Participación estudiantil en la construcción de la Gestión Democrática Municipal como elemento del SME

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15362

Resumen

RESUMEN. El artículo aborda el tema de la participación estudiantil en la Educación Municipal. Tiene como objetivo comprender la participación estudiantil como un elemento de gestión democrática en el Sistema Educativo Municipal. Con una perspectiva crítica, se basa en una investigación empírico-documental. El ámbito municipal se propone metas y acciones para el establecimiento de la participación estudiantil a través de los sindicatos, dentro de los límites de las atribuciones de estas entidades federativas y para la operativización del PNE y el PEE (o PDE), a través de sus Planes Municipales de Educación (PMEs) y Proyectos Políticos Pedagógicos (PPP) de las unidades escolares. Las distintas instancias encargadas de promover la educación tienen dificultades para operacionalizar y consolidar la participación estudiantil, ya sea a través de los Sindicatos de Estudiantes u otras formas de participación. Dificultad que, en parte, surge de la resistencia de los gerentes individuales. La investigación presenta posibilidades para la participación de los estudiantes. Resalta el valor democrático del papel inductor del PNE y las PyMEs, pero también impone la urgencia de la acción de los organismos extraestatales, orientados a formar, acompañar, monitorear y evaluar los procesos de implantación, instrumentación y vigencia de los elementos constitutivos de los Sistemas Municipales de Enseñanza/Educación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Meire Lúcia Andrade da Silva, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação. Mestre em Educação (2019) pela UFT. Graduada em Pedagogia/UFT. Professora da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Gurupi-TO. Especialista em Coordenação Pedagógica (2012), Mídias na Educação (2012) pela UFT; e Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (2015) pelo IFTO. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES; do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE); da Pesquisa Rede Mapa: Gestão democrática do ensino público e do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Documentação: Educação, Sociedade e Cultura (Nedesc/UFG). Pesquisadora da Rede ColaborAção Tocantins. Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Gurupi (FMEG).Tem experiência na área de educação, com ênfase em educação municipal; planos de educação; planejamento educacional; direito à educação; políticas públicas; gestão educacional e gestão democrática.

Thaise Luciane Nardim , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Pesquisadora na área de Políticas Educacionais e Ensino das Artes, com trajetória de pesquisa em Performances e Performatividade, dedicando-se atualmente ao tema do impacto das políticas educacionais de regulação e accountability no ensino do componente arte, pesquisa realizada em estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFT. Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) lotada no curso de Licenciatura em Teatro desde 2010, atuando na área de Práticas Pedagógicas Teatrais. Colaboradora nos cursos de Licenciatura em Filosofia e Pedagogia. Doutora em Artes da Cena na área de Formação do Intérprete (2017), Mestre em Artes (2009) e Bacharel em Artes Cênicas (2002) pela UNICAMP. Especialista em Arte/Educação e Tecnologias Contemporâneas (2012) pela UnB e em Metodologias Ativas, Ensino Remoto e Ensino à Distância (Metropolitana). Membro do grupo Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural (CNPq/UFT) e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal (GepeEM/UFT). Vice-líder do grupo de pesquisa ArteFacto - Laboratório de Pesquisa em Arte e Tecnologias Interativas (CNPq/UFRR). Foi por 12 anos membro do Grupo de Pesquisa Arte na Pedagogia (CNPq/UPM). Membro da equipe de redação das Diretrizes Curriculares do Estado do Tocantins para as Trilhas de Aprendizagem do Ensino Médio na Área de Linguagens. Paralelamente, dedica-se à pesquisa-docência em metodologias de ensino mediadas por tecnologias digitais, tendo sido corresponsável pela redação do projeto pedagógico do Curso de Especialização em Arte e Educação Contemporânea (UFT), além de colaboradora da Especialização em Educação Online e Tecnologias Educacionais (UFT). Artista da performance com atuação internacional, foi uma das organizadoras do Festival de Apartamento (2008-2014) e seu portfolio encontra-se disponível em thaisenardim.com

