O ESTADO COMO AGENTE INVIABILIZADOR DA DIVERSIDADE TERRITORIAL E DOS SUJEITOS: UM OLHAR PARA AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.20873/stmmta2016-2470Palavras-chave:
Estado, Território, Sujeito, DesenvolvimentoResumo
Em tese o Estado é o responsável pela garantia dos direitos dos sujeitos dentro dos limites de um determinado Estado-nação. Sendo assim, refletir sobre a efetivação dos diversos territórios dos sujeitos coletivos, exige uma análise das posturas do Estado frente a estes sujeitos e ao conjunto da sociedade. Em função disso, o objetivo da reflexão ora apresentada é analisar como o Estado sintetiza as disputas de classe no Brasil e, a partir dessa correlação de forças, que muda no espaço-tempo, mas sempre com notável hegemonia da classe dominante, ao não cumprir os preceitos Constitucionais, ao mesmo tempo em que nega o direito de autodeterminação territorial para as Populações Tradicionais, inviabiliza e criminaliza expressões territoriais que confrontam os propósitos do desenvolvimento capitalista.
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