PERFIL DOS ALUNOS COTISTAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.711/2012: A PRESENÇA DA UNIVERSITÁRIA NEGRA

  • Aline da Silva Sousa UFT
  • Ana Lúcia Pereira

Resumo

A pesquisa, de natureza empírica e teórica, investiga o perfil das pessoas que gozam das ações afirmativas no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, com recorte específico sobre a presença da universitária negra, nas turmas ingressantes em 2013.1; 2013.2; 2014.1 e 2014.2. O objeto de pesquisa tem como alvo investigativo a política de ação afirmativa no campo da Educação Superior e opta pelo método indutivo ao analisar a condição das acadêmicas negras do curso de Direito e avaliar, no âmbito da instituição, o grau de eficácia assumido pela lei nº 12.711/12, conhecida como Lei de cotas.  O levantamento do perfil das acadêmicas negras (pretas e pardas) do curso de Direito é feito com destaque para as categorias de sexo, etnia, renda, escolaridade dos pais, expectativas em relação ao curso de Direito e análise do coeficiente de rendimento, confirmam a teoria de que sob o racismo, uma separação (segregação) é feita a partir da cor da pele das pessoas, permitindo as pessoas não-negras ocuparem posições superiores na hierarquia social, enquanto as mais escuras serão mantidas nas posições inferiores, independentemente de sua condição (ou de seus privilégios) de gênero ou quaisquer outros.

Palavras-chave: Política de ação afirmativa. Universitária negra. Curso de Direito.

Referências

BRASIL. Lei nº12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: . Acessado em julho de 2016.

BRASIL. Lei nº12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acessado em Julho de 2016.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

Decreto nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Disponível em:http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836>. Acessado em agosto de 2016.

Geledés – Instituto da Mulher Negra. Racismo Institucional uma abordagem conceitual. Disponível em:http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-e-publicacoes/racismo-institucional-uma-abordagem-conceitual/view>. Acesso: 22 de agosto de 2016.

MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação?. 1 ed. Belo Horizonte: Justificando, 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 13º ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SANDEL, Michael. Justiça – O que é fazer a coisa certa. Tradução 6º ed. De Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
Publicado
2018-10-31
Como Citar
da Silva Sousa, A., & Pereira, A. L. (2018). PERFIL DOS ALUNOS COTISTAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.711/2012: A PRESENÇA DA UNIVERSITÁRIA NEGRA. DESAFIOS - Revista Interdisciplinar Da Universidade Federal Do Tocantins, 5(Especial), 151-160. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2018v5nEspecialp151