Análise da distribuição de ilícitos ambientais contra a vegetação nativa ocorridos em diversas classes de cobertura, uso, ocupação e divisão do solo

Resumo

A remoção da vegetação nativa ou sua alteração sem autorização dos órgãos ambientais competentes consistem em ilícito ambiental passível de sanções administrativas como o embargo. Neste trabalho, foi realizado o cruzamento de informações de cobertura, uso e ocupação do solo do estado do Tocantins, com dados de termos de embargo lavrados pelo Instituto brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis entre 2004 e 2013. Foram usadas ferramentas de intersecção espacial a fim de se conhecer a relação entre as classes de análise e as infrações ambientais. Constatou-se que a concentração de ações ilegais contra a vegetação nativa é maior no bioma Cerrado do que no bioma Amazônia. As áreas de vegetação nativa classificadas como campo, cerrado sentido restrito e cerradão foram as que mais tiveram áreas embargadas. A proximidade de rodovias ou de assentamentos de reforma agrária não foi fator que ocasionasse maiores índices de ilícitos, enquanto a proximidade com áreas urbanas e unidades de conservação foi. Já a proximidade de terras indígenas e vila e povoados rurais caracterizou-se como inibidor da ocorrência de desmatamentos ilegais. Os resultados deste trabalho permitem traçar um perfil dos ilícitos contra a vegetação nativa e direcionar ações voltadas ao combate dos ilícitos ambientais.