Meyrivane Teixeira Santos Arraes , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestra em Educação pela UFT (Universidade Federal do Tocantins) - Linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Prática Educativa. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM), Membro do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) ,Filiada a Associação Nacional de Administração em Educação (ANPAE), Filiada a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Pesquisa sobre Sistemas Municipais de Ensino/Educação. Cursando Especialização em Pesquisa Educacional: Abordagens e Métodos pela UEPA (Universidade Estadual do Pará), Especialista em Gestão Educacional e Metodologias de Ensino em Ciências Humanas - História e Geografia (2006). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso (1998). Ingressou na rede Municipal de Ensino de Paraíso do Tocantins no ano de 1996, como professora do Ensino Fundamental. No ano de 2002 ingressou na rede Estadual do Tocantins como professora da Educação Básica . Dentre as funções que atuou na educação, destaca-se as seguintes: Professora do ensino Fundamental, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Paraíso, Coordenadora Pedagógica do Curso de Pedagogia da FECIPAR - Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso, Tutora em EAD do Curso Normal Superior-EADCON, Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar Estadual, Coordenadora Pedagógica na Diretoria de Ensino, Supervisora Escolar, Gerente de Educação Básica na Diretoria Regional de Educação, Diretora Regional de Educação, Juventude e Esportes de Paraíso do Tocantins ( esta diretoria contempla 14 municípios jurisdicionados e 41 Unidades Escolares). Formadora na Regional de Paraíso do PRISME (Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino).

Alessandro Pimenta, Universidade Federal do Tocantins - UFT

É Coordenador Institucional do Programa Escola da Terra na UFT (2017 - Atual). É Membro do Comitê Gestor Nacional do PROF-FILO/UFPR (2020 - Atual). Coordenou e participou da implantação do Mestrado Profissional em Filosofia, onde é Professor Permanente, UFPR (UFT - Instituição Associada). É Professor Adjunto de Filosofia no curso de Educação do Campo na UFT, o qual implantou em 2014. Foi Professor Permanente no Mestrado em Filosofia da UFPI. É Formador da Rede ColaborAção - FNDE/UFT/MEC/FAPTO/UNDIME. É Avaliador Institucional e de Cursos de Graduação (Presenciais e EaD) pelo INEP/MEC, desde 2010. Participa do Núcleo de Sustentação e coordenou (2018-2020) o GT Filosofar e Ensinar a Filosofar ligado à Anpof. Integra o GT Filosofia Hermenêutica, também, da Anpof. Foi membro da Comissão Nacional de Acompanhamento das Licenciaturas em Educação do Campo do MEC/SECADI (2015-2016), hoje SEMESP. É membro da Red Iberoamericana de Educación en Territorios Rurales (RIBETER) e Red Temática de Investigación de Educación Rural (RIER). É Pós-Doutor em Filosofia pela UFRJ (2017-2018). Suas pesquisas e publicações se voltam ao racionalismo do séc. XVII, à hermenêutica, desconstrução, pós-estruturalismo, ao ensino de filosofia, aos fundamentos filosóficos da educação do campo e BNCC. Colaboradora com o Programa Escola da Terra - RJ (2020-2021/atual). Integra o GT Internacionalização UFT. É Avaliador de Programas na PROGRAD-UFT e na RPOEX-UFT. É parecerista de diversas revistas de Filosofia e de Educação, bem como de agências de fomento, como CAPES/MEC, FACEPE/CNPq e FAPEPI. É parecerista da CAPES (2021- atual). Possui diversas experiências em programas de formação continuada de professores. Atualmente, realiza seu segundo Pós-Doutoramento pela UnB.

Citas

Abranches, M. (2003). Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo, SP: Cortez.

Adrião, T., & Camargo, R. (2007). A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In Oliveira, R., & Adrião, T. (Ed.). Gestão, financiamento e Direito à Educação (pp. 63-72). (3. ed.). São Paulo, SP: Xamã.

Araújo, A. (2009). A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Revista Retratos da Escola, 3(4), 253-266. https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.116

Bald, M. (2015). O grêmio estudantil na gestão escolar: uma possibilidade de participação política da juventude (Monografia de Especialização). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul. Recuperado de https://lume.ufrgs.br/handle/10183/151660

Brasil. (2017). Orientações, Passo a Passo, de Utilização de dois Mecanismos para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação: Audiências Públicas e Conferências. Brasília: MEC.

Brasil. (2017). Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Organizadoras Ana Luiza Sander Scarparo, Gabriela Rodrigues Bratkowski; revisão e atualização CECANE UFRGS. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Barroso, J. (2004). A autonomia das escolas: uma ficção necessária. Revista Portuguesa de Educação, 17(2), 49-83. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37417203

Bordernave, J. (1994). O que é participação. São Paulo, SP: Brasiliense.

Cabral Neto, & Castro, A. (2011). Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e Sociedade, 32(116), 745-770. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300008

Carvalho, J., & Andrade A. (2022). Meta 19 do PNE: o cenário brasileiro da gestão democrática escolar nos planos estaduais e distrital de educação. São Paulo, SP: Dialética.

