A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA

Authors

  • Enio Walcacer Oliveira Filho FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC
  • Enio Walcacer de Oliveira Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75

Keywords:

criminalização, direito penal, estigmatização, negro, preconceito

Abstract

This article seeks to study the criminalization of black people in Brazil as a result of the colonization process and the slavery operated in Brazil for from the sixteenth century, making a historical parallel between the period of slavery and the Nazi regime studied by Bauman, and the maintenance of social segregation and selectivity operated by the criminal justice system in Brazil in the face of black people as a factor derived from this human (de)construction. Will be already done a statistical study of the selectivity of deaths by firearms in Brazil, and also on the segregation of blacks in Brazilian prisons, seeking to demonstrate the selectivity of the instituted and shear forces in a process that will be working as an attempt to "bleaching "through violence in brazilian's history.

Author Biographies

Enio Walcacer Oliveira Filho, FACULDADE SERRA DO CARMO - FASEC

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - Universidade Federal do Tocantins - UFT. Especialista em Ciências Criminais - UFT e Direito e Processo Administrativo - UFT. Graduado em Direito e Comunicação Social, ambos pela UFT. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós Graduação da FASEC e Professor Titular de Direito Processual Penal da mesma instituição.

Enio Walcacer de Oliveira Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito e Processo Administrativo, graduado em Comunicação Social e Direito, todos pela Universidade Federal do Tocantins. Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação e titular da cadeira de Processo Penal na Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Escritor das obras Constituição & Inquisição (Lumen Júris) e A tutela penal das Modernas Biotecnologias (PerSe),bem como organizador de obras jurídicas. Servidor efetivo da Polícia Civil do Tocantins e colunista de jornais e sites jurídicos.

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Published

2016-06-23

How to Cite

Oliveira Filho, E. W., & de Oliveira Filho, E. W. (2016). A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO E DAS PERIFERIAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA. Vertentes Do Direito, 3(1), 60–75. https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2016.v3n1.p60-75

Issue

Vol. 3 No. 1 (2016)

Section

Artigo Científico

License

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