O ESTADO COMO AGENTE INVIABILIZADOR DA DIVERSIDADE TERRITORIAL E DOS SUJEITOS: UM OLHAR PARA AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Abstract

Em tese o Estado é o responsável pela garantia dos direitos dos sujeitos dentro dos limites de um determinado Estado-nação. Sendo assim, refletir sobre a efetivação dos diversos territórios dos sujeitos coletivos, exige uma análise das posturas do Estado frente a estes sujeitos e ao conjunto da sociedade. Em função disso, o objetivo da reflexão ora apresentada é analisar como o Estado sintetiza as disputas de classe no Brasil e, a partir dessa correlação de forças, que muda no espaço-tempo, mas sempre com notável hegemonia da classe dominante, ao não cumprir os preceitos Constitucionais, ao mesmo tempo em que nega o direito de autodeterminação territorial para as Populações Tradicionais, inviabiliza e criminaliza expressões territoriais que confrontam os propósitos do desenvolvimento capitalista.