Municipal Council of Education and participatory planning: mechanisms for the effective management of systems and schools

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13312

Mots-clés :

Municipal Education., Institutionalization of the Municipal Education System of Tocantins., Municipal Council of Education., Participatory Planning.

Résumé

ABSTRACT. This text discusses the Municipal Council of Education (CME) with participatory planning as a mechanism for the effectiveness of the Municipal Education System of Tocantins from the perspective of democratic management. In general, the SME is understood as a municipal bureaucratic body, but can this be a space of agglutination of the municipal collective will for the realization of the SME having participatory-democratic planning as a horizon? This text, which is the result of a bibliographic-documental study carried out in a critical-dialectical perspective, seeks to explain this tension between the SME as a bureaucratic regulatory body and as a democratic space and mechanism within the municipalities, including the municipalities in the reality of Tocantins. The study in question allowed a theoretical reflection on the concept, nature and function of the CME and in addition to the theoretical aspect it clarified its importance, as well as pointing out participatory planning in the management of municipal education as an important mechanism for the materialization of municipal policies within the scope of the SME.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - UFT

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus Universitário de Palmas, Cursos de Filosofia e Teatro. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE). Participa, como membro, da Associação nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Compõe o quadro de formadores da Rede Colaboração Tocantins (RCT).  É pesquisador na área de Sociedade, Política e Gestão Educacional e Currículo, vinculado ao: Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; Núcleo de pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED); Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObsSPE) e da Pesquisa Rede MAPA; e Rede Universitas/Br. E-mail: rcarvalho@uft.edu.br; ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7278-181X

Rute Soares Rodrigues, Conselho Municipal de Educação em Palmas - TO.

Mestre em educação pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria, Professora da rede Municipal de Palmas Tocantins. Vinculada ao Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT e ao Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (EpeEM/ObsSPE). Atualmente é Presidente da Câmara de educação Básica do Conselho Municipal de Educação em Palmas - TO e Coordenadora do Fórum Permanente de Educação (FE-Palmas). E-mail: rutte.sr@gmail.com; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7435-7553

Ana Cléia Gomes da Silva, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação-PPGE/UFT (2018), Especialista em: Gestão Estratégica da Inovação e Política de Ciência e Tecnologia pela UFT (2017) e em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo/FESPSP (2014) e Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins/UFT (2006).  Atualmente trabalha na Secretaria Municipal da Educação de Palmas-TO, como técnica, lotada na Diretoria do Ensino Fundamental e Formadora da Rede de ColaboAção do Tocantins- (RCT) Educação Infantil. É Sócia da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE e Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) - (ABPN). Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GEpeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES e do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE/TO).

Références

Barroso, J. (2000). O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In Ferreira, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios (pp. 11-32). 2ª ed. São Paulo: Cortez.

Bordignon, G. (2009a) Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire.

Bordignon, G. (2009b). Sistema Nacional articulado de Educação: o papel dos conselhos de educação (mimeo). São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire. (p. 1-28).

Bordignon, G., & Gracindo, R. V. (2000). Gestão da educação: o município e a escola. In Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. A. da S. (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos (pp. 147-176). São Paulo: Cortez.

Ferreira, N. S. C., & Aguiar, M. A. S. (2004). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez.

Baffi, M. A. T. (2002). O planejamento em educação: revisando conceitos para mudar concepções e práticas. In Bello, J. L. P. (Org.). Pedagogia em foco (pp. 1-6). Rio de Janeiro: Petrópolis. Recuperado de https://docplayer.com.br/6132468-O-planejamento-em-educacao-revisando-conceitos-para-mudar-concepcoes-e-praticas.html

Bastos, J. B. (Org.) (2005). Gestão democrática. 4ª ed. Rio de Janeiro, Dp&a: Sepe.

Brasil. (1988). Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1996). Congresso Nacional. Lei nº 9394/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2007). Decreto 6094/2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas

Compromisso Todos pela Educação. Recuperado de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

Brasil. (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Lei 13.005/2014. Brasília: MEC. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil/INEP. (2020). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020: sumário executivo. Brasília-DF: Inep/MEC.

Carvalho, R. F. de. (2006). A gestão autônoma e compartilhada da escola compreendida a partir do trabalho em Marx. Palmas: UFT.

Carvalho, R. F. de. (2008). Abordagem da gestão escolar a partir da noção marxiana de trabalho. Trabalho Necessário/UFF/RJ, 6(7), 01–36. https://doi.org/10.22409/tn.6i7.p4657

Chauí, M. de S. (1999). A universidade operacional. Folha de SP, 9 de maio, p. 3.

