O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA

Autores/as

  • Samuel Saliba Moreira Pinto Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n1.p133-162

Palabras clave:

Bioética, Novas tecnologias, Medicina, Empoderamento

Resumen

O presente artigo visa analisar, nas relações médicas, como seria possível garantir o empoderamento dos pacientes, ou seja, o seu protagonismo nos tratamentos, como condição de possibilidade para a justificação de uma deliberação médica bioéticamente limitada, atinente ao emprego de novas tecnologias. Dada a grande incerteza que paira sobre algumas das novas tecnologias, especialmente àquelas aplicadas no âmbito das ciências da saúde, imperiosa é a discussão jurídica acerca de limites para a deliberação técnica-médica, sem ignorar-se o desenvolvimento científico e a inovação, precisando o homem-cientista aceitar que deverá ter a dignidade humana como moldura intransponível para sua ação/inação, sob pena de a humanidade ver-se diante de danos eventualmente irreversíveis.

Biografía del autor/a

Samuel Saliba Moreira Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Porto Alegre/RS). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP (Bagé/RS). Advogado. E-mail: samuelsaliba.adv@hotmail.com.

Citas

BARRETTO, Vicente de Paulo. Uma nova (filosófica) leitura da ordem constitucional brasileira. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2016.

BERTI. Enrico. As razões de Aristóteles. São Paulo: Edições Loyola, 1998.

BRASIL. Lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 26 jan. 2020.

CARVALHO, Délton Winter de. As dimensões da incerteza e as graduações de intensidade para aplicação dos princípios da prevenção e da precaução na decisão jurídica face aos riscos ambientais extremos. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2014.

CHAUI. Marilena. Introdução à história da filosofia. Dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994. 1 v.

CIENTÍSTA chinês que criou bebês geneticamente modificados é condenado a três anos de prisão. G1, São Paulo, 30 dez 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/12/30/cientista-chines-que-criou-bebes-geneticamente-modificados-condenado-a-tres-anos-de-prisao.ghtml. Acesso em: 26 jan. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução nº 1805/2006, 28 de novembro de 2006. Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acesso em: 26 jan. 2020.

______. Resolução nº 1995/2012, 31 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2012/1995_2012.pdf. Acesso em: 26 jan. 2020.

DADALTO, Luciana; AFFONSECA, Carolina de Aráujo. Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos. Revista Bioética. 2018; 26 (1): 12-21. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1659. Acesso em: 26 jan. 2020.

ENGELMANN, Wilson. O direito das nanotecnologias e a (necessária) reconstrução dos elementos estruturantes da categoria do “direito subjetivo”. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2014.

FARBER, Daniel. 'Beyond Imagination': Government Blind Spots Regarding Catastrophic Risks. 2013. p. 01-19. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2295767. Acesso em: 26 jan. 2020.

______. Uncertainty. The GerogeTown Low Jornal. v. 99, 2011. p. 901-959. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1555343. Acesso em: 26 jan. 2020.

GOLDIM, José Roberto. 10 ensaios de bioética. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2018.

GOULD, Kenneth. Unsustainable Science in the Treadmill of Production: The declining Salience of Impact Science in environmental conflict: Denver: American Sociological Association, Ago. 2012. Disponível: https://rampages.us/goldstein2014/wp-content/uploads/sites/316/2014/08/Gould-Unsustainable-Science.pdf. Acesso em: 26 jan. 2020.

KESKE, Henrique Alexander Grazzi. Reflexão acerca da bioética pela perspectiva do cuidado existencial. In: ENGELMANN, Wilson; HUPFFER, Haide Maria. (Orgs.). BioNanoÉtica: perspectivas jurídicas. São Leopoldo: Trajetos Editorial, 2017.

LOUREIRO, João Carlos. Dignidad humana, (bio)medicina y revolución gnr (genética, nanotecnologia y robótica): entre la ciência y el derecho. IUS ET Scientia: Revista Eletrônica de Derecho y Ciencia, [S.1.], v. 2, n. 1, p. 187, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/11441/58764. Acesso em: 26 jan. 2020.

PINTO, Gerson Neves. A invenção da bioética. Scientia Iuris, Londrina, v.18, n.2, p.211-226, dez.2014. DOI: 10.5433/2178-8189.2014v18n2p211. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p211. Acesso em: 26 jan. 2020.

______. Os dois sistemas jurídicos contemporâneos – o common law e o da Europa continental – e um caso especial: a bioética. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos. 1 ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2017.

PORCIÚNCULA, Bruna. Pacientes empoderados. Zero Hora, Porto Alegre, n. 1.348, 28 out. 2017. Caderno Vida, p. 06-08.

ROBERTS, Michelle. Por que o cientista chinês que diz ter editado genes de bebê causou revolta entre pesquisadores? BBC BRASIL, 26 nov. 2018. Edição de Saúde da BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-46325617. Acesso em: 26 jan. 2020.

SCHIO. Sônia Maria. Aristóteles e a ação humana. In: NODARI, Paulo César; CESCON, Everaldo. (Orgs.). Conjectura: filosofia e educação. Vol. 14, n° 01, Caxias do Sul/RS, 2009, p. 77-91. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/5/5. Acesso: 26 jan. 2020.

STIRLING, Andy; GEE, David. Science, precaution, and practice. Public Healty Reports. v. 117, Association of Schools of Public Healty: Nov.-Dec., 2002. p. 521-533. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/4598792?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 26 jan. 2020.

STIRLING, Andy; RENN, Ortwin; ZWANENBERG, Patrick Van. A framework for the precautionary governance of food safety: Integrating science and participation in the social appraisal of risk. In: FISCHER, Elizabeth; JONES, Judith; SCHOMBERG, René Von. (Orgs.). Implementing the Precautionary: Principle Perspectives and Prospects. Cheltenham: Edward Elgar, 2006. p. 284-315. Disponível em: https://ideas.repec.org/h/elg/eechap/4075_14.html. Acesso em: 26 jan. 2020.

WANG, Daniel Wei Liang. O Direito e o fim da vida. JOTA, 30 dez. 2017. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/fim-da-vida-direito-30122018. Acesso em: 26 jan. 2020.

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Publicado

2020-06-12

Cómo citar

Saliba Moreira Pinto, S. (2020). O EMPODERAMENTO DOS PACIENTES E A DELIBERAÇÃO MÉDICA. Vertentes Do Direito, 7(1), 133–162. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2020.v7n1.p133-162

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2020): Revista Vertentes do Direito

Sección

Artigo Científico

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