Percurso histórico da Lei de Diretrizes e Bases na educação de surdos

Autores/as

Resumen

A Educação Bilíngue de Surdos é um tema de extrema relevância, pois busca assegurar que os surdos tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. Portanto, este artigo tem como objetivo explorar os fundamentos e princípios que embasam a Educação Bilíngue de Surdos no contexto brasileiro e as leis e regulamentações que reforçam o compromisso com a igualdade educacional e a promoção da diversidade linguística e cultural na educação. Foi realizada uma revisão de literatura que nos levou a concluir que é importante ressaltar que a implementação dessas leis ainda enfrenta desafios, como a formação adequada de profissionais, a disponibilidade de recursos e a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito à diversidade linguística e cultural. Somente assim poderemos avançar na construção de uma sociedade mais inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade linguística e cultural, e garantindo a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente de suas habilidades auditivas.

Biografía del autor/a

Israel Bissat Amim, Universidade Federal do Acre

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Amazônia (PPGEDA). Professor de Linguística Aplicada à Lìngua Brasileira de Sinais da Universidade Federal do Acre (UFAC).

Alexandre Melo de Sousa, Universidade Federal do Acre (UFAC)

Doutor em Linguística. Professor de Linguística, Linguística Aplicada à Língua Brasileira de Sinais  e Língua Portuguesa da Universidade Federal do Acre, em níveis de Graduação e Pós-Graduação. Pós-doutorado em Linguística Aplicada/Libras pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Academia Acreana de Letras = Cadeira nº 01.

Citas

ASSIS, R. A. T. D. de; AGUIAR, T. F. de. Ensino bilíngue para surdos português/libras: análise de concepções e perspectivas em um município do Paraná. Curitiba: UFPR, 2022.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Seção 1, p. 13411. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4024.htm. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Dá nova redação ao art. 167, da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 17 out. 1969. Seção 1, p. 4.854. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_emc01.htm. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 27 de julho de 2021. Dispõe sobre o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como meio de comunicação e expressão, e altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Brasília, DF, 2021.

CARVALHO, M. C. Libras e inclusão: avanços e desafios após o Marco Legal da Libras. Revista Educação e Inclusão Social, v. 5, p. 10, p. 78-89, 2022.

FERNANDES, S. Práticas de letramento em contextos de Educação Bilíngue para Surdos. Revista Fórum, n. 25/26, 2017. Disponível em: https://www.ines.gov.br/seer/index.php/forumbilingue/article/view/289/310. Acesso em: 20 jun. 2023.

FREITAS, C. R.; SILVA, C. C. A educação das pessoas com deficiência no Brasil e na Rede Federal de ensino com enfoque no aluno surdo: uma abordagem sobre os aspectos legais e históricos do processo de inclusão ESCOLAR. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 18, 2020.

LACERDA, C. B. F. A Inclusão de alunos surdos no ensino regular. Brasília: Ministério da Educação, 2002.

LIMA, A. C. de. Desafios na implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 19, n. 1, p. 45-58, jan./abr. 2003.

LOPES, E. S. et al. Políticas públicas e organizações na educação do surdo. ID on line. Revista de Psicologia, v. 10, n. 32, p. 228-244, 2016.

MANTOVA, E. A. A Educação de Surdos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Revista Educação Especial, v. 28, n. 53, p. 29-40, 2015.

MOREIRA, M. R. de S. Inclusão do aluno com surdez no ensino fundamental: desafios e possibilidades. Marcelino Vieira, RN: EDUFRN, 2016.

OLIVEIRA, R. S. A Educação Bilíngue de Surdos e o Marco Legal da Libras. Anais... do CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, São Paulo, Brasil, 2021.

PEREIRA, L. M. Tradutores e Intérpretes de Libras: o reconhecimento profissional após a Lei 14.191/21. Revista de Acessibilidade e Inclusão Social, v. 8, n. 15, p. 112-125, 2022.

SANTOS, E. M. dos. A valorização do profissional da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 13, n. 47, p. 45-60, jan./mar. 2005.

SILVA, A. B. Marco Legal da Libras: um passo rumo à inclusão social dos surdos. Cadernos de Educação Inclusiva, v. 15, n. 30, p. 56-68, 2023.

Publicado

2024-03-28

Cómo citar

Amim, I. B., & Melo de Sousa, A. (2024). Percurso histórico da Lei de Diretrizes e Bases na educação de surdos. Porto Das Letras, 9(4), Artigo SL1, p. 1–13. Recuperado a partir de https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/17314

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SEÇÃO LIVRE

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