O que é o Direito? Uma breve visão crítica filosófica
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2017v4n2p83Palavras-chave:
Direito, Homem direito, CríticaResumo
Com as palavras aqui escritas, temos o desejo de refletir sobre o que seja o Direito, a dita “Ciência Jurídica”. Observando que no mundo “a razão jurídica se coloca como uma razão sem corpo, ou, se quisermos como uma razão narcísica, na medida em que é o corpo em espelho-objeto de si mesma” (SATIE, 2010, p. 637), nosso olhar ao Direito tem aqui viés crítico filosófico-sociológico. Criticamos o Direito a partir de comentários sobre o que cremos serem as duas principais tipologias de homens existentes atualmente em nosso meio social: o “homem direito” e o “homem do Direito”. Este é o profissional jurídico e aquele é o homem comum, aquele que se declara fiel obedecedor das leis. Os resultados da investigação bibliográfica sobre o tema revelam que o Direito não é bem a Ciência fomentadora da paz social, mas somente mais um instrumento ideológico responsável por controlar as pessoas, com o discriminante de ser um elemento estatal, cogente, obrigatório para todos.
Referências
______. Grupo e crença: análise de discurso de representações sociais sobre norma e poder na internet brasileira. In: XXIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, n. 24, Florianópolis. Anais do XXIV CONPEDI - Sociologia, antropologia e cultura jurídicas, p. 134-158, 2015.
Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/iy7q98vn/c7VO1693DdeEt7wi.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2017
______. A Ampliação do conceito de liberdade como pressuposto para maior efetivação dos direitos humanos. Revista Direitos Humanos Fundamentais (Mestrado em Direito – Centro Universitário UNIFIEO), n. 1, São Paulo: Editora da FIEO, p. 137-169, 2012. Disponível em: <http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/rmd/article/view/668/704>. Acesso em: 17 fev. 2017.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BASTOS, Ronaldo. O conceito do Direito em Marx. Porto Alegre: Fabris, 2012.
BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
CHARAUDEAU, Patrick. Discurso político. Tradução de Dilson Ferreira e Fabiana Komesu. São Paulo: Contexto, 2015.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? São Paulo: Brasiliense, 2004.
DELRUELLE, Edouard. Metamorfoses do sujeito: a ética filosófica de Sócrates a Foucault. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 24. ed. Saraiva: São Paulo, 2013.
DONADELLO, Daniel F.; BITTENCOURT, Graziella Maria Deprá. Enfoque sociológico da ciência do direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VII, n. 18, ago. 2004, n.p. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4382>. Acesso em: 12 mar. 2017.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 24. ed. São Paulo: Loyola, 2014.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis: Vozes, 2006.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.
LYRA, Roberto. O que é Direito (?). São Paulo: Brasiliense, 2012.
ORLANDI, Eni. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. São Paulo: Pontes Editores, 2015.
REALE, Miguel. Noções preliminares de Direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
SATIE, Luis. Direito e estética: nota crítica. Revista Direito GV (FGV), São Paulo, jul-dez., p. 631-639, 2010. Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/13_0.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2017.
SILVA, Ênio Waldir da. Sociologia jurídica. Ijuí: Edições Unijuí, 2012.
STRECK, Lênio Luiz. A relação “texto e norma” e a alografia do Direito. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Porto Alegre, v. 19, n. 1, jan-abr., p. 1-20, 2014. DOI: <http://dx.doi.org/10.14210/nej.v19n1.p2-20>. Acesso em: 22 mar. 2017.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao Direito. Porto Alegre: Fabris, 1995.
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