Conselho M. de E. (2009). Criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Educação. Portal MEC/SEB. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb

Cury, C. R. J. (2000). Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In Aguiar, M. A. da S., & Ferreira, N. S. C. (Orgs.). Aguiar, M. A. S., & Ferreira, N. S. C. Gestão da Educação: Impasses, Perspectivas e Compromissos (pp. 43-60). São Paulo: Cortez.

Conae. (2010). Conferência Nacional de Educação. Documento Final. Recuperado de http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf

Gandin, D. (1994). A prática do planejamento participativo. 2ª ed. Petrópolis/RJ: Vozes.

Ganzeli, P. (2001). O processo de planejamento participativo da unidade escolar. Revista online de Política e Gestão Educacional, 1, 26-41.

Hegel, G. W. F. (1971). Filosofia dello spirito jenese. Editado por Cantillo. Bari: Laterza.

Lagares, R., Oliveira, J. F., & Rocha, J. D. T. (Orgs.). (2015). Educação no território municipal. Goiânia: Editora Acadêmica.

Lagares, R. (2014). Arranjos para os municípios no campo das políticas públicas e gestão educacional. DESAFIOS: Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 1(1), 93-113. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2014v1n1p95

Libâneo, J. C. (2001). Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4ª ed. Goiânia: Alternativa.

Marx, K. (1985). O capital. Vol. I. 2ª ed. Trad. Régis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural.

Marx, K., & Engels, F. (1998). A ideologia alemã. Trad. Luis C. de C. e C. São Paulo: Martins Fontes.

Martins, A. M. (2002). Autonomia da Escola: a (ex)tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez.

Monlevade, J. A. (2004). A importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação. Pró-Conselho. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cme_cadrefer.pdf

Padilha, P. R. (2001). Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. São Paulo: Cortez.

Padilha. P. R. (2003). Planejamento dialógico: como construir o projeto político pedagógico da escola. 4ª ed. São Paulo: Cortez.

RCT/TO. (2020a). Caderno I. Gestão da Educação: validação das ações administrativas e pedagógico-curriculares e finalização do ano letivo de 2020. Palmas/TO, Undime.

RCT/TO. (2020b). Caderno 2. Gestão da educação na conjuntura da pandemia – Com a palavra, cursistas e formadores. Palmas/TO, Undime.

RCT/TO. (2021). Caderno 3. Gestão das redes e dos sistemas educacionais: afirmação dos direitos à vida e a educação no retorno às atividades escolares em 2021. Palmas/TO, Undime.

Rocha, J. D. T., Leber, M., & Lagares, R. (Orgs.). (2014). Sistema municipal de educação do Tocantins: gestão, legislação e formação. Goiânia: Editora América.

Silva, J. M. da. (1996). A autonomia da Escola pública: a re-humanização da escola. 3ª ed. São Paulo: Papirus.

Saviani, D. (2009). Sistema de educação: subsídio para a Conferência Nacional de Educação. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/conae/

Sousa, A. R. (2021). O plano Municipal de Educação como Articulador do Sistema Municipal de Ensino (ou da rede). Palmas/TO: Rede Colaboração Tocantins (RCT)/UNDIME. Recuperado de https://youtu.be/IOfIk-N2U8E

Toro, J. B., & Werneck, N. M. D. (2007). Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Belo Horizonte: Autêntica.

Undime/RCT/TO. (2021). Relação de municípios com lei de Sistema Municipal de Educação/Ensino no Tocantins. Palmas/TO, Undime/TO.

Vasconcellos, C. dos S. (1995). Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad.

Vasconcellos, C. dos S. (2002). Planejamento: projeto de ensino aprendizagem e projeto político-pedagógico. 10ª ed. São Paulo: Liberdad.

Veiga, I. (1995). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, São Paulo: Papirus.

Veiga, I. P. A., & Fonseca, M. (Orgs). (2001). As dimensões do projeto político-pedagógico: novos desafios para a escola. São Paulo: Papirus.

Téléchargements

Publié-e

2021-12-19

Comment citer

Francisco de Carvalho, R., Soares Rodrigues, R., & Gomes da Silva, A. C. (2021). Municipal Council of Education and participatory planning: mechanisms for the effective management of systems and schools. Brazilian Journal of Rural Education, 6, e13312. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13312

Numéro

Vol. 6 (2021): Publicação Contínua / Continuous Publication

Rubrique

DOSSIÊ: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA CRISE DA COVID-19

Licence

Proposal for Copyright Notice Creative Commons

1. Policy Proposal to Open Access Journals

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.

B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.

C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).