O papel das situações geográficas para a compreensão dos rios urbanos brasileiros: um olhar sobre suas particularidades para uma nova reconfiguração urbana

Resumo

Uma nova forma de pensar em políticas públicas voltadas para a preservação de margens de rios urbanos é tema central deste artigo. O Brasil possui grande diversidade socioespacial, desconsiderada nos diversos instrumentos legais sobre o tema, impactando sua morfologia urbana, tanto no processo de transformação das cidades quanto na ausência da compreensão sobre particularidades locais para a sua preservação. Para o entendimento das áreas de preservação permanente (APPs), instituído pelo Código Florestal brasileiro, desde 1965, foram utilizados os conceitos de território usado e situação geográfica, definido por Milton Santos (Santos, 2002), como categorias de análise e método, aplicadas à empiria. Esta análise proporcionou a interpretação do território com um olhar na diversidade das suas margens, nas diversas escalas de cidade e do entendimento dos atores, processos e agentes envolvidos em sua ocupação. Para tanto, um caminho possível de categorizar os diferentes usos das APPs Urbanas foi através da formulação de situações geográficas desenvolvido por Silveira (1999) e Ferreira (2022) para diferentes realidades, da amazônica ribeirinha até em adensamentos urbanos tido mais consolidados do país. Foi com esse propósito que se inicia a aplicação deste método para a cidade de São Paulo, por meio do projeto “Territórios da Água”, financiado FAPESP.