Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins: Planejamento e Implementação
Resumo
Esse artigo é um breve relato sobre o processo de planejamento e de implementação de uma Educação Bilíngue de Surdos e da disciplina de Língua Brasileira de Sinais na rede estadual de ensino do Tocantins, a partir das demandas do Plano Estadual de Educação (PEE-TO). A Secretaria de Educação do Tocantins publicou uma portaria criando uma comissão com membros da SEDUC e da Universidade Federal do Tocantins a fim de implementar as metas e as estratégias previstas no PEE-TO. A partir das ações da comissão, a SEDUC estabeleceu um planejamento linguístico a ser gradativamente efetivado. A UFT é parceira nesse processo a partir de ações do Programa de Pós-graduação em Letras e dos projetos de extensão Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins e Formação Continuada de Professores de Libras (Focolibras).
Referências
BARBOSA, F. V.; LICHTG, I. Protocolo do perfil das habilidades de comunicação de crianças surdas. Revista Estudos da Linguagem. vol. 22, n. 1, p. 95-118, 2014.
BRASIL. Lei 14.191 de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021.
BRASIL. Decreto 10. 195 de 30 de dezembro de 2019. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2019.
BRASIL. Lei 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2014.
BRASIL. Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2005.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.
CARNEIRO, B. G. Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins. Projeto de Extensão. Gestão Projetos Universitários – GPU ID 5.401. Universidade Federal do Tocantins. 2022a.
CARNEIRO, B. G. Proposta de Conteúdo Curricular LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS como segunda língua - Séries Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Projeto de Extensão Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins. Universidade Federal do Tocantins. 2022b.
CARNEIRO, B. G. Proposta de Conteúdo Curricular LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS como segunda língua - Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Projeto de Extensão Educação Bilíngue de Surdos no Tocantins. Universidade Federal do Tocantins. 2022c.
CARNEIRO, B. G. Avaliação do perfil linguístico de crianças surdas na escola. Revista Sinalizar. V. 5. p. 1-17, 2020.
CARNEIRO, B. G. Emergência de um padrão surdo em português escrito. Revista Porto das Letras. Dossiê Sociolinguística: os olhares do sul na desestabilização dos modelos herdados. V. 4. n. 1. p. 119-132, 2018.
CARNEIRO, B. G; CRUZ, C. P. Epistemologias surdas na formação de professores de Libras. In: SOUZA, N. N.; OSÓRIO, N. B.; SILVA, M. A.; SILVA-NETO, L. S. (Org.). Docência e Formação: desafios em tempos de pandemia. 1ª edição. Palmas: Editora da UFT. p. 56-71, 2023.
CARNEIRO, B. G.; LUDWIG, C. R. Organização da escola para o aluno surdo. In: CAVALHEIRO, J.; LUDWIG, C. R.; LANES, E. J. (Org.). Lingua(gem), ensino e formação docente. 1º edição. Manaus: Editora UEA. p. 226-239, 2019.
CARNEIRO, B. G.; LUDWIG, C. R. Por outra epistemologia na educação de surdos. Revista Revelli. v. 10. n. 4. p. 101-117, 2018.
COURA, F. A. Formação Continuada de Professores de Libras (Focolibras). Projeto de Extensão. Sistema de Informação e Gestão de Projetos - Sigproj. Universidade Federal do Tocantins. 2021.
KARNOPP, L. B. Práticas de leitura e escrita entre os surdos. In: LODI, A. C. B.; MELO, A. D. B.; FERNANDES, E. (Org.). Letramento, Bilinguismo e educação de surdos. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação. p. 153-172. 2012.
KARNOPP, L. B.; PEREIRA, M. C. C. Concepções de leitura e de escrita na educação de surdos. In: LODI, A. C. B.; MELO, A. D. B.; FERNANDES, E. (Org.). Letramento, Bilinguismo e educação de surdos. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação. p. 125-134. 2012.
LACERDA, C. B. F. Intérprete de libras em atuação na educação infantil e no ensino fundamental. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação, 2009.
LACERDA, C. B. F. O intérprete de Língua Brasileira de Sinais (ILS). In: LODI, A. C. B.; MELO, A. D. B.; FERNANDES, E. (Org.). Letramento, Bilinguismo e educação de surdos. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação. p. 247-288. 2012.
LACERDA, C. B. F. O intérprete educacional de língua de sinais no Ensino Fundamental: refletindo sobre limites e possibilidades. In: LODI, A. C. B.; HARRISON, K. M.;CAMPOS, S. R.; TESKE, O. (Org.). Letramento e minorias. Porto Alegre, Editora Mediação, p. 120-128. 2013.
LACERDA, C. B. F.; BERNARDINO, B. M. O papel do intérprete de língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. In: LODI, A. C. B; LACERDA, C. B. F. (Org.). Uma escola duas línguas, Letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação. p. 65-80. 2009.
LACERDA, C. B. F.; BALIEIRO, A. C. Ensino- aprendizagem do português como segunda língua: um desafio a ser enfrentado. In: LODI, A. C. B; LACERDA, C. B. F. (Org.). Uma escola duas línguas. Letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Mediação. p. 143-159, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Língua Portuguesa como segunda língua seguirá a Proposta de conteúdo curricular para o ensino de língua portuguesa para surdos como segunda língua, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2021.
MOURA, M. C. Surdez e linguagem. In: LACERDA, C. B. F; SANTOS, L. F.(Org.). Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à libras e educação de surdos. 1ª edição. São Carlos: EdUFSCAR, 2014.
PERLIN, G. Cultura e educação bilíngue no pulsar das Identidades surdas contemporâneas. In: ADREIS-WITKOSKI, S.; FILIETAZ, M. R. (Org.). Educação de surdos em debate. 1ª edição. Curitiba: Editora da UTFPR. p. 223-232. 2014.
PERLIN, G. O ser e o estar sendo surdos: alteridade, diferença e identidade. Tese de doutorado em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2003.
REIS, F. Professores surdos: identificação ou modelo?, In: QUADROS, R. M.; PERLN, G. (Org.). Estudos Surdos II. Série de Pesquisas. 1ª edição. Petrópolis: Editora Arara Azul. p. 86-99. 2007.
STUMPF, M. R.; LINHARES, R. S. A. Referenciais para o ensino de Língua Brasileira de Sinais como primeira língua na Educação Bilíngue de Surdos: da Educação Infantil ao Ensino Superior. Volumes 1, 2, 3, 4 e 5. 1ª edição. Petrópolis: Editora Arara Azul, 2021.
RIBEIRO, M. C. M. A. A língua portuguesa produzida por surdos: indícios de variação linguística. Uberlândia, Anais do SIELP. v. 2, n. 1. pp. 1-9. 2012.
TOCANTINS. Portaria Provisória nº 18, publicada em 12 de junho de 2023. Altera os Anexos II e IV da Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado do Tocantins, 2023.
TOCANTINS. Lei 4.280 de 29 de novembro de 2023. Aprova as Diretrizes Orçamentárias do Tocantins para 2024). Palmas, TO: Diário Oficial do Estado do Tocantins, 2023.
TOCANTINS. Documento orientador para (re)elaboração e implementação Projeto Político Pedagógico 2022. Palmas, TO: Secretaria de Educação do Tocantins, 2022.
TOCANTINS. Portaria-Seduc nº 1049, de 16 de julho de 2021. Institui a comissão de estudos da Educação Bilíngue para Surdos no Estado do Tocantins. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado do Tocantins, 2021.
TOCANTINS. Lei 2.977 de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins - PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. Palmas, TO: Diário Oficial do Estado do Tocantins, 2016.
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS. Documento Curricular Linguagens: língua portuguesa, língua inglesa, arte e educação física, Documento curricular do Tocantins – Ensino Fundamental, Palmas, Unitins. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Edital PROEX Nº 068/2021. Seleção de Projetos de Extensão com foco em Impacto e Transformação Social. Pro-reitoria de Extensão. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a esta submissão caso seja publicada nesta revista (comentários ao editor podem ser incluídos a seguir).
