MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INCIDENTES AQUÁTICOS NAS ÁREAS BALNEARES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Resumo

Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada Riscos de Incidentes Aquáticos nas Áreas Balneares do Estado do Tocantins. Tem como objetivo mensurar as medidas de mitigação desses riscos, incluindo a contratação de guarda-vidas, instalação de sinalização (placas, boias e bandeiras) e divulgação de orientações em áudio; bem como a disponibilização de ambulância e barraca da saúde.  Essas implementações são feitas de forma sistemática pelos gestores das praias e balneários, norteadas pela Norma Técnica do Corpo de Bombeiros que versa sobre a segurança contra incidentes aquáticos em áreas balneares. O estado do Tocantins possui a maior cadeia de praias de água doce do pais e a segunda maior bacia hidrográfica brasileira, a Tocantins-Araguaia, com uma vasta malha hídrica que possibilita o estabelecimento de inúmeras praias e balneários. Além disso, dentre os estados brasileiros, o Tocantins possui o 5º índice mais crítico relativo a óbitos por afogamento, com uma média 71 mortes por ano; além da perda do bem maior, vidas humanas, esse desastre gera um custo anual em torno de 14,9 milhões de reais ao Brasil. Para mensuração das medidas de mitigação foram levantados dados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins e realizada pesquisa de campo. Foram coletados dados sobre a existência de riscos de incidentes aquáticos e as implementações feitas para mitigá-los em 76 áreas balneares. A obtenção dos dados de campo foi feita por Bombeiros Militares em serviço, a partir da observação das características dos locais, incluindo consultas a guarda-vidas civis, agentes municipais de prevenção aos afogamentos, barraqueiros, barqueiros e autoridades locais. Observou-se que em relação às implementações dos itens para mitigação dos riscos, houve uma adequação variando de 45% a 79%, e que 37% das áreas balneares obtiveram o alvará junto ao Corpo de Bombeiros. Este trabalho tem a finalidade de contribuir para a compreensão do fenômeno e propor alternativas para coordenar ações, projetos e subsidiar políticas públicas no combate aos afogamentos e na mitigação dos demais riscos de incidentes aquáticos, aprimorando o planejamento para reduzir custos, preservar a vida e favorecer o desenvolvimento do turismo.

Palavras-chave: Incidentes aquáticos, Áreas balneares, Mitigação dos riscos.