Vol. 13 Núm. 1 (2026): Revista Vertentes do Direito

Ver Vol. 13 Núm. 1 (2026): Revista Vertentes do Direito

(Em edição)

DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2026.v13n1

Publicado: 2026-07-29

Editorial

Editorial

Rafael Tubone Magdaleno

-
- PDF (Português (Brasil))

Artigo Científico

As duas faces de Júlio Dinis a ode horaciana e o direito de reflexo citadino

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

1-28
- PDF (Português (Brasil))
Um pouco de destrinchamento no campo da epistemologia jurídica

Bjarne Melkevik; Rafael Tubone Magdaleno

29-47
- PDF (Português (Brasil))
COMO O DIREITO PENAL PODE (OU NÃO) REAGIR AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PRÁTICAS ILÍCITAS

Pedro Araújo, Cássio André Borges dos Santos

48-66
- PDF (Português (Brasil))
ECOFEMINISMO E DESINFORMAÇÃO EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE INTERGERACIONAL

Ana Carolina Sassi, Isabela Quartieri da Rosa, Jeronimo Siqueira Tybusch

67-86
- PDF (Português (Brasil))
A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NOS ANTEPROJETOS DE LEI QUE VISAM REGULAMENTAR O FILTRO DA RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 125/2022.

Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno, Aledra Leão Milhomem Noronha

87-102
- `PDF (Português (Brasil))
Exploração Sexual Infantil Online O abandono digital como fator de risco

Sarah Aires da Silva, Neide Aparecida Ribeiro

103-132
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE REVENGE PORN (2012-2024)

Marília Maria Souza Coêlho, Carolina Pereira Madureira

132-154
- PDF (Português (Brasil))
DANO MORAL PRESUMIDO POR DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: ANÁLISE DO IRDR N.º 0005053-71.2023.8.04.0000

Pedro Eduardo Edwards Mouta, Cassio André Borges dos Santos

155-172
- PDF (Português (Brasil))