handbook of Social Policy. Londres: Sage, 2009. p. 3-20.

NUNES, S. G.; PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. R. DE. CONHECIMENTO E ORGANIZAÇÃO: indicativos pós-Bolonha de uma sociedade em construção. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 338-353, 1 out. 2017.

O’DONNELL, G. On the state, democratization and some conceptual problems: a Latin American view with glances at some postcommunist countries. World Development, v. 21, n. 8, p. 1355-1369, 1993.

PORTO JUNIOR, F. G. R.; MORAES, N. R. DE. FORMANDO PESQUISADORES PÓS-BOLONHA EM PORTUGAL: relações entre a formação de graduação e o campo da pesquisa/investigação. Revista Observatório, v. 3, n. 6, p. 202-228, 1 out. 2017.

REGONINI, G. Estado do bem-estar. In: BOBBIO, N; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

SABOIA, J. Evolução histórica do salário mínimo no Brasil: fixação, valor real e diferenciação regional. PNPE - Série Fac-Símile 15. Ipea: Rio de Janeiro, 1984.

SANDRONI, P. Dicionário de Economia do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Editora Campus, 1979.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA, F. C. Políticas Públicas: estatuto científico. In: PORTO JÚNIOR, G.; BAPTISTA, R. D.; SOUZA, F. C. (Orgs.) Convergências entre os campos da comunicação, democracia e gestão social: volume 2. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017. p. 91-125.

STIGLITZ, J.; SEN, A. K.; FITOUSSI, J. The measurement of economic performance and social progress revisited: reflections and overview. SciencesPo Publications, 2009.

THE NATIONAL ARCHIVES. What did people think of the poor law? Disponível em: https://www.nationalarchives.gov.uk/education/resources/1834-poor-law/. Acesso em: 28 set. 2019.

TITMUSS, R. Essays on the “Welfare State”. New Heaven: Yale University Press, 1959.

TITMUSS, R. Social Policy: an introduction. Nova York: Pantheon Books, 1974.

VIANNA, M. L. T. W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

VEGHTE, B. W. Welfare State. In: DARITY JR., W. A. (ed). International Encyclopedia of the Social Sciences. 2. ed. McMillan: United States, 2008.

WILENSKY, H. L. The welfare state and equality: Structural and ideological roots of public expenditures. Univ of California Press, 1974.

Published

2019-08-01

How to Cite

SOUZA, Fernando da Cruz; MORAES, Nelson Russo de. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA. Observatory Journal, [S. l.], v. 5, n. 5, p. 906–936, 2019. DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2019v5n5p906. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/8230. Acesso em: 24 nov. 2024.

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