VARIAÇÃO ESPACIAL DO USO E APROVEITAMENTO DO SOLO EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS DAS CIDADES DE MAPUTO E MATOLA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA DE PROBLEMAS DE TRANSIÇÃO DOS BAIRROS DE MATOLA GARE, COBE E MATLEMELE

Resumo

O artigo analisa a problemática de transição dos meios rurais em meios urbanos nos bairros periféricos de Matola Gare, Cobe e Matlemele no município de Matola em Moçambique. A pesquisa combinou métodos quantitativos e qualitativos, tendo basicamente se servido de dados estatísticos das fontes oficiais, fontes orais de técnicos do Conselho Municipal, chefes de agregados familiares, representantes do governo e líderes comunitários. Nos bairros observados, como noutros situados nas periferias dos maiores centros urbanos, assiste-se o crescimento horizontal dos espaços urbanos, que cada vez mais vem engolindo os espaços rurais, sem no entanto, esse processo, estar acompanhado de estratégias de mudanças das bases de sobrevivência de agregados familiares dos meios rurais, que a sua segurança está baseada no uso e aproveitamento dos recursos naturais. Em virtude dessas ações, é evidente que a população que a sua base de sobrevivência é a agropecuária está ficando empobrecida, pois perde o seu capital de produção – “a terra”, por outro lado, as ações de loteamento de machambas desencadeadas pelos técnicos do Conselho Municipal estimulam a especulação fundiária, violando a Constituição da República, a Lei de Terras 19/97. O ordenamento territorial evocado pelos técnicos municipais exclui os sujeitos cuja base de sua segurança alimentar é a terra. Além disso, o parque habitacional construído não contempla espaços verdes, de recreação e muito menos a conservação da biodiversidade local.