Carvalho, R. F., SILVA, M. L. A. (2022). Gestão democrática no movimento de institucionalização dos SME do Tocantins/Brasil: o programa PRISME mobilizador das práxis na/da educação municipal. Recuperado de: https://anpae.org.br/iberoamericano2023/Resultados/RESUMOS.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

Dal Ri, N. (2008). Papel do Grêmio Estudantil e Gestão Democrática na Escola Pública. In Pinho, S., & Oliveira, J. (Ed.). Núcleos de Ensino da Unesp: artigos realizados em 2008. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica.

Dal Ri, N. (2010). Organização Escolar, Gestão Democrática e Participação dos Alunos. In

Pinho, S. & Oliveira, J. (Ed.). Núcleos de Ensino da Unesp: artigos 2010. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica.

Dalben, A. I. L. (2004). Conselhos de Classe e Avaliação. Perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas-SP, Papirus.

Freitas, V. Piovezan, E., & Portéro, C. (2020). O grêmio estudantil e os desafios da gestão democrática na escola pública. Humanidades e Inovação, 7(6), 448-460. Recuperado de https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1988

Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. (1985). Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Lima, M. (2021). As estratégias do Plano Nacional de Educação para a efetivação da gestão democrática - um debate sobre efetividade e participação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 5, 107-147. https://doi.org/10.24109/9786558010456.ceppe.v5.5252

Magrone, E. (2006). Gramsci e a educação: a renovação de uma agenda esquecida. Cad. Cedes, 26(70), 353-372. Recuperado de: http://www.cedes.unicamp.br

Menezes, A. (2020). Conselho participativo: Qual a importância? Recuperado de: https://www.ambersistemas.com.br/conselho-participativo-qual-a-importancia/

Neto, C. (2019). O que a escola ganha com o conselho participativo? Recuperado de: https://focoescola.com.br/blog/article/conselho-participativo

Oliveira, C. (2007). Democratização da educação: acesso e permanência do aluno e gestão democrática. In Rescía, A., et al. (Ed.). Dez anos de LDB: contribuições para a discussão das políticas públicas em educação no Brasil (pp. 93-103). Araraquara, SP: Junqueira & Marin.

Oliveira, J. F., Moraes, K. N., & Dourado, L. F. (2006). Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. Políticas e Gestão na Educação. Recuperado de: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2014/NRE/5gestao_escolar_democratica_definicoes_principios_mecanismo_implementacao.pdf

O que é ser Representante de turma. Recuperado de: http://crtturmas.comunidades.net/o-que-e-ser-representante-de-turma

Paro, V. H. (2000). Gestão Democrática da Escola Pública. (5. ed.). São Paulo, SP: Xamã.

Peralta, R. B. M. (2022). Elos Educacional. Assembleia de classe: a formação da cidadania nos/as estudantes. Recuperado de: https://eloseducacional.com/educacao/assembleia-de-classe/

Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. (2022) Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado de. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/lancado-relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-do-pne

Rios, T. A. (1982). Significados e Pressupostos do projeto político pedagógico. In Série Idéias, 15, São Paulo, SP: FDE.

Silva, A., & Santos, V. (2019). O Grêmio Estudantil e a Gestão Democrática: um estudo de caso no Município de Messias-Alagoas. Jornal de Políticas Educacionais, 13(16), 1-18. http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v13i0.62082

Vasconcellos, C. S. (1995). Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo, SP: Libertad.

Valle, M. R. (2008). As representações da violência nos episódios estudantis de 1968. Mediações, 13(1-2), 34-53. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2008v13n1/2p34

Veiga, I. P. (1998). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In Veiga, I. P. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível (pp. 11-35). Campinas, SP: Papirus.

Ventosa, V. (2016). Didática da Participação: teoria, metodologia e prática. São Paulo, SP: SESC.

Wakke. (2017). Assembleias escolares: saiba como e quando criar. Recuperado de: https://wakke.co/assembleias-escolares-saiba-como-e-quando-criar

Descargas

Publicado

2023-10-21

Cómo citar

Andrade da Silva, M. L., Nardim , T. L., Teixeira Santos Arraes , M., & Pimenta, A. (2023). Participación estudiantil en la construcción de la Gestión Democrática Municipal como elemento del SME. Revista Brasileña De Educación Rural, 8, e15362. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15362

Número

Vol. 8 (2023): Publicação Contínua / Continuous Publication

Sección

DOSSIÊ – POLÍTICA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Licencia

Derechos de autor 2023 Meire Lúcia Andrade da Silva, Thaise Luciane Nardim , Meyrivane Teixeira Santos Arraes , Alessandro Pimenta

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Proposal for Copyright Notice Creative Commons

1. Policy Proposal to Open Access Journals

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.

B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.

C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).