A política de desenvolvimento territorial rural: o Estado sem o “Estado” no território da cidadania Paraná Centro, Paraná – Brasil

Palavras-chave: desenvolvimento territorial, território, políticas públicas.

Resumo

O artigo tem como questão principal apresentar e discutir os processos resultantes da implementação da política de Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) no Brasil nos últimos dez anos, com base na análise dos seus impactos no Território da Cidadania Paraná Centro, localizado na região central do Estado do Paraná.  O objetivo  deste estudo é analisar a implementação do DTR, bem como identificar os mecanismos de intervenção e atuação participativa da população local. Foi constatado que o DTR, dentro de uma das perspectivas da análise política da política, se caracteriza como uma política do tipo distributiva. Nenhum investimento foi destinado para atenuar os grandes problemas do Território e também não se trabalhou e nem se refletiu a respeito da raiz dos problemas que impedem o desenvolvimento do Território. A pesquisa revelou que a participação dos atores no processo de desenvolvimento territorial é uma participação outorgada ou constrangida, significando que foram impostas barreiras para que os sujeitos da política não ultrapassassem os limites determinados pela classe dominante. Infere-se como resultado que o DTR, de certa forma, é o Estado sem o “Estado” contribuindo com a expansão do capitalismo através de seus mecanismos de reprodução.

Referências

ALMEIDA, A. W. B. de. Conceito de terras tradicionalmente ocupadas (Palestra – Seminário Sobre Questões Indígenas), 2005. Disponível em: Acessado em jul. de 2010.

CARVALHO, H. M. de C. A participação e a organização consensuadas como uma das dimensões da cidadania. Curitiba: Projeto Áridas, 1994.

FAVARO, J. L. Geografia da Política de Desenvolvimento Territorial Rural: Sujeitos, Institucionalidades, participação e conflitos no Território da Cidadania Paraná Centro. 2014. 380 f. Tese (Doutorado em Geografia) — Programa de Pós Graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2014.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.21, jun. 2000, p. 211-259.

FREY, K. Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa? Política & Sociedade, outubro 2004, n.5, p.117-136.

HARVEY, D. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

IBGE. Censo 2010. Disponível no site Acessado em mai. de 2011.

IBGE. Censo Agropecuário 2006. Disponível no site <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisa/ca/defaut.asp> Acessado em jan. de 2011.

IPARDES. Diagnóstico socioeconômico do Território Paraná Centro. Curitiba: IPARDES, 2007.

MDA/SDT. Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, Março 2005.

MDA/SDT. Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais: PRONAT – Balanço de Gestão 2003-2010. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/ Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. 2010.

MDA/SDT/SGE. Sistema de gestão estratégica. Disponivel <http://sge.mda.gov/br index.html.sdt> Acessado em Nov. de 2011.

MÉSZÁROS, I. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo. 4 edição. 2012

MONTENEGRO GÓMEZ, J. R. Ancoragem Institucional do Desenvolvimento Territorial Rural na América Latina: Uma rede de Saberes, prática e poderes para o controle social. Raízes, Campina grande, vol.26, n 1 e 2, p 71-80, Jan/Dez, 2007.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial e a construção político-intelectual do “combate à pobreza”. Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 260-282, jul.-dez. 2010.

PONTES, R. M. A Proposta participativa da extensão rural do Paraná de 1980 a 1986. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, São Paulo: 1990.

PTDRS. Plano Territorial de desenvolvimento sustentável: Território da Cidadania Paraná Centro. Organização Sandra Köning. Pitanga: Fundação RURECO, 2011.

PTDRS. Plano Territorial de desenvolvimento sustentável: Território da Cidadania Paraná Centro. Pitanga:AMOCENTRO, Sistematização do processo de elaboração. 2006.

RAFFESTIN, C. Repéres pour une theorie de la territorialité humaine. In: Cathier/Groupe Reseaux n 7, 1987. p 263- 279.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

Publicado
2016-